Legislação
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- Decreto nº 34.160, de 9 de maio de 1994
Institui Laboratorios de Informatica nas Escolas Municipais, e da outras providencias - Decreto nº 34.159, de 9 de maio de 1994
Denomina Ayrton Senna o Kartodromo que integra o Autodromo Jose Carlos Pacce, em Interlagos - Decreto nº 34.158, de 9 de maio de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos - Lei nº 11.529, de 6 de maio de 1994
Institui o "Dia do Taxista" no ambito do Municipio de Sao Paulo - Lei nº 11.528, de 6 de maio de 1994
Obriga o Poder Municipal a erigir monumento em homenagem ao eminente Professor Dr. Euryclides de Jesus Zerbini - Decreto nº 34.157, de 6 de maio de 1994
Regulamenta parcialmente a Lei nº 11.233, de 22 de julho de 1992, que dispoe sobre a localizaçao e funcionamento de estabelecimentos varejistas do comercio de fogos de artificio e de estampido, e da outras providencias - Decreto nº 34.156, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Asssociaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.155, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Asssociaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias - Decreto nº 34.154, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.153, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias - Decreto nº 34.152, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Asssociaçao Cruz Verde, e da outras providencias - Decreto nº 34.151, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias - Decreto nº 34.150, de 6 de maio de 1994
Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.149, de 6 de maio de 1994
Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias - Lei nº 11.527, de 5 de maio de 1994
Denomina Travessa Antonio Capel o logradouro publico inominado, situado no Distrito de Vila Carrao - Lei nº 11.526, de 5 de maio de 1994
Institui no Municipio de Sao Paulo, o dia da Balconista - Lei nº 11.525, de 5 de maio de 1994
Institui o "Dia da Bocha", e da outras providencias - Lei nº 11.524, de 5 de maio de 1994
Denomina Praça Oswaldo Jose Divino o espaço livre inominado situado na Vila Alpina - Distrito de Vila Prudente - Lei nº 11.523, de 3 de maio de 1994
Dispoe sobre a concessao de contribuiçao adicional a Sociedade de Amigos dos Museus - SAM, e da outras providencias - Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994
Dispoe sobre a regularizaçao de edificaçoes, e da outras providencias - Decreto nº 34.148, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 90.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.147, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 42.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.146, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.250.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.145, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 85.972.910,35, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.144, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.143, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 118.556.871,64, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.142, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 26.153.284,88, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.141, de 3 de maio de 1994
Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1994, prevista na Lei nº 11.459, de 29 de dezembro de 1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.140, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias - Decreto nº 34.139, de 3 de maio de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.510/94, e da outras providencias - Decreto nº 34.138, de 3 de maio de 1994
Autoriza o fechamento de estabelecimentos no Municipio de Sao Paulo; declara facultativo o ponto nas repartiçoes municipais, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 492, de 3 de maio de 1994
Declara facultativo o ponto na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 491, de 3 de maio de 1994
Determina providencias em razao do luto nacional pelo falecimento de Ayrton Senna da Silva - Decreto nº 34.137, de 2 de maio de 1994
Dispoe sobre a criaçao da Regiao Administrativa de Ermelino Matarazzo - AR/EM, e da outras providencias - Decreto nº 34.136, de 2 de maio de 1994
Declara luto oficial no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 34.135, de 29 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.175.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.134, de 29 de abril de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jaguare e Rio Pequeno, necessarios a execuçao de obras complementares aos planos de melhoramentos publicos aprovados pelas Leis nºs 6.071, de 12 de outubro de 1962, 8.520, de 3 de janeiro de 1977 e 8.786, de 21 de setembro de 1978 - Decreto nº 34.133, de 29 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.132, de 28 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.090.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.131, de 28 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.130, de 28 de abril de 1994
Dispoe sobre o apoio as Campanhas Educativa e do Selo Antituberculose promovidas pela Federaçao de Entidades de Luta Antituberculose de Sao Paulo - FELASP, e da outras providencias - Decreto nº 34.129, de 28 de abril de 1994
Da nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 33.252, de 2 de junho de 1993 - Ato da Câmara Municipal nº 490, de 28 de abril de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de abril de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.128, de 27 de abril de 1994
Dispoe sobre o rejuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal a partir de 1º de abril de 1994, e da outras providencias - Decreto nº 34.127, de 27 de abril de 1994
Dispoe sobre a doaçao de veiculos, sucatas, materiais inserviveis, chapas usadas de raio "x" e respectivo liquido ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A., e da outras providencias - Decreto nº 34.126, de 27 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 34.125, de 27 de abril de 1994
Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Decreto nº 34.124, de 26 de abril de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968 - Decreto nº 34.123, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.122, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.133.481.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
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