Legislação
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- Decreto nº 58.500, de 8 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.364.159,62 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.499, de 8 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.231.550,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Ato da Câmara Municipal nº 1.415, de 7 de novembro de 2018
Altera a redação do art. 3º do Ato nº 1.057, de 31 de março de 2009, com a alteração conferida pelo Ato nº 1319/15, que passa a vigorar acrescido de alínea "e" ao inciso I e de § 3º com a finalidade de determinar a identificação dos membros da brigada de Incêndio da Câmara Municiapl de São Paulo no crachá de identificação funcional - Lei nº 16.996, de 6 de novembro de 2018
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo e transfere para a classe de bens dominiais o imóvel municipal situado na Rua João Burjakian, Distrito de Mandaqui, bem como autoriza a sua alienação, mediante licitação - Decreto nº 58.498, de 6 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.850.298,76 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.497, de 5 de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.590.600,03 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.496, de 1º de novembro de 2018
Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 16 e 19 de novembro de 2018, bem como determina a compensação das horas não trabalhadas, na forma que especifica; altera o Decreto nº 58.085, de 8 de fevereiro de 2018 - Decreto nº 58.495, de 1º de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 270.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.494, de 1º de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 348.474.286,37 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.493, de 1º de novembro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.629.827,30 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.492, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação e a denominação de centros de educação infantil, conforme especifica - Decreto nº 58.491, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 58.490, de 31 de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação de escola de educação infantil - Decreto nº 58.489, de 30 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 296.911.573,32 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.488, de 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.277.939,52 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.487, de 26 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.660.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.486, de 25 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.344.905,47 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.485, de 24 de outubro de 2018
Estabelece normas e diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de decretos ao Prefeito - Decreto nº 58.484, de 24 de outubro de 2018
Introduz alterações nos Decretos nº 58.413, nº 58.412, nº 58.411, nº 58.414 e nº 58.410, todos de 13 de setembro de 2018, que, respectivamente, reorganizou o Gabinete do Prefeito, organizou a Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias, organizou a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, organizou a Secretaria Municipal de Justiça e sistematizou modificações na estrutura organizacional das Secretarias Municipais que especifica; transfere cargos em comissão entre Secretarias, entre unidades do Gabinete do Prefeito e entre o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão e a Secretaria do Governo Municipal - Decreto nº 58.483, de 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.325.713,49 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Ato da Câmara Municipal nº 1.414, de 24 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com o art. 15 da Lei nº 16.772/2017 - Decreto nº 58.482, de 23 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.402.306,67 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.481, de 23 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.480, de 22 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.609.267,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.479, de 22 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 84.312.755,13 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.478, de 22 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.748.794,85 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.477, de 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 542.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.476, de 19 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.917.562,79 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.475, de 18 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.754.110,61 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.474, de 17 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 5.000,00 de acordo com a Lei nº 16.974, de 23 de agosto de 2018 - Decreto nº 58.473, de 17 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.576.333,76 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.472, de 17 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.471, de 17 de outubro de 2018
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares situados no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de sistema viário - Decreto nº 58.470, de 17 de outubro de 2018
Declara de utilidade pública as entidades que especifica e revoga o Decreto nº 34.997, de 27 de março de 1995 - Decreto nº 58.469, de 17 de outubro de 2018
Institui o Comitê de Articulação Institucional e a Unidade de Coordenação do Projeto - UCP, no âmbito do projeto Avança Saúde SP, previsto no artigo 14, inciso I, da Lei nº 16.757, de 14 de novembro de 2017 - Decreto nº 58.468, de 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.238.181,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.467, de 15 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.912.862,23 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Lei nº 16.995, de 11 de outubro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Prova Ciclística Internacional 9 de Julho, e dá outras providências - Lei nº 16.994, de 11 de outubro de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Corrida e Caminhada Beneficente City América, e dá outras providências - Decreto nº 58.466, de 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.352.465,29 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.465, de 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.676.587,39 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.464, de 10 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.600.793,86 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.463, de 9 de outubro de 2018
Altera o "caput" do artigo 27 e o § 3º do artigo 30 do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais - Decreto nº 58.462, de 9 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.430.546,54 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.461, de 9 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.298.727,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.460, de 4 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 880.700,00 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.459, de 4 de outubro de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.754.897,96 de acordo com a Lei nº 16.693, de 31 de julho de 2017 - Decreto nº 58.458, de 4 de outubro de 2018
Introduz alterações no Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018, que reorganizou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, bem como transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica - Lei nº 16.993, de 3 de outubro de 2018
Denomina Praça Antonio Rodrigues da Silva - Tonhão o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, e dá outras providências - Lei nº 16.991, de 3 de outubro de 2018
Denomina Praça Pergentino Vieira Lima o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Sapopemba, Subprefeitura de Sapopemba, e dá outras providências
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