Legislação

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• Decreto nº 34.054, de 28 de março de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 34.053, de 24 de março de 1994
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Autodromo de Interlagos, nos dias 26 e 27 de março de 1994
• Decreto nº 34.052, de 24 de março de 1994
  Dispoe sobre a abertura do comercio nas datas que especifica, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 486, de 24 de março de 1994
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1994, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 7, de 23 de março de 1994
  Dispoe sobre a nomeaçao do Sr. Antonio Carlos Caruso para o Cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 34.051, de 23 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 800.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.050, de 23 de março de 1994
  Altera o artigo 53 do Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988, que consolida as normas referentes a organizaçao e a competencia da Secretaria dos Negocios Juridicos
• Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994
  Altera o disposto nos Decretos nº 31.601, de 26 de maio de 1992, e nº 27.568, de 22 de dezembro de 1988; regulamenta a alinea "a" do inciso VIII do artigo 1º da Lei nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981
• Decreto nº 34.048, de 23 de março de 1994
  Declara de utilidade publica a Associaçao de Pais e Amigos dos Deficientes Mentais
• Decreto nº 34.047, de 23 de março de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de março de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 34.046, de 23 de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos distritos do Cambuci e Mooca, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 8.611, de 21 de setembro de 1977, e obras complementares
• Decreto nº 34.045, de 23 de março de 1994
  Da nova redaçao ao inciso XVI do artigo 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 34.044, de 23 de março de 1994
  Da nova redaçao ao art. 5º dos Decretos nºs 33.683, de 23 de setembro de 1993, 33.747, de 20 de outubro de 1993 e 33.853, de 2 de dezembro de 1993
• Decreto nº 34.043, de 23 de março de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.042, de 23 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.628.485.692,06, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 485, de 23 de março de 1994
  Dispoe sobre as escalas de ferias dos servidores da Camara Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 34.041, de 21 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.692.222.132,17, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 16 de março de 1994
  Dispoe sobre o Serviço do Cerimonial
• Decreto nº 34.040, de 16 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.004.143.655,82, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.039, de 16 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 107.600.761,06, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.038, de 16 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 202.277.646,63, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Lei nº 11.492, de 15 de março de 1994
  Denomina "Complexo Viario Maria Maluf" o trecho do mini anel viario na Regional do Ipiranga
• Decreto Legislativo nº 6, de 15 de março de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao Senhor Bernard Charles Ecclestone
• Decreto Legislativo nº 5, de 15 de março de 1994
  Concede ao Sr. Francisco Domingos Garcia Falcao Machado o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto Legislativo nº 4, de 15 de março de 1994
  Concede o Titulo de Cidadao Paulistano ao General-de-Exercito Zenildo Gonzada Zoroastro de Lucena, Exmo. Ministro de Estado do Exercito
• Decreto Legislativo nº 3, de 15 de março de 1994
  Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidao da Cidade de Sao Paulo ao Major-Brigadeiro-do-Ar Alcyr Cahet Rebello
• Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 1994
  Concede ao Dr. Cyro Vidal Soares da Silva o Titulo de Cidadao Paulistano
• Decreto nº 34.037, de 15 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.181.066.167,15, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.036, de 15 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 102.375.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.035, de 14 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 135.032.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.034, de 14 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.033, de 14 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 288.352.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.032, de 14 de março de 1994
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 34.031, de 14 de março de 1994
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 34.030, de 14 de março de 1994
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 34.029, de 14 de março de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Lei nº 11.491, de 11 de março de 1994
  Denomina Rua Lydia Ferrari Magnoli a atual Rua Oito, CADLOG 37.745-7, Setor 51.Q3L5, ARR-689, no Jardim Avelino, Vila Prudente
• Lei nº 11.490, de 11 de março de 1994
  Institui a Semana da Mulher na rede municipal de ensino, e da outras providencias
• Lei nº 11.489, de 11 de março de 1994
  Dispoe sobre a realizaçao de programa de açoes preventivas em saude bucal
• Lei nº 11.488, de 11 de março de 1994
  Dispoe sobre a mediçao e controle dos niveis de fluor na rede de abastecimento publico de agua
• Lei nº 11.487, de 11 de março de 1994
  Dispoe sobre a aplicaçao de multa a empresas de onibus cujos motoristas desrespeitem os direitos das pessoas portadoras do "passe do idoso", e da outras providencias
• Lei nº 11.486, de 11 de março de 1994
  Dispoe sobre o atendimento publico odontologico, e da outras providencias
• Lei nº 11.485, de 11 de março de 1994
  Denomina o Ginasio de Esportes do Pacaembu, Ginasio Municipal de Esportes Kid Jofre
• Decreto nº 34.028, de 11 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 5.684.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.027, de 10 de março de 1994
  Dispoe sobre normas a observar nos casos de abandono de cargo e faltas interpoladas ao serviço, e da outras providencias
• Decreto nº 34.026, de 10 de março de 1994
  Da nova redaçao ao item X do art. 16 dos Estatutos da Empresa Municipal de Urbanizaçao - EMURB, aprovados pelo Decreto nº 12.579, de 28 de janeiro de 1976
• Decreto nº 34.025, de 10 de março de 1994
  Dispoe sobre as Jornadas de Trabalho dos Profissionais da Educaçao, docentes, e da outras providencias
• Decreto nº 34.024, de 10 de março de 1994
  Da nova redaçao ao inciso V do art. 1º do Decreto nº 33.919, de 11 de janeiro de 1994
• Decreto nº 34.023, de 10 de março de 1994
  Altera o Decreto nº 28.767, de 20 de junho de 1990, que regulamenta o artigo 128 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e da outras providencias
• Decreto nº 34.022, de 10 de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a obras complementares a execuçao dos planos de melhoramentos publicos aprovados pela Lei nº 8.486, de 1 de dezembro de 1976, e 10.083, de 17 de junho de 1986

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