Legislação

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• Decreto nº 33.980, de 21 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 270.251.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.979, de 10 de fevereiro de 1994
  Altera a redaçao do artigo 2º, do Decreto nº 31.088, de 2 de janeiro de 1992
• Decreto nº 33.978, de 10 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Hospital Municipal, e da outras providencias
• Decreto nº 33.977, de 10 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 634.399.031,97, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.976, de 10 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 4.620.024.328,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.975, de 10 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.617.895,52, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.974, de 10 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 157.440.500,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.973, de 9 de fevereiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao imoveis situados no distrito de Cidade Dutra, necessarios a execuçao de ligaçao viaria
• Ato da Câmara Municipal nº 481, de 8 de fevereiro de 1994
  Constitui Comissao Especial para fiscalizar e controlar a doaçao de materiais inserviveis
• Ato da Câmara Municipal nº 480, de 8 de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre a aplicaçao das penas de repreensao e suspensao ate 5 (cinco) dias
• Decreto nº 33.972, de 7 de fevereiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.674.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.971, de 7 de fevereiro de 1994
  Declara ponto facultativo nos dias 14 e 15 de fevereiro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 33.970, de 1º de fevereiro de 1994
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.969, de 1º de fevereiro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 479, de 1º de fevereiro de 1994
  Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 33.968, de 31 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Pinheiros, necessarios a obras complementares a ponte "Eusebio Matoso"
• Decreto nº 33.967, de 31 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Artur Alvim, necessarios a implantaçao de area publica de lazer
• Decreto nº 33.966, de 28 de janeiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Decreto nº 33.965, de 28 de janeiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 33.964, de 28 de janeiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 33.963, de 28 de janeiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.962, de 28 de janeiro de 1994
  Autoriza o Conselho de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.961, de 28 de janeiro de 1994
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 33.960, de 27 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.983.321,32, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.959, de 27 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.070.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.958, de 27 de janeiro de 1994
  Altera a redaçao da alinea "c" do inciso I, do art. 4º do Decreto nº 11.518, de 14 de novembro de 1974
• Decreto nº 33.957, de 27 de janeiro de 1994
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 33.956, de 24 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Vila Andrade, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Resoluçao nº 1.048, de 3 de junho de 1975, do Conselho Rodoviario Municipal - CRM
• Decreto nº 33.955, de 21 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.077.608.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.954, de 21 de janeiro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.953, de 20 de janeiro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.952, de 20 de janeiro de 1994
  Transferencia de programas e dotaçoes de orçamento vigente
• Decreto nº 33.951, de 20 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 6.653.333,33, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.950, de 20 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 278.174.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.949, de 20 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.362.302.000.00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.948, de 20 de janeiro de 1994
  Regulamenta a concessao de registro das empresas conservadoras de elevadores e outros aparelhos de transportes, e da outras providencias
• Decreto nº 33.947, de 19 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Pinheiros, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.104, de 3 de janeiro de 1968
• Decreto nº 33.946, de 19 de janeiro de 1994
  Autoriza a revisao dos processos de tombamento, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 478, de 19 de janeiro de 1994
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de janeiro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 33.945, de 18 de janeiro de 1994
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.944, de 18 de janeiro de 1994
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de janeiro de 1994, e da outras providencias
• Decreto nº 33.943, de 18 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.831.417.158,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.942, de 18 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.941, de 18 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.976.077.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.940, de 18 de janeiro de 1994
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 227.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.459/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.479, de 13 de janeiro de 1994
  Dispoe sobre a dispensa de pagamento ao Serviço Funerario Municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razao da realizaçao de funeral
• Decreto nº 33.939, de 13 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Cursino, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 7.540, de 22 de outubro de 1970
• Decreto nº 33.938, de 13 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Jaragua, necessarios a abertura de via publica
• Decreto nº 33.937, de 13 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para instituiçao de faixa de servidao "non aedificandi", imovel situado no distrito do Mandaqui, necessario a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.663, de 26 de outubro de 1988
• Decreto nº 33.936, de 13 de janeiro de 1994
  Declara de utilidade publica, para fim de instituiçao de faixa de servidao "non aedificandi", imoveis situados no distrito do Alto de Pinheiros

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