Legislação

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• Decreto nº 33.721, de 14 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.240.816,06, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.720, de 14 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 32.503.272,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.719, de 13 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Decreto nº 33.718, de 13 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.717, de 13 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.716, de 13 de outubro de 1993
  Dispoe sobre remuneraçao de cargos de provimento em comissao, titularizados por integrantes do Quadro dos Profissionais da Saude, e da outras providencias
• Decreto nº 33.715, de 13 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de 1º Grau, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 468, de 13 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a correçao monetaria de vencimentos, salarios e proventos na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo
• Decreto nº 33.714, de 7 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 7.700.765,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.713, de 7 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 155.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.712, de 7 de outubro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos
• Decreto nº 33.711, de 7 de outubro de 1993
  Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.710, de 7 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.709, de 7 de outubro de 1993
  Altera dispositivos do Decreto nº 33.388, de 14 de julho de 1993, que disciplina a ordenaçao de anuncios na paisagem do Municipio, e da outras providencias
• Decreto nº 33.708, de 6 de outubro de 1993
  Dispoe sobre os serviços de controle e vigilancia sanitaria de alimentos no ambito da Secretaria Municipal de Abastecimento, e da outras providencias
• Decreto nº 33.707, de 6 de outubro de 1993
  Dispoe sobre os serviços de controle e vigilancia sanitaria de alimentos no ambito da Secretaria Municipal de Abastecimento, e da outras providencias
• Decreto nº 33.706, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 60.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.705, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 1.480.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.704, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 710.000.000,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.703, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 786.537.892,82, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.702, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 11.143.589,88, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.701, de 6 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a autorizaçao as autarquias municipais a abrir creditos adicionais suplementares e especiais, e da outras providencias
• Decreto nº 33.700, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 24.500.000,00, de acordo com a Lei nº 11.411/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.699, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 394.012.169,92, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.698, de 6 de outubro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 156.491.707,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Lei nº 11.425, de 5 de outubro de 1993
  Denomina Travessa Joao Carlos a atual passagem dois - CADLOG 27.943-9, que tem inicio na Rua Almir Rodrigues - Vila Continental - Distrito de Cachoeirinha
• Decreto nº 33.697, de 5 de outubro de 1993
  Delega ao Secretario Municipal da Familia e Bem-Estar Social - FABES competencia para celebrar termos de cooperaçao, e da outras providencias
• Decreto nº 33.696, de 5 de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Decreto nº 33.695, de 5 de outubro de 1993
  Regulamenta os artigos 66 e 67 da Lei nº 11.410, de 13 de setembro de 1993, que dispoem sobre o remanejamento de Psicologos e regularizaçao dos afastamentos dos profissionais do Quadro Municipal da Saude, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 467, de 5 de outubro de 1993
  Dispoe sobre a obrigatoriedade da apresentaçao de declaraçao de bens dos Senhores Vereadores e servidores do Legislativo Municipal
• Decreto nº 33.694, de 1º de outubro de 1993
  Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
• Lei nº 11.424, de 30 de setembro de 1993
  Dispoe sobre o acesso de pessoas deficientes fisicas a cinemas, teatros e casas de espetaculos
• Lei nº 11.423, de 29 de setembro de 1993
  Dispoe sobre a proibiçao de espetaculos, concursos, shows ou programaçao de qualquer natureza que possam por em risco o bem estar fisico, mental e social, bem como que possam causar risco de doenças e outros afins
• Lei nº 11.422, de 29 de setembro de 1993
  Dispoe sobre o estacionamento por periodo, de ate 5 minutos, para desembarcar passageiros na Zona Azul, independente do Cartao Zona Azul, a todo e qualquer taxi
• Lei nº 11.421, de 29 de setembro de 1993
  Dispoe sobre anuncio de venda de gas, e da outras providencias
• Lei nº 11.420, de 29 de setembro de 1993
  Institui, no ambito do Municipio de Sao Paulo, o "Dia da Bolivia", a ser comemorado anualmente no dia 6 de agosto
• Lei nº 11.419, de 29 de setembro de 1993
  Introduz inciso e paragrafo ao art. 1º da Lei nº 8.776, de 6 de setembro de 1978
• Decreto nº 33.693, de 29 de setembro de 1993
  Dispoe sobre a concessao de auxilio-equipamento as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
• Decreto nº 33.692, de 29 de setembro de 1993
  Regulamenta os artigos 37 e seguintes da Lei nº 10.579, de 11 de julho de 1988, que dispoe sobre a Taxa de Fiscalizaçao de Cemiterios
• Decreto nº 33.691, de 29 de setembro de 1993
  Declara de utilidade publica, para desapropriaçao, imoveis situados no distrito do Ipiranga, necessarios a construçao de viaduto
• Decreto nº 33.690, de 29 de setembro de 1993
  Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias
• Decreto nº 33.689, de 29 de setembro de 1993
  Prorroga, por prazo indeterminado, o escalonamento de horario de funcionamento do comercio varejista e atacadista estabelecido no art. 1º do Decreto nº 33.358, de 6 de julho de 1993
• Decreto nº 33.688, de 29 de setembro de 1993
  Estabelece novo valor para as unidades taximetricas (U.T.), adotadas para o serviço de taxis no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias
• Decreto nº 33.687, de 28 de setembro de 1993
  Autoriza a cobrança de novas tarifas para o Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Municipio de Sao Paulo, nas modalidades comum e especial, e da outras providencias
• Decreto nº 33.686, de 28 de setembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 441.741.306,87, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Ato da Câmara Municipal nº 466, de 28 de setembro de 1993
  Constitui Grupo de Trabalho para propor medidas visando a destinaçao de documentos do Departamento de Documentaçao e Informatica - DT-9
• Lei nº 11.418, de 27 de setembro de 1993
  Dispoe sobre a criaçao do Conselho Municipal de Telecomunicaçoes
• Lei nº 11.417, de 24 de setembro de 1993
  Da nova redaçao a alinea "k" do artigo 3º da Lei nº 10.254, de 23 de dezembro de 1986
• Decreto nº 33.685, de 24 de setembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 576.199.707,00, de acordo com a Lei nº 11.337/1992 e Lei nº 11.398/1993, e da outras providencias
• Decreto nº 33.684, de 24 de setembro de 1993
  Abre credito adicional suplementar de Cr$ 567.878.343,72, de acordo com a Lei nº 11.410/1993, e da outras providencias

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