Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 33.886, de 14 de dezembro de 1993
  Regulamenta o Capitulo II, do Titulo V, da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispoe sobre licenças aos servidores municipais, e da outras providencias
• Decreto nº 33.885, de 14 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre a contrataçao de serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta, e da outras providencias
• Decreto nº 33.884, de 14 de dezembro de 1993
  Declara ponto facultativo o ponto nos dias 24 e 31 de dezembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.883, de 14 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 347.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.882, de 14 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.689.275.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.881, de 14 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 165.168.336,35, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.880, de 14 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 85.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.879, de 13 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.878, de 13 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.877, de 13 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.876, de 13 de dezembro de 1993
  Acresce paragrafo unico ao artigo 3º do Decreto nº 33.249, de 2 de junho de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.875, de 13 de dezembro de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Moema, necessarios a execuçao de obras complementares ao Tunel Ibirapuera
• Decreto nº 33.874, de 13 de dezembro de 1993
  Disciplina a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 33.873, de 13 de dezembro de 1993
  Regulamenta a concessao de regime especial de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS nos espetaculos de diversoes publicas, e da outras providencias
• Decreto nº 33.872, de 13 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre processos relativos a auxilios e subvençoes sociais, e da outras providencias
• Decreto nº 33.871, de 13 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre a autorizaçao as Autarquias Municipais a abrir creditos adicionais e suplementares, e da outras providencias
• Decreto nº 33.870, de 10 de dezembro de 1993
  Autoriza Cooperaçao Tecnica com a Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.869, de 9 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.868, de 9 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 112.087.083,64, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.867, de 9 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.842.368,13, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.866, de 9 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 38.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.865, de 9 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 69.020.336,05, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.864, de 9 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 100.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.863, de 9 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 210.882.306,96, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.453, de 7 de dezembro de 1993
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o "Dia do Jornalista"
• Lei nº 11.452, de 6 de dezembro de 1993
  Institui o "Dia do Maçon" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 33.862, de 6 de dezembro de 1993
  Acrescenta artigo ao Decreto nº 26.122, de 8 de junho de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 33.861, de 6 de dezembro de 1993
  Altera a redaçao do artigo 3º do Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992, que aprova tabelas de preços de serviços, e da outras providencias
• Decreto nº 33.860, de 6 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.451, de 3 de dezembro de 1993
  Institui o "Dia da Televisao" no ambito do Municipio de Sao Paulo
• Decreto nº 33.859, de 3 de dezembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.858, de 3 de dezembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Instituto do Cancer Arnaldo Vieira de Carvalho, e da outras providencias
• Decreto nº 33.857, de 3 de dezembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Brasileira de Distrofia Muscular, e da outras providencias
• Decreto nº 33.856, de 3 de dezembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.855, de 3 de dezembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Cruz Verde, e da outras providencias
• Decreto nº 33.854, de 3 de dezembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com o Lar Escola Sao Francisco, e da outras providencias
• Lei nº 11.450, de 2 de dezembro de 1993
  Denomina Cidade Nova Heliopolis a area ocupada pela favela localizada no Bairro do Sacoma, Distrito do Ipiranga
• Decreto nº 33.853, de 2 de dezembro de 1993
  Dispoe sobre a integraçao provisoria e definitiva, nos novos padroes de vencimentos aprovados pela Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, dos Profissionais da Saude que especifica, cujas carreiras compoem o Grupo 1 do Quadro dos Profissionais da Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 33.852, de 2 de dezembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 10.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.449, de 1º de dezembro de 1993
  Institui, no Municipio de Sao Paulo, o Dia do Jornaleiro
• Decreto nº 33.851, de 1º de dezembro de 1993
  Dispoe sobre a aplicaçao da Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, aos servidores contratados do Hospital do Servidor Publico Municipal - H.S.P.M., e da outras providencias
• Decreto nº 33.850, de 1º de dezembro de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imovel situado na Freguesia do O, necessario a manutençao de creche, e da outras providencias
• Decreto nº 33.849, de 1º de dezembro de 1993
  Estabelece novo valor para as Unidades Taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.848, de 1º de dezembro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos, e da outras providencias
• Decreto nº 33.847, de 1º de dezembro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.448, de 30 de novembro de 1993
  Dispoe sobre a contrataçao por tempo determinado no ambito da Secretaria Municipal da Saude, e da outras providencias
• Lei nº 11.447, de 30 de novembro de 1993
  Denomina Praça Maria Rosa Dias o logradouro inominado situado no Jardim Robru, Distrito de Vila Curuça
• Lei nº 11.446, de 30 de novembro de 1993
  Denomina Travessa Arthur Botelho o logradouro inominado, com inicio na Rua Embiruçu, altura do nº 221, Distrito da Penha
• Decreto nº 33.846, de 30 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 149.670.916,47, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.845, de 30 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 215.912.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias

Páginas: 738 739 740 741 742 743 744 745 746 747 (Exibindo 37101 a 37150 de 84680)