Legislação

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• Decreto nº 34.021, de 9 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 28.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.020, de 8 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 983.550.206,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Lei nº 11.484, de 4 de março de 1994
  Autoriza o Executivo a alterar a denominaçao das Avenidas Nossa Senhora da Paz e Professor Miguel Franchini Neto
• Decreto nº 34.019, de 4 de março de 1994
  Altera a tabela anexa ao Decreto nº 17.196, de 24 de fevereiro de 1981, na parte relativa a Secretaria Municipal de Planejamento, e da outras providencias
• Decreto nº 34.018, de 4 de março de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.017, de 3 de março de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.016, de 3 de março de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.015, de 3 de março de 1994
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 34.014, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 25.789.111,54, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.013, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.348.607.467,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.012, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.186.725.106,79, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.011, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.276.776.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.010, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 239.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.009, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 360.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.008, de 2 de março de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/93, e da outras providencias
• Decreto nº 34.007, de 2 de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.934, de 27 de agosto de 1973
• Decreto nº 34.006, de 2 de março de 1994
  Declara de utilidade publica o Centro de Assistencia e Promoçao Social "Nosso Lar"
• Decreto nº 34.005, de 2 de março de 1994
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 34.004, de 2 de março de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, de area municipal situada em Capela do Socorro, e da outras providencias
• Decreto nº 34.003, de 2 de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a obras complementares ao Tunel do Ibirapuera
• Decreto nº 34.002, de 2 de março de 1994
  Dispoe sobre delegaçao de competencia, e da outras providencias
• Lei nº 11.483, de 1º de março de 1994
  Dispoe sobre isençao do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, relativo ao Grande Premio do Brasil de Formula 1
• Decreto nº 34.001, de 1º de março de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Itaim Bibi, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968
• Decreto nº 34.000, de 28 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 522.735.664,66, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.999, de 28 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, do imovel municipal situado na Praça Jequie nº 38 - Jardim Maracana, e da outras providencias
• Decreto nº 33.998, de 25 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.500.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.997, de 25 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.996, de 25 de fevereiro de 1994
  Proibe a expediçao de Termos de Permissao de Uso para o comercio e prestaçao de serviços, em Area Especial de Intervençao
• Decreto nº 33.995, de 25 de fevereiro de 1994
  Acresce o inciso VII ao artigo 2º do Decreto nº 23.440, de 16 de fevereiro de 1987, e da outras providencias
• Lei nº 11.482, de 24 de fevereiro de 1994
  Denomina Praça Neusa Munhoz Robledo o espaço livre inominado situado no Jardim Piquerobi - Distrito de Aricanduva
• Lei nº 11.481, de 24 de fevereiro de 1994
  Institui no Municipio de Sao Paulo o Dia do Bairro do Tucuruvi
• Lei nº 11.480, de 24 de fevereiro de 1994
  Denomina Travessa Orides de Andrade o atual logradouro inominado que liga a Rua Rivadavia Campos, na altura do nº 85, com a Rua Ministro Petronio Portela, na Vila Manoel Lopes, distrito de Freguesia do O
• Decreto nº 33.994, de 24 de fevereiro de 1994
  Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 33.993, de 24 de fevereiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 33.992, de 24 de fevereiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.991, de 24 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 33.990, de 24 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 33.989, de 24 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.988, de 24 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 33.987, de 24 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre criaçao e denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.986, de 24 de fevereiro de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 33.985, de 24 de fevereiro de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto Legislativo nº 1, de 23 de fevereiro de 1994
  Concede a apresentadora de televisao, Hebe Camargo, o Titulo de Cidada Paulistana
• Ato da Câmara Municipal nº 484, de 22 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de fevereiro de 1994, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 483, de 22 de fevereiro de 1994
  Fixa as competencias e atribuiçoes dos membros da Mesa em conformidade com o art. 12 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno)
• Ato da Câmara Municipal nº 482, de 22 de fevereiro de 1994
  Altera a composiçao dos Grupos de Trabalho instituidos pelos Atos nºs 440/1993 e 388/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.984, de 21 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de fevereiro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 33.983, de 21 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 21.564.238.959,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.982, de 21 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.564.860.547,56, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.981, de 21 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 73.371.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias

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