Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 58.376, de 21 de agosto de 2018
Acresce os §§ 2º, 3º e 4º ao artigo 15 do Decreto nº 52.858, de 20 de dezembro de 2011 - Decreto nº 58.375, de 21 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.714.661,32 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.374, de 21 de agosto de 2018
Institui o Prêmio 19 de Agosto, a ser concedido a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que desenvolvam boas práticas no trabalho com a população em situação de rua - Decreto nº 58.373, de 20 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.341.147,36 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.372, de 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.065.634,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.371, de 17 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.402.727,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.370, de 17 de agosto de 2018
Define, no âmbito do Programa de Recapeamento da Prefeitura do Município de São Paulo, vias públicas que serão priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009 - Decreto nº 58.369, de 17 de agosto de 2018
Aprova alterações nas Cláusulas 1ª, 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 21ª, 23ª, 24ª e 27ª e inclusão das Cláusulas 31ª, 32ª e 33ª no Contrato Social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010, de modo a adequá-lo às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Decreto nº 58.368, de 16 de agosto de 2018
Aprova o Projeto de Intervenção Urbana para o perímetro específico do Terminal de Ônibus Princesa Isabel e cria a respectiva Área de Estruturação Local - Decreto nº 58.367, de 16 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.071.330,27 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.366, de 16 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.549.261,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.365, de 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.592.104,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.364, de 14 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.363, de 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.468.355,25 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.362, de 10 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.463.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.361, de 10 de agosto de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.360, de 10 de agosto de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.359, de 8 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.165.945,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.358, de 8 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 753.436,18 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Ato da Câmara Municipal nº 1.411, de 8 de agosto de 2018
Altera o art. 1º do Ato nº 1.069/2009, que constituiu a Comissão de Estágio Probatório, instituída pelo Ato nº 1.061/2009, que disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período de estágio probatório - Ato da Câmara Municipal nº 1.410, de 8 de agosto de 2018
Institui o Comitê Permanente de Acompanhamento, Análise e Gestão de Políticas e Ações de Sustentabilidade Ambiental no Âmbito Interno das Atividades Desenvolvidas no Palácio Anchieta - COMITÊ DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - Ato da Câmara Municipal nº 1.409, de 8 de agosto de 2018
Dispõe sobre a constituição Grupo de Estudos para analisar os efeitos da entrada em vigor da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências - Decreto nº 58.357, de 7 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.568.467,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.356, de 7 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.682.722,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.355, de 3 de agosto de 2018
Revoga o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 58.226, de 15 de maio de 2018, que aprova o Projeto de Intervenção Urbana para a Zona de Ocupação Especial do Complexo do Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e por seu Centro Poliesportivo - PIU-Pacaembu - Decreto nº 58.354, de 3 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.290.332,07 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.353, de 3 de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 455.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.352, de 1º de agosto de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 329.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.351, de 31 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.474.199,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.350, de 31 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.349, de 31 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.559.894,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.348, de 31 de julho de 2018
Dispõe sobre a criação e a denominação dos Centros de Educação Infantil que especifica - Decreto nº 58.347, de 31 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.869, de 15 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a instalação de bituqueiras nas testadas de imóveis situados no Município de São Paulo - Decreto nº 58.346, de 31 de julho de 2018
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 58.345, de 30 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.131.458,40 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.344, de 30 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.084.626,88 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.343, de 27 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.174.787,50 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.342, de 27 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.736, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, especialmente quanto a sua fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis - Decreto nº 58.341, de 27 de julho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.172, de 17 de abril de 2015, que proíbe a lavagem de calçadas com água tratada ou potável e fornecida por meio da rede da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP que abastece o Município de São Paulo - Decreto nº 58.340, de 27 de julho de 2018
Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar nas eleições para a escolha dos representantes da sociedade civil no Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca - Lei nº 16.973, de 26 de julho de 2018
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência à Saúde de que trata o inciso II, do § 1º do art. 175 da Lei nº 8.989/79, institui o Auxílio-Alimentação no âmbito do Tribunal de Contas do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.972, de 26 de julho de 2018
Altera a Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de São Paulo e de seu Quadro de Pessoal, e a Lei nº 13.638, de 4 de setembro de 2003, que dispõe sobre a organização administrativa direta e institucional da Câmara Municipal de São Paulo, para o fim de especificar o número de cargos de provimento em comissão em cada Gabinete de Vereador, com as respectivas denominações, valores e formas de provimento - Decreto nº 58.339, de 26 de julho de 2018
Retifica o § 2º do artigo 2º do Decreto nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, acrescido pelo Decreto nº 58.197, de 16 de abril de 2018, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no artigo 76-B da Constituição Federal - Decreto nº 58.338, de 26 de julho de 2018
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 38.121, de 25 de junho de 1999 - Decreto nº 58.337, de 25 de julho de 2018
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 58.336, de 25 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 249.800,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.335, de 25 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.857.163,72 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Lei nº 16.971, de 24 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Evento Don't Stop, e dá outras providências - Lei nº 16.970, de 24 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia dos Jovens Cristãos, e dá outras providências - Lei nº 16.969, de 24 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival das Nações pela Paz, e dá outras providências
Páginas: 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 (Exibindo 3901 a 3950 de 84680)