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- Decreto nº 58.301, de 10 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.717.824,57 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.300, de 6 de julho de 2018
Introduz alterações no Decreto nº 57.708, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre os procedimentos para contratação de serviços de vigilância e segurança patrimonial e de vigilância eletrônica no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, bem como sua padronização - Decreto nº 58.299, de 5 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.466.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.298, de 4 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.582.645,14 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Ato da Câmara Municipal nº 1.408, de 4 de julho de 2018
Altera o Ato nº 1099, de 26 de novembro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 16.951, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Junina da Esperança, e dá outras providências - Lei nº 16.950, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Independência Peruana e dá outras providências - Lei nº 16.949, de 3 de julho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Migrante, e dá outras providências - Decreto nº 58.297, de 3 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.265.986,83 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.296, de 2 de julho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.518.072,92 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Ato da Câmara Municipal nº 1.407, de 30 de junho de 2018
Disciplina a concessão do Auxílio-Alimentação na Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 58.295, de 29 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.859.758,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Lei nº 16.948, de 28 de junho de 2018
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Paulistana, e dá outras providências - Lei nº 16.947, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Joel de Melo Paz o espaço livre 1M, situado no Distrito da Vila Maria, Prefeitura Regional da Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Lei nº 16.946, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Dandara Zumbi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Itaim Paulista, Prefeitura Regional do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.945, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Marcos Valente o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santo Amaro, Prefeitura Regional de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.944, de 28 de junho de 2018
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências - Lei nº 16.943, de 28 de junho de 2018
Denomina Praça Pagode da Madrinha o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Grajaú, Prefeitura Regional de Capela do Socorro, e dá outras providências - Decreto nº 58.294, de 28 de junho de 2018
Regulamenta o artigo 8º da Lei nº 16.710, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre a instituição de Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância - Decreto nº 58.293, de 28 de junho de 2018
Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2018, do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei nº 15.366, de 8 de abril de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011 - Decreto nº 58.292, de 28 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.171.400,80 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.291, de 28 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.473.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Lei nº 16.942, de 27 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Feira de Artes, Artesanato e Cultura do Trianon, e dá outras providências - Lei nº 16.941, de 27 de junho de 2018
Autoriza a concessão administrativa de uso, à Fundação Bienal de São Paulo, de imóvel municipal conhecido como "Pavilhão Ciccillo Matarazzo", situado no Parque Ibirapuera, no Distrito de Moema - Decreto nº 58.290, de 27 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.798.976,11 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.289, de 26 de junho de 2018
Confere nova regulamentação à Transferência do Direito de Construir com Doação de Imóvel, nos termos dos artigos 123, 126, 127, 128, 130 e 131 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico - PDE; revoga o Decreto nº 57.535, de 15 de dezembro de 2016 - Ato da Câmara Municipal nº 1.406, de 26 de junho de 2018
Cria Grupo de Trabalho para revisão dos Atos nºs 620/98 e 661/99, que regulamentam os Procedimentos Administrativos Disciplinares no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, com a redação que lhes deram os Atos nºs 726/2001 e 800/2003, a fim de consolidar as suas disposições em um único Ato da Mesa, aperfeiçoá-lo e adequá-lo às normas federais supervenientes aplicáveis à matéria - Decreto nº 58.288, de 25 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.521,33 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.287, de 25 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.286, de 22 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.136.407,25 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.285, de 22 de junho de 2018
Altera as datas previstas no Decreto nº 58.184, de 9 de abril de 2018, que autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Prefeituras Regionais e convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2018-2020, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Ato da Câmara Municipal nº 1.404, de 22 de junho de 2018
Altera o limite previsto no §2º do artigo 6º da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.405, de 21 de junho de 2018
Disciplina, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, a assistência à saúde na forma de auxílio - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 20 de junho de 2018
Cria, na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão Extraordinária de Comemoração dos 110 anos da Imigração Japonesa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 47, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Sra. Salete Campari (Francisco de Sales Rodrigues) e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 46, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pe. Sérgio Carlos Brasileiro Nato, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Abe Huber e fixa outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Salva de Prata à Igreja Assembleia de Deus Ministério Alto do Ipiranga - ADAI, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 43, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Kamel Aref Saab, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 42, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Roberto Yoshihiro Nishio e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 41, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata como honraria à entidade Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo por seus serviços prestados à cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 40, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Paulistana à Senhora Nany People e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana a Lisete Regina Gomes Arelaro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 38, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Doutor José Duggi Kacowicz e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 37, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Olga Luisa Leon de Quiroga, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 36, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Salva de Prata ao Coral Universidade de São Paulo - CORALUSP, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 35, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Neumoel Stina, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 34, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Salva de Prata em comemoração aos 100 (cem) anos do Hospital do Coração - HCor (Associação do Sanatório Sírio), e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 33, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Célio Gomes de Andrade, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 32, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Salva de Prata à Paróquia Nossa Senhora do Carmo, e dá outras providências
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