Legislação

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• Lei nº 11.579, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno no distrito do Rio Pequeno, e da outras providencias
• Lei nº 11.578, de 8 de julho de 1994
  Revoga a Lei nº 10.523, de 18 de maio de 1988, que aprovou plano de melhoramento em Nossa Senhora do O
• Lei nº 11.577, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno no distrito da Saude, e da outras providencias
• Lei nº 11.576, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno desde a Rua Fonseca da Costa ate a Rua Otto de Barros, no distrito do Cursino, e da outras providencias
• Lei nº 11.575, de 8 de julho de 1994
  Aprova plano de melhoramento viario no Jabaquara, e da outras providencias
• Lei nº 11.574, de 8 de julho de 1994
  Concede prazo para a construçao de muros de fecho e passeios e para a limpeza de terrenos; cancela debitos, e da outras providencias
• Lei nº 11.573, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno no distrito de Sapopemba, e da outras providencias
• Lei nº 11.572, de 8 de julho de 1994
  Aprova plano de melhoramento no Butanta, e da outras providencias
• Lei nº 11.571, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno em Itaquera, e da outras providencias
• Lei nº 11.570, de 8 de julho de 1994
  Aprova plano de melhoramento viario em Santo Amaro, e da outras providencias
• Lei nº 11.569, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno no Distrito de Cidade Ademar, e da outras providencias
• Lei nº 11.568, de 8 de julho de 1994
  Revoga o Ato nº 639, de 28 de junho de 1934, que aprovou planos de nivelamento e de alinhamento para a Rua Adma Jafet, no distrito de Bela Vista, e da outras providencias
• Lei nº 11.567, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno destinado a abertura de viela para pedestres no distrito de Jose Bonifacio, e da outras providencias
• Lei nº 11.566, de 8 de julho de 1994
  Aprova plano de melhoramento nos distritos de Jardim Helena e Itaim Paulista, e da outras providencias
• Lei nº 11.565, de 8 de julho de 1994
  Aprova plano de melhoramento nos distritos de Jardim Sao Luiz e Socorro, e da outras providencias
• Lei nº 11.564, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno e fixaçao de alinhamento, no distrito de Butanta; revoga o item II do artigo 1º da Lei nº 8.889, de 16 de abril de 1979, e a Lei nº 9.169, de 4 de dezembro de 1980, e da outras providencias
• Lei nº 11.563, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa sanitaria, no distrito de Vila Curuça, e da outras providencias
• Lei nº 11.562, de 8 de julho de 1994
  Revoga, em todos os seus termos, a Lei nº 7.209, de 19 de novembro de 1968, que aprovou plano de prolongamento de rua no Ibirapuera
• Lei nº 11.561, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno desde a Rua Otavio Quintiliano ate a viela sem denominaçao, no distrito do Tucuruvi, e da outras providencias
• Lei nº 11.560, de 8 de julho de 1994
  Aprova traçado de faixa de terreno desde a Rua Noranda ate a Rua Silvio Gallicho, no distrito de Capao Redondo, e da outras providencias
• Lei nº 11.559, de 8 de julho de 1994
  Modifica parcialmente o plano aprovado pela Lei nº 6.144, de 6 de dezembro de 1962, mantido pela Lei nº 7.322, de 23 de junho de 1969, e da outras providencias
• Lei nº 11.558, de 8 de julho de 1994
  Aprova ligaçao viaria entre as Ruas Francisco da Rocha e Lisboa, no distrito de Sapopemba, e da outras providencias
• Lei nº 11.557, de 8 de julho de 1994
  Revoga o inciso V do artigo 2º da Lei nº 4.285, de 17 de setembro de 1952, que aprovou o plano de abertura de avenida entre o Rio Tiete e a Avenida do Estado
• Decreto nº 34.321, de 7 de julho de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.381, de 17 de junho de 1993, que autoriza o Executivo a conceder isençao do pagamento de tarifas nas linhas urbanas de onibus
• Decreto nº 34.320, de 7 de julho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.319, de 6 de julho de 1994
  Altera o inciso VI do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 34.318, de 6 de julho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.317, de 6 de julho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 502, de 6 de julho de 1994
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de junho de 1994, e da outras providencias
• Lei nº 11.556, de 5 de julho de 1994
  Autoriza o Executivo a prestar garantia na forma que indica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.316, de 5 de julho de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de junho de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.315, de 5 de julho de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, modificada pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares
• Decreto nº 34.314, de 5 de julho de 1994
  Altera o Decreto nº 32.329, de 23 de setembro de 1992
• Decreto nº 34.313, de 30 de junho de 1994
  Regulamenta a Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994, que dispoe sobre a regularizaçao de edificaçoes, e da outras providencias
• Decreto nº 34.312, de 28 de junho de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.311, de 28 de junho de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 501, de 28 de junho de 1994
  Acrescenta paragrafo ao art. 3º do Ato nº 451/1993
• Ato da Câmara Municipal nº 500, de 28 de junho de 1994
  Dispoe sobre o prolongamento da jornada de trabalho com compensaçao de horarios, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 499, de 28 de junho de 1994
  Altera o art. 3º do Ato nº 461/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.310, de 27 de junho de 1994
  Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo
• Ato da Câmara Municipal nº 498, de 27 de junho de 1994
  Declara luto oficial no ambito da Secretaria da Camara
• Lei nº 11.555, de 24 de junho de 1994
  Institui no Municipio de Sao Paulo o "Dia do Bairro do Parque Edu Chaves"
• Lei nº 11.554, de 24 de junho de 1994
  Institui o "Dia da Armenia" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.553, de 24 de junho de 1994
  Institui o "Dia do Bom Retiro" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.552, de 24 de junho de 1994
  Institui o Dia da Alemanha no Municipio de Sao Paulo
• Lei nº 11.551, de 24 de junho de 1994
  Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Bairro de Vila Sabrina
• Decreto nº 34.309, de 24 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.045.617.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.308, de 24 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.307, de 24 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.547.096.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.306, de 24 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, do Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM

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