Legislação
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- Decreto nº 34.121, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 104.310.726,80, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.120, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 112.833.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.119, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 16.909.092,13, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.118, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.117, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.184.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.116, de 26 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 600.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 489, de 26 de abril de 1994
Altera o Ato nº 372/1991, com relaçao a confecçao de impressos pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96) - Ato da Câmara Municipal nº 488, de 26 de abril de 1994
Autoriza a doaçao a Divisao de Deposito e Materiais Inserviveis - DEMAT-5 da P.M.S.P. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Decreto nº 34.115, de 25 de abril de 1994
Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias - Decreto nº 34.114, de 25 de abril de 1994
Dispoe sobre enquadramento de atividades na categoria de uso E4 - Usos Especiais - Lei nº 11.521, de 20 de abril de 1994
Denomina "Rua Edelci Rodrigues de Oliveira" a atual Rua Dois, no Jardim Britania, no Distrito de Anhanguera - Lei nº 11.520, de 20 de abril de 1994
Denomina Travessa Geraldo Feliciano Bagdanovicius o logradouro inominado que tem inicio na Rua Joao Dias Teixeira, entre a Rua Silvio Froes e a Rua Alva, no distrito de Vila Formosa - Lei nº 11.519, de 20 de abril de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Perdizes - Lei nº 11.518, de 20 de abril de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado no Jardim Avelino, Distrito de Vila Prudente - Lei nº 11.517, de 20 de abril de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Formosa - Distrito de Vila Formosa - Lei nº 11.516, de 20 de abril de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado na Vila Formosa, Distrito de Vila Formosa - Lei nº 11.515, de 20 de abril de 1994
Denomina logradouro publico inominado situado no Distrito de Vila Formosa - Lei nº 11.514, de 20 de abril de 1994
Denomina Rua Roberto Chammas o logradouro inominado - CADLOG 31344-0, situado no Distrito de Vila Mariana - Lei nº 11.513, de 20 de abril de 1994
Institui no Municipio de Sao Paulo o "Dia do Bairro da Vila Ema" - Decreto nº 34.113, de 20 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Lei nº 11.512, de 19 de abril de 1994
Dispoe sobre a organizaçao do Quadro dos Profissionais do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994
Dispoe sobre a organizaçao do Quadro dos Profissionais da Administraçao da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 19 de abril de 1994
Dispoe sobre a instituiçao de tabelas de referencias de vencimentos e salarios, a classificaçao dos cargos e funçoes da Secretaria da Camara, e da outras providencias - Decreto nº 34.112, de 19 de abril de 1994
Dispoe sobre a concessao de subvençao em carater excepcional a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias - Decreto nº 34.111, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.335.898.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.110, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.503.169.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.109, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.893.434.902,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.108, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 311.187.649,36, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.107, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.019.088.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.106, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.227.851,30, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.105, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 65.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.104, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.200.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.103, de 19 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 51.122.835,19, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Lei nº 11.510, de 15 de abril de 1994
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, para o Gabinete do Prefeito, objetivando reforçar dotaçao do Conselho Municipal de Auxilio e Subvençoes - CMAS, para a concessao de subvençao a Associaçao Paulista de Cirurgioes Dentistas - Decreto nº 34.102, de 14 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 333.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias - Decreto nº 34.101, de 14 de abril de 1994
Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Anhanguera, necessarios a implantaçao de area verde - Decreto nº 34.100, de 14 de abril de 1994
Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias - Decreto nº 34.099, de 14 de abril de 1994
Cria, no Municipio de Sao Paulo, o "Programa de Inspeçao e Manutençao de Veiculos em Uso" - I/M-SP, e da outras providencias - Lei nº 11.509, de 13 de abril de 1994
Determina o uso de pisos drenantes em passeios publicos, estacionamentos descobertos, ruas de pouco movimento de veiculos e vias de circulaçao de pedestres em areas de lazer, praças e parques, e da outras providencias - Lei nº 11.508, de 13 de abril de 1994
Dispoe sobre a troca de vales transportes pelos permissionarios de lotaçao junto a Companhia Municipal de Transportes Coletivos (C.M.T.C.) - Lei nº 11.507, de 13 de abril de 1994
Dispoe sobre a publicidade de lançamentos imobiliarios, e da outras providencias - Lei nº 11.506, de 13 de abril de 1994
Dispoe sobre a criaçao de vagas especiais para estacionamento de veiculos dirigidos ou conduzindo pessoas deficientes nas vias publicas municipais, e da outras providencias - Lei nº 11.505, de 13 de abril de 1994
Altera a redaçao do par. 2º do artigo 21 da Lei nº 10.828 de 04 de janeiro de 1990 - Lei nº 11.504, de 13 de abril de 1994
Denomina Praça Professor Antonio Guariglia o espaço livre localizado no Distrito de Santo Amaro - Lei nº 11.503, de 13 de abril de 1994
Dispoe sobre dispositivos de combate a incendio nas favelas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias - Lei nº 11.502, de 13 de abril de 1994
Dispoe sobre a obrigatoriedade da realizaçao de seguro de responsabilidade civil (danos materiais) dos proprietarios de veiculos usados no transporte coletivo de passageiros no Municipio de Sao Paulo - Decreto nº 34.098, de 12 de abril de 1994
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico - Decreto nº 34.097, de 12 de abril de 1994
Dispoe sobre a revogaçao do art. 3º do Decreto nº 21.846, de 3 de janeiro de 1986, e do Decreto nº 21.856, de 13 de janeiro de 1986, e da outras providencias - Decreto nº 34.096, de 12 de abril de 1994
Dispoe sobre a revogaçao do art. 10 do Decreto nº 25.950, de 23 de maio de 1988, e revigoraçao do art. 13 do Decreto nº 19.229, de 14 de novembro de 1983, e da outras providencias - Decreto nº 34.095, de 12 de abril de 1994
Abre credito adicional suplementar de Cr$ 95.826.344,44, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
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