Legislação

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• Decreto nº 34.457, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 63.819,90, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.456, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.455, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.454, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 18.791,24, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.453, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 395.785,51, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.452, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 147.958,95, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.451, de 23 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 130.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 507, de 23 de agosto de 1994
  Autoriza a doaçao ao Hospital do Servidor Publico Municipal da PMSP de um microcomputador e perifericos da CMSP
• Decreto nº 34.450, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.449, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.448, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.447, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.446, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.445, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.444, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.443, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.442, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.441, de 18 de agosto de 1994
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educaçao - CME, e da outras providencias
• Decreto nº 34.440, de 18 de agosto de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Santo Amaro, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.922, de 7 de junho de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 34.439, de 18 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES, e da outras providencias
• Decreto nº 34.438, de 17 de agosto de 1994
  Autoriza a abertura do comercio no dia 28 de agosto, e da outras providencias
• Decreto nº 34.437, de 17 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.436, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 20.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.435, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 70.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.434, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 309.696,05, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.433, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 534.899,25, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.432, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 4.540,60, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.431, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 817.896,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.430, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.429, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.300.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.428, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 426.183,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.427, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 160.804,72, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.426, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.952,68, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.425, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 304.512,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.424, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 1.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.423, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 85.884,15, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.422, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 71.100,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.421, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 81.209,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.420, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 2.260.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.419, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.070,11, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.418, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.417, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 11.071,40, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.416, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.415, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 8.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.414, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 6.940.866,53, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.413, de 16 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 52.639.904,89, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.412, de 15 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.411, de 15 de agosto de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 6.591, de 5 de novembro de 1964, modificada pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 34.410, de 15 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.409, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias

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