Legislação

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• Lei nº 11.440, de 12 de novembro de 1993
  Autoriza a alteraçao da denominaçao da Rua dos Anus, CADLOG 01910-0, situada na Vila Araguaia, Distrito de Cangaiba, para Rua Domerinda Maria da Conceiçao
• Lei nº 11.439, de 12 de novembro de 1993
  Altera, revoga e acrescenta artigos a Lei nº 11.013, de 27 de junho de 1991, Concurso "Hino a Cidade de Sao Paulo"
• Lei nº 11.438, de 12 de novembro de 1993
  Revoga a Lei nº 10.892, de 5 de dezembro de 1990, que denominou Domingos Marcellini a Rua 23, localizada no Jardim Analia Franco, Bairro do Tatuape
• Lei nº 11.437, de 12 de novembro de 1993
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, a Semana da Cultura Nordestina, e da outras providencias
• Lei nº 11.436, de 12 de novembro de 1993
  Obriga o uso de aparelhos de esterilizaçao em Institutos de Beleza, Barbearias, Manicures e estabelecimentos similares, e da outras providencias
• Lei nº 11.435, de 12 de novembro de 1993
  Autoriza ampliaçao do serviço de coleta de lixo, incluindo recolhimento de restos de moveis e outros materiais domesticos
• Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993
  Dispoe sobre a organizaçao dos Quadros dos Profissionais de Educaçao, da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 11.433, de 10 de novembro de 1993
  Autoriza a abertura de credito adicional suplementar, para o Gabinete do Prefeito, objetivando reforçar dotaçao do Conselho Municipal de Auxilios e Subvençoes - CMAS, com vistas a concessao e subvençao a Fundaçao Antonio Prudente, e da outras providencias
• Decreto nº 33.802, de 10 de novembro de 1993
  Da nova redaçao ao artigo 1º do Decreto nº 33.783, de 29 de outubro de 1993
• Decreto nº 33.801, de 10 de novembro de 1993
  Regulamenta o artigo 41 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979; dispoe sobre restriçao e alteraçao de funçao, e da outras providencias
• Decreto nº 33.800, de 9 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 86.207.383,53, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.799, de 9 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 463.694.186,48, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.798, de 9 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 210.435.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.797, de 9 de novembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 225.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 472, de 9 de novembro de 1993
  Inclui dispositivos no Ato nº 387/1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.796, de 8 de novembro de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Rio Pequeno, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.391, de 17 de novembro de 1987
• Decreto nº 33.795, de 8 de novembro de 1993
  Da nova redaçao ao item 26 da tabela I, anexa ao Decreto nº 32.910, de 28 de dezembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.794, de 8 de novembro de 1993
  Dispoe sobre pedidos de cobertura medico-assistencial a eventos, e da outras providencias
• Decreto nº 33.793, de 8 de novembro de 1993
  Regulamenta a Lei nº 11.326, de 30 de dezembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.792, de 3 de novembro de 1993
  Regulamenta a apuraçao de tempo e a apresentaçao de titulaçao para fins de evoluçao funcional, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1992
• Decreto nº 33.791, de 3 de novembro de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito de Campo Belo, necessarios a execuçao do plano de melhoramentos publicos aprovado pela Lei nº 10.443, de 4 de março de 1988
• Decreto nº 33.790, de 3 de novembro de 1993
  Declara de utilidade publica o Centro Comunitario Joao Paulo I
• Decreto nº 33.789, de 3 de novembro de 1993
  Declara de utilidade publica a Sociedade Amigos de Jardim Veronia e Adjacencias
• Decreto nº 33.788, de 3 de novembro de 1993
  Declara de utilidade publica a Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficencia Santa Cruz
• Decreto nº 33.787, de 3 de novembro de 1993
  Altera a faixa etaria prevista no artigo 1º do Decreto nº 25.851, de 02 de maio de 1988
• Decreto nº 33.786, de 3 de novembro de 1993
  Remaneja os cargos que especifica do Gabinete da Secretaria Municipal de Educaçao para Coordenadoria dos Nucleos de Açao Educativa, e da outras providencias
• Decreto nº 33.785, de 3 de novembro de 1993
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Lei nº 11.432, de 29 de outubro de 1993
  Denomina Travessa Antonio Luiz o logradouro inominado com inicio na altura do nº 730 da Rua Alves de Almeida e termino na altura do nº 2.671 da Av. Montemagno, Distrito de Vila Formosa
• Lei nº 11.431, de 29 de outubro de 1993
  Denomina Travessa Ivan Cetinic Shafa o logradouro com CADLOG nº 24.647-6, situado entre os nºs 231 e 239 da Rua Medeiros Furtado, Distrito de Vila Formosa
• Decreto nº 33.784, de 29 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1993, do Serviço Funerario do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.783, de 29 de outubro de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados nos Distritos de Campo Grande e Pedreira, necessarios a implantaçao de unidade de processamento de residuos solidos
• Decreto nº 33.782, de 29 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.300.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.781, de 29 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 74.265.105,12, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.780, de 29 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.379.066.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.779, de 29 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a fixaçao de tarifa para prestaçao dos serviços de transporte coletivo de passageiros para o Estadio Cicero Pompeu de Toledo (Morumbi) no dia 3 de novembro de 1993
• Decreto nº 33.778, de 29 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a denominaçao de Biblioteca infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.777, de 29 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a integraçao dos profissionais da Saude, integrantes dos grupos 2, 3 e 4 previstos na Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, nos novos padroes de vencimentos, e da outras providencias
• Decreto nº 33.776, de 27 de outubro de 1993
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 33.775, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a atualizaçao das dotaçoes do Orçamento-Programa de 1993, prevista na Lei nº 11.337, de 30 de dezembro de 1992, e da outras providencias
• Decreto nº 33.774, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a contrataçao de serviços tecnicos de informatica pelos orgaos e entidades da Administraçao Publica Municipal Direta e Indireta, e da outras providencias
• Decreto nº 33.773, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre nova redaçao ao art. 7º do Decreto nº 17.796, de 22 de janeiro de 1982 e nova redaçao ao art. 1º do Decreto nº 28.752, de 12 de junho de 1990
• Decreto nº 33.772, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.771, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.770, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.769, de 27 de outubro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.768, de 27 de outubro de 1993
  Declara de utilidade publica a Sociedade Assistencial Bandeirantes
• Decreto nº 33.767, de 26 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a realizaçao de cursos de treinamento e aprimoramento pela Companhia de Engenharia de Trafego - CET, e da outras providencias
• Decreto nº 33.766, de 26 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.765, de 26 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 176.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.764, de 26 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 150.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias

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