Legislação
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- Decreto nº 58.570, de 13 de dezembro de 2018
Estende a denominação e fixa os pontos de referência de logradouro público que especifica - Decreto nº 58.569, de 13 de dezembro de 2018
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.568, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.161.067,55 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.567, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.818.083,98 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.566, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.961.560,90 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.565, de 13 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.951.668,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Ato da Câmara Municipal nº 1.416, de 11 de dezembro de 2018
Altera o Ato nº 981, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a organização em equipes, por fluxos de trabalho, dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 58.564, de 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 2.116.630,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.563, de 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 54.673.871,75 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.562, de 10 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 46.116,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.561, de 10 de dezembro de 2018
Cria o Observatório da Gastronomia da Cidade de São Paulo - Decreto nº 58.560, de 7 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 675.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Lei nº 16.997, de 6 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a desincorporação da classe dos bens de uso comum do povo de áreas municipais situadas no Distrito de Guaianases e autoriza sua concessão de uso ao Governo do Estado de São Paulo; autoriza a doação, à Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, das áreas de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo que especifica, com a finalidade de constituir contrapartida do Município para a implementação de empreendimentos de Habitação de Interesse Social - HIS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades, ou outro que vier a substituí-lo; dispõe sobre a desestatização dos bens municipais que especifica - Decreto nº 58.559, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 450.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.558, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.293.934,43 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.557, de 6 de dezembro de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria do Governo Municipal, altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.556, de 6 de dezembro de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.555, de 6 de dezembro de 2018
Transfere cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito e da Secretaria do Governo Municipal para a Secretaria Municipal de Turismo e altera dispositivo do Decreto nº 58.413, de 13 de setembro de 2018 - Decreto nº 58.554, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.995.595,86 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.553, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.876.448,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.552, de 6 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.421.424,75 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.551, de 3 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.423.840,02 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.550, de 3 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.799.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.549, de 3 de dezembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.019,73 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.548, de 3 de dezembro de 2018
Reorganiza parcialmente a Secretaria Municipal de Gestão, a Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.547, de 3 de dezembro de 2018
Declara de utilidade pública as entidades que especifica, bem como revoga o Decreto nº 51.809, de 22 de setembro de 2010 - Decreto nº 58.546, de 3 de dezembro de 2018
Cria a Comissão Municipal de Combate ao Mercado Ilegal e efeitos decorrentes - CCMI - Decreto nº 58.545, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.481.884,81 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.544, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.758.430,19 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.543, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 190.271.056,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.542, de 30 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 368.962.088,53 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.541, de 30 de novembro de 2018
Altera o Decreto nº 58.200, de 19 de abril de 2018, que confere nova regulamentação à Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a organização dos serviços do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros na Cidade de São Paulo e autoriza o Poder Público a delegar a sua execução - Decreto nº 58.540, de 29 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.802.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.539, de 29 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.695.152,90 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.538, de 28 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 377.940.503,81 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre a criação da honraria Dia da GCMF - Guarda Civil Metropolitana Feminina de São Paulo e dos respectivos diplomas a serem concedidos às Guardas Civis Metropolitanas Femininas e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 75, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Professor Lauro Domingos Moretto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Manuel Magno Alves, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 73, de 27 de novembro de 2018
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Darko Hunter, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 72, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Salva de Prata ao Bloco Acadêmicos do Baixo Augusta, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 71, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Reverendo Rocco Digilio Filho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 70, de 27 de novembro de 2018
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Moacir De Gaspi - Decreto Legislativo nº 69, de 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Elias Mattar Assad, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 68, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Paulo Jorge Lopes Lourenço, Cônsul Geral da República de Portugal, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 66, de 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Fernando da Cruz e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 65, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Salva de Prata à Instituição Beneficente Acampamento Evangélico IEOA, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 64, de 27 de novembro de 2018
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antonio Larentis e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 63, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Clara Charf, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 62, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Miguel Suganuma, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 61, de 27 de novembro de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Rvmo. Pe. Mario Pistor, e dá outras providências
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