Legislação

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• Decreto nº 34.236, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 79.442.316,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.235, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 37.952.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.234, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 8.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.233, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 19.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.232, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 400.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.231, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 126.292.561,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.230, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.229, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 70.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.228, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 700.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.227, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 48.450.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.226, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.655.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.225, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.224, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 580.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.223, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 72.592.416,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.222, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 853.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.221, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.435.861,30, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.220, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 358.750.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.219, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 12.600.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.218, de 8 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.546, de 7 de junho de 1994
  Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Bairro do Jaçana
• Lei nº 11.545, de 7 de junho de 1994
  Disciplina o uso de aparelhos de telefonia celular e congeneres no interior dos cinemas, teatros, hospitais, velorios, casas de espetaculos e nas dependencias das repartiçoes publicas municipais, e da outras providencias
• Lei nº 11.544, de 7 de junho de 1994
  Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Bairro do Tremembe
• Emenda à Lei Orgânica nº 16, de 7 de junho de 1994
  Acrescenta paragrafo unico ao artigo 108 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 34.217, de 7 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.216, de 7 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 34.215, de 7 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 34.214, de 7 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 34.213, de 7 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de creche municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.212, de 7 de junho de 1994
  Declara de utilidade publica a Assistencia Social "A Colmeia"
• Lei nº 11.543, de 6 de junho de 1994
  Denomina Praça Maria Sierra Torrao o espaço livre inominado situado no Distrito de Aricanduva
• Lei nº 11.542, de 6 de junho de 1994
  Denomina "Praça Joao Ubiale Netto" o logradouro inominado situado no Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 11.541, de 6 de junho de 1994
  Denomina Rua Joao da Costa Moreira o logradouro inominado - CADLOG 66.003-5, com inicio na Estrada da Cocaia e termino na Rua Jose Escobar
• Decreto nº 34.211, de 6 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.124.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.210, de 6 de junho de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 15.285.920.009,78, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.209, de 6 de junho de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.208, de 3 de junho de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 34.207, de 3 de junho de 1994
  Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 33.827, de 24 de novembro de 1993, que alterou o art. 1º do Decreto nº 33.658, de 14 de setembro de 1993
• Decreto nº 34.206, de 3 de junho de 1994
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.205, de 3 de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 34.204, de 3 de junho de 1994
  Dispoe sobre a celebraçao de convenios entre a Secretaria do Governo Municipal e a ANHEMBI Turismo e Eventos da Cidade de Sao Paulo S/A, e da outras providencias
• Decreto nº 34.203, de 1º de junho de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.202, de 1º de junho de 1994
  Institui o "Programa Criança Feliz", e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 31 de maio de 1994
  Dispoe sobre alteraçoes nas Resoluçoes nºs 7/1992 e 2/1994, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 496, de 31 de maio de 1994
  Transforma Grupo de Trabalho, altera suas atribuiçoes, e da outras providencias
• Lei nº 11.540, de 25 de maio de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade de exame e pulverizaçao periodica das arvores do Municipio de Sao Paulo, a fim de combater a açao dos cupins e preservar o meio ambiente
• Lei nº 11.539, de 25 de maio de 1994
  Dispoe sobre a concessao de abono aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana, e da outras providencias
• Decreto nº 34.201, de 25 de maio de 1994
  Declara de utilidade publica a Associaçao Crista de Amparo a Criança
• Decreto nº 34.200, de 25 de maio de 1994
  Delega ao Secretario Municipal da Saude - SMS competencia para celebrar termos de convenio, e da outras providencias
• Decreto nº 34.199, de 25 de maio de 1994
  Dispoe sobre instalaçao e funcionamento de abrigos temporarios para a Operaçao Inverno, e da outras providencias
• Decreto nº 34.198, de 25 de maio de 1994
  Caracteriza a Secretaria Municipal de Abastecimento - SEMAB como unidade de saude

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