Legislação

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• Decreto nº 33.844, de 30 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 577.930.180,46, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.843, de 30 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.264.641,46, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.842, de 30 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 2.286.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.841, de 30 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.207.026.121,45, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.840, de 30 de novembro de 1993
  Fixa normas especiais para regularizaçao de edificaçoes do Conjunto Habitacional "Rincao", e da outras providencias
• Decreto nº 33.839, de 30 de novembro de 1993
  Revoga o Decreto nº 33.027, de 11 de março de 1993
• Decreto nº 33.838, de 25 de novembro de 1993
  Dispoe sobre permissao de uso, a titulo precario e gratuito, de area de propriedade municipal situada na Vila Mariana, e da outras providencias
• Decreto nº 33.837, de 25 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.836, de 25 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 402.814.087,34, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.835, de 25 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 200.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.834, de 25 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 143.972.612,89, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.833, de 25 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 192.929.062,21, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.832, de 25 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.831, de 24 de novembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao Maternidade de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.830, de 24 de novembro de 1993
  Autoriza o Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes a celebrar convenio com a Associaçao de Assistencia a Criança Defeituosa, e da outras providencias
• Decreto nº 33.829, de 24 de novembro de 1993
  Dispoe sobre a concessao de subvençao a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.828, de 24 de novembro de 1993
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, na modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 33.827, de 24 de novembro de 1993
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.658, de 14 de setembro de 1993
• Decreto nº 33.826, de 24 de novembro de 1993
  Altera a subordinaçao da Divisao Tecnica de Transportes - DTT; acrescenta incisos ao artigo 4º do Decreto nº 32.773, de 10 de dezembro de 1992, que consolida as disposiçoes relativas a organizaçao da Secretaria Municipal da Saude - SMS, e da outras providencias
• Decreto nº 33.825, de 24 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.824, de 24 de novembro de 1993
  Altera disposiçoes do Decreto nº 31.601, de 26 de maio de 1992
• Ato da Câmara Municipal nº 475, de 24 de novembro de 1993
  Inclui dispositivos no Ato nº 388/1992, alterado pelo Ato nº 436/1993
• Decreto nº 33.823, de 22 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.702.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.822, de 22 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 645.003.007,83, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.821, de 22 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 3.000.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.444/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.820, de 22 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 110.495.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992, ampliada pela Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.819, de 19 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 20.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.433/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.818, de 19 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 80.246.311,36, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.445/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.817, de 19 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 14.186.661.031,25, de acordo com a Lei nº 11.444/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.816, de 19 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 33.815, de 19 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 33.814, de 19 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias
• Decreto nº 33.813, de 19 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Primeiro Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 33.812, de 19 de novembro de 1993
  Institui o ano do 4º Centenario da Bandeira Grou - Macedo, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 474, de 19 de novembro de 1993
  Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de novembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.811, de 18 de novembro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.810, de 18 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 9.903.577.154,07, de acordo com a Lei nº 11.444/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.809, de 18 de novembro de 1993
  Dispoe sobre o reajuste dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo municipal, a partir de 1º de novembro de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.808, de 18 de novembro de 1993
  Declara de utilidade pública o Centro Comunitário Nossa Senhora de Nazaré
• Decreto nº 33.807, de 18 de novembro de 1993
  Declara de utilidade publica o Instituto do III Millennium - Centro de Difusao de Cultura Tecnologica da Informaçao
• Lei nº 11.445, de 17 de novembro de 1993
  Dispoe sobre a ampliaçao do limite para a abertura de creditos adicionais suplementares, estabelecido pelo artigo 19 da Lei nº 11.337, de 30 de dezembro de 1992, ratificada pela Lei nº 11.398, de 17 de agosto de 1993
• Decreto nº 33.806, de 17 de novembro de 1993
  Da nova redaçao ao "caput" do art. 2º do Decreto nº 33.390, de 14 de julho de 1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.805, de 17 de novembro de 1993
  Regulamenta o regime de adiantamento previsto na Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988, e da outras providencias
• Decreto nº 33.804, de 17 de novembro de 1993
  Regulamenta o Titulo V da Lei nº 11.426, de 18 de outubro de 1993, que dispoe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES
• Decreto nº 33.803, de 17 de novembro de 1993
  Altera dispositivos do Decreto nº 25.545, de 14 de março de 1988, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 473, de 17 de novembro de 1993
  Altera dispositivos do Ato nº 420/1992, e da outras providencias
• Lei nº 11.444, de 12 de novembro de 1993
  Autoriza a abertura de credito adicional suplementar e especial, objetivando reforçar e criar dotaçoes orçamentarias para diversas Secretarias, com vistas a continuidade dos serviços prestados pela Municipalidade, e da outras providencias
• Lei nº 11.443, de 12 de novembro de 1993
  Oficializa o "Hino da Zona Leste" para empolgar, enaltecer, realçar e abrilhantar as festividades, grandes eventos e cerimonias civicas, militares e eclesiasticas dessa importante regiao da Cidade de Sao Paulo
• Lei nº 11.442, de 12 de novembro de 1993
  Denomina Travessa Jose Chehad "Turcao" a travessa sem nome situada na altura do nº 2.638 da Av. Monte Magno, no distrito de Vila Formosa
• Lei nº 11.441, de 12 de novembro de 1993
  Dispoe sobre instalaçao ou adaptaçao de box com sanitarios destinados aos usuarios de cadeiras de rodas

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