Legislação

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• Decreto nº 34.305, de 24 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo - SFMSP
• Decreto nº 34.304, de 24 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 497, de 24 de junho de 1994
  Regulamenta o afastamento dos servidores da Camara para candidatura as eleiçoes de 03 de outubro de 1994
• Lei nº 11.550, de 23 de junho de 1994
  Dispoe sobre a revalorizaçao dos padroes de vencimentos e salarios dos servidores publicos municipais, e da outras providencias
• Lei nº 11.549, de 23 de junho de 1994
  Dispoe sobre a revalorizaçao da escala dos padroes de vencimentos do Quadro de Atividades Artisticas, e da outras providencias
• Decreto nº 34.303, de 23 de junho de 1994
  Dispoe sobre a exigencia de projeto executivo para a realizaçao de licitaçoes de obras de construçao civil, e da outras providencias
• Lei nº 11.533, de 22 de junho de 1994
  Denomina Raymundo Teixeira de Carvalho, a travessa inominada, localizada na altura do numero 2.001 da Avenida Pissanguaba, subdistrito do Ibirapuera
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 22 de junho de 1994
  Acrescenta par. 6º ao art. 86 do Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 22 de junho de 1994
  Altera o art. 226 e acrescenta paragrafo unico ao art. 228 do Regimento Interno da Camara Municipal
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 22 de junho de 1994
  Dispoe sobre a revalorizaçao dos padroes de vencimentos e salarios dos servidores publicos da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.302, de 22 de junho de 1994
  Cria, no Gabinete do Prefeito, o Grupo de Estudos para a Humanizaçao da Cidade - GEPAC, e da outras providencias
• Lei nº 11.548, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a reorganizaçao parcial do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, altera disposiçoes da Lei nº 9.167, de 3 de dezembro de 1980, os Anexos VI e VII da Lei nº 10.430, de 29 de fevereiro de 1988, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre alteraçoes nas Resoluçoes nºs 7/1992 e 2/1994, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 29, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Prof. Dr. Raul Cutait
• Decreto Legislativo nº 28, de 21 de junho de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Leonardo Placucci
• Decreto Legislativo nº 27, de 21 de junho de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Manoel Joaquim Teixeira de Carvalho
• Decreto Legislativo nº 26, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Lincoln da Cunha Pereira
• Decreto Legislativo nº 25, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Morimasa Yokota
• Decreto Legislativo nº 24, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Talito Endler
• Decreto Legislativo nº 23, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Nakhle Bassil Khoury
• Decreto Legislativo nº 22, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Sr. Randolpho Marques Lobato
• Decreto Legislativo nº 21, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a outorga da "Medalha Anchieta" ao Cel. PM Lourival Costa Ramos
• Decreto Legislativo nº 20, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a concessao de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Senhor Cid Paulo Quaresma Maida
• Decreto nº 34.301, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.300, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.299, de 21 de junho de 1994
  Dispoe sobre a criaçao e denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.298, de 21 de junho de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 34.297, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.296, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 34.295, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.294, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.293, de 21 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.292, de 21 de junho de 1994
  Declara de utilidade publica o Grupo Fraternidade "Irmao de Sagres"
• Decreto nº 34.291, de 21 de junho de 1994
  Denomina logradouro publico situado no distrito do Rio Pequeno
• Decreto nº 34.290, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.289, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.604.660.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.288, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 227.745.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.287, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.286, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.285, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.284, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 284.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.283, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.282, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 127.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.281, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.280, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 53.089.435.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.279, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.960.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.278, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.214.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.277, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.276, de 21 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 33.361.123.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.275, de 20 de junho de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias

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