Legislação

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• Decreto nº 34.408, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 34.407, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.406, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.405, de 11 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.404, de 11 de agosto de 1994
  Altera a redaçao do Decreto nº 31.110, de 13 de janeiro de 1992, com a redaçao que lhe foi conferida pelo Decreto nº 33.913, de 29 de dezembro de 1993
• Decreto Legislativo nº 35, de 10 de agosto de 1994
  Concede o Titulo de "Cidadao Paulistano" ao artista plástico Emanoel Araujo
• Decreto Legislativo nº 34, de 10 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo a Francisco Tapia
• Decreto Legislativo nº 33, de 10 de agosto de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Percival de Souza
• Decreto Legislativo nº 32, de 10 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Euzebio Rocha Filho
• Decreto Legislativo nº 31, de 10 de agosto de 1994
  Concede ao Senhor Toshiro Kobayashi o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 30, de 10 de agosto de 1994
  Concede a Sra. Rigoberta Menchu o Titulo de Cidada Paulistana
• Decreto nº 34.403, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 109.090,91, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.402, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 92.357,49, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.401, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 57.052,29, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.400, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 93.339,80, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.399, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 114.449,39, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.398, de 9 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 100.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 506, de 9 de agosto de 1994
  Altera o Ato nº 451/1993
• Ato da Câmara Municipal nº 505, de 9 de agosto de 1994
  Adota, na Secretaria da Camara, a regulamentaçao do art. 46 do Estatuto dos Funcionarios Municipais, constante do Decreto nº 32.125, de 27 de agosto de 1992
• Decreto nº 34.397, de 5 de agosto de 1994
  Institui o Comite Municipal do Ano Internacional da Familia, e da outras providencias
• Decreto nº 34.396, de 5 de agosto de 1994
  Dispoe sobre destinaçao de obra de arte ao Centro Cultural Sao Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura
• Decreto nº 34.395, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.394, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.393, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.392, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.391, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.390, de 4 de agosto de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.389, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre destinaçao de espaço na Praça Engº Mario Ricci
• Decreto nº 34.388, de 3 de agosto de 1994
  Declara de utilidade publica para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, com a alteraçao introduzida pela Lei nº 10.499, de 02 de maio de 1988, e de obras complementares
• Decreto nº 34.387, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.386, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre alteraçao do capital social da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, e da outras providencias
• Decreto nº 34.385, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre a autorizaçao para utilizaçao de bem publico para distribuiçao de folhetos com cunho educativo e informativo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.384, de 3 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 34.383, de 3 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 34.382, de 3 de agosto de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 34.381, de 3 de agosto de 1994
  Dispoe sobre delegaçao de competencia
• Decreto nº 34.380, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 216.382,83, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.379, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 29.450,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.378, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 3.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.377, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 43.058,71, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.376, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 167.662,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.375, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 30.185.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.374, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 163.980,25, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.373, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 13.618.076,37, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.372, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 295.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.371, de 2 de agosto de 1994
  Abre credito adicional suplementar de R$ 896.419,50, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.370, de 1º de agosto de 1994
  Exclui de declaraçao de utilidade publica a area que especifica
• Ato da Câmara Municipal nº 504, de 29 de julho de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de julho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.369, de 28 de julho de 1994
  Dispoe sobre o prazo de validade para as certidoes de tributos que especifica
• Decreto nº 34.368, de 28 de julho de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de julho de 1994, e da outras providencias

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