Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 34.274, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 34.273, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 34.272, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 34.271, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 34.270, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.269, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.268, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.267, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.266, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.265, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre a comemoraçao do 25º aniversario da assinatura do Convenio Cidades Irmas Sao Paulo/Osaka, e da outras providencias
• Decreto nº 34.264, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, e da outras providencias
• Decreto nº 34.263, de 16 de junho de 1994
  Dispoe sobre extensao de denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.547, de 15 de junho de 1994
  Institui o Dia do Bairro de Jardim Popular, e da outras providencias
• Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 15 de junho de 1994
  Acrescenta inciso ao artigo 41 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 34.262, de 15 de junho de 1994
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Jardim Ipanema
• Decreto nº 34.261, de 15 de junho de 1994
  Dispoe sobre a expediçao, pela Secretaria Municipal da Administraçao, de Portaria para formalizaçao de atos decorrentes dos inqueritos administrativos que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 34.260, de 15 de junho de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaquera, necessarios a execuçao de planos de melhoramento publico aprovados pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, e pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988
• Decreto nº 34.259, de 15 de junho de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jose Bonifacio, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 9.097, de 27 de agosto de 1980, modificada pela Lei nº 10.499, de 2 de maio de 1988, e obras complementares
• Decreto Legislativo nº 19, de 14 de junho de 1994
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Dr. Jose E. Mindlin
• Decreto Legislativo nº 18, de 14 de junho de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Dr. Nelson Silveira Guimaraes
• Decreto Legislativo nº 17, de 14 de junho de 1994
  Dispoe sobre a concessao do Titulo de Cidadao Paulistano ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo Dr. Antonio Carlos Alves Braga
• Decreto Legislativo nº 16, de 14 de junho de 1994
  Concede ao Jornalista Humberto Mesquita a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo
• Decreto Legislativo nº 15, de 14 de junho de 1994
  Concede o titulo de "Cidadao Paulistano" ao Senhor Takeo Uehara
• Decreto Legislativo nº 14, de 14 de junho de 1994
  Dispoe sobre a outorga do "Titulo de Cidada Paulistana" a Elza de Lima Monnerat
• Decreto Legislativo nº 13, de 14 de junho de 1994
  Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadao Paulistano ao Sr. Antonio dos Ramos
• Decreto Legislativo nº 12, de 14 de junho de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao sociologo Herbert Jose de Souza - Betinho
• Decreto Legislativo nº 11, de 14 de junho de 1994
  Concede ao Doutor Francisco de Assis Pereira o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 10, de 14 de junho de 1994
  Concede ao Sr. Antonio Eli Correa o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto nº 34.258, de 14 de junho de 1994
  Dispoe sobre a emissao de novos modelos de vales-transporte, e da outras providencias
• Decreto nº 34.257, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.256, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.105.378,54, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.255, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.180.365.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.254, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.166.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.253, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 86.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.252, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 157.078.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.251, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.540.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.250, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 69.849.752.433,92, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.249, de 14 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.248, de 13 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.372.574.286,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.247, de 13 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 36.400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.246, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 61.718.307,20, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.245, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.244, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.243, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 130.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.242, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 41.791.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.241, de 8 de junho de 1994
  Dispoe sobre a autorizaçao as autarquias municipais a abrir creditos adicionais suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 34.240, de 8 de junho de 1994
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, do Instituto de Previdencia Municipal de Sao Paulo - IPREM, e da outras providencias
• Decreto nº 34.239, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.516.341,10, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.238, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 27.327.615,29, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.237, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.317.335,95, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias

Páginas: 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 (Exibindo 36551 a 36600 de 84680)