Legislação

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• Decreto nº 34.094, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.144.261,59, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.093, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 350.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.092, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.980.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.091, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.090, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.261.802,65, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.089, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 511.204.400,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.088, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.844.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.087, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.086, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 30.646.781.805,16, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.085, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 265.671.459,14, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.084, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.083, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 34.082, de 12 de abril de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 435.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.501, de 11 de abril de 1994
  Dispoe sobre o controle e a fiscalizaçao das atividades que gerem poluiçao sonora; impõe penalidades, e da outras providencias
• Lei nº 11.500, de 11 de abril de 1994
  Denomina Praça Salah Saliby logradouro publico inominado situado no Distrito de Moema
• Lei nº 11.499, de 11 de abril de 1994
  Institui no ambito do Municipio de Sao Paulo o "Dia do Bairro de Vila Formosa", e da outras providencias
• Lei nº 11.498, de 11 de abril de 1994
  Denomina Rua Vagner Monzoli o logradouro inominado localizado no Distrito de Cidade Tiradentes
• Lei nº 11.497, de 11 de abril de 1994
  Denomina Travessa Geraldo Rando o logradouro inominado, situado na altura do numero 94 da Rua Francisco Polito, em Vila Prudente
• Lei nº 11.496, de 11 de abril de 1994
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, Feira de Livros
• Lei nº 11.495, de 11 de abril de 1994
  Dispoe sobre a obrigatoriedade da instalaçao pelos bancos e demais estabelecimentos de credito, de sanitarios e bebedouros destinados aos seus usuarios
• Decreto nº 34.081, de 11 de abril de 1994
  Dispoe sobre periodo de carencia para pagamento de preço publico
• Decreto nº 34.080, de 11 de abril de 1994
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento de preços publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 34.079, de 11 de abril de 1994
  Reabre o prazo estabelecido no "caput"" do art. 3º do Decreto nº 33.803, de 17 de novembro de 1993
• Lei nº 11.494, de 6 de abril de 1994
  Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a divida mobiliaria e os saldos devedores de operaçoes de credito interno de responsabilidade da Administraçao Direta e Indireta do Municipio, junto a orgaos e entidades controlados direta ou indiretamente pela Uniao, e da outras providencias
• Decreto nº 34.078, de 6 de abril de 1994
  Dispoe sobre a concessao, suspensao e cessaçao de adicionais de insalubridade e periculosidade, e da outras providencias
• Decreto nº 34.077, de 6 de abril de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos de Jardim Angela e Jardim Sao Luis, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovados pela Lei nº 9.764, de 22 de novembro de 1984
• Decreto nº 34.076, de 6 de abril de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.075, de 6 de abril de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Ato da Câmara Municipal nº 487, de 5 de abril de 1994
  Constitui comissao mista visando a consolidaçao da legislaçao relativa a estrutura administrativa da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 34.074, de 30 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.073, de 30 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.557.288.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.072, de 30 de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968
• Lei nº 11.493, de 28 de março de 1994
  Proibe deposito de materiais de qualquer especie, que retenham agua estocada ou empoçada, e da outras providencias
• Decreto nº 34.071, de 28 de março de 1994
  Aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 34.070, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 227.966.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.069, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 22.703.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.068, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 419.854.172,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.067, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.252.070,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.066, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 598.177.006.13, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.065, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 654.800.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.064, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.878.636,92, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.063, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 23.949.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.062, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 50.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.061, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.446.067.148,92, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.060, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 791.813.098,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.059, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 306.974.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.058, de 28 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.755.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.057, de 28 de março de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de creche municipal que especifica
• Decreto nº 34.056, de 28 de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.126, de 27 de setembro de 1974
• Decreto nº 34.055, de 28 de março de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidade comum e especial, e da outras providencias

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