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- Decreto nº 60.796, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.062.950,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.795, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.794, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 101.468,49 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.793, de 23 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 260.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.792, de 19 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.073.069,29 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.791, de 19 de novembro de 2021
Revoga o inciso VI do artigo 2º do Decreto nº 59.237, de 21 de fevereiro de 2020, que criou o Centro Educacional Unificado Vila Alpina - Emenda à Lei Orgânica nº 41, de 18 de novembro de 2021
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo de acordo com a Emenda à Constituição Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019 - Decreto nº 60.790, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.511.586,35 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.789, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.260.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.788, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.538.154,32 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.787, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.190.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.786, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.463.657,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.785, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.784, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 380.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.783, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 859.293,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.782, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 502.800,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.781, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.991.243,58 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.780, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 666.920,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.779, de 18 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 620.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.778, de 17 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.246.690,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.777, de 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2021 - Decreto nº 60.776, de 16 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.775, de 16 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 250.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.774, de 16 de novembro de 2021
Confere nova redação ao inciso IV do caput e ao § 1º, ambos do artigo 2º do Decreto nº 57.380, de 13 de outubro de 2016, que dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para o fim de também excetuar da desvinculação as receitas oriundas das doações ao Fundo Municipal do Idoso FMID que especifica - Decreto nº 60.773, de 16 de novembro de 2021
Prorroga, até 31 de março de 2022, o mandato dos atuais Conselheiros do Conselho Participativo Municipal, instituído pelos artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013 e regulamentado pelo Decreto nº 59.023, de 21 de outubro de 2019, bem como suspende temporariamente o processo eleitoral para a respectiva gestão 2022-2023, até a instalação do Conselho de Representantes de que tratam os artigos 54 e 55 da Lei Orgânica do Município - Decreto nº 60.772, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.731.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.771, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.045,89 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.770, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 591.543,04 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.769, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.314,20 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.768, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.090.150,87 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.767, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.358,43 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.766, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 353.996,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.765, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 478.600,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.764, de 11 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.637,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Ato da Câmara Municipal nº 1.526, de 11 de novembro de 2021
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor projeto de lei visando à instituição de um Código de Proteção Animal Municipal, a fim de organizar e sistematizar a legislação municipal sobre a matéria - Lei nº 17.717, de 9 de novembro de 2021
Altera a denominação da praça localizada entre as ruas Argentina e Canadá e Rua Groenlândia, na Subprefeitura de Pinheiros, para Praça Califórnia Artsakh - Lei nº 17.716, de 9 de novembro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Ensaio Técnico de Carnaval, a ser realizado anualmente durante todo o mês que antecede o Carnaval - Lei nº 17.715, de 9 de novembro de 2021
Determina a obrigatoriedade das OTTCs fornecerem demonstrativos de pagamentos aos passageiros detalhando toda a composição do valor da corrida, como valor da intermediação, valor pago ao motorista, impostos e outras taxas, garantindo maior transparência do serviço, e dá outras providências - Lei nº 17.714, de 9 de novembro de 2021
Denomina Praça Genivaldo Gonzaga dos Santos o logradouro público inominado localizado na altura do nº 411 da Rua Vitória do Espírito Santo, no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 17.713, de 9 de novembro de 2021
Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito municipal, e dá outras providências - Lei nº 17.712, de 9 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Programa Mente Saudável, com objetivo de promoção da saúde mental e atenção aos problemas psicológicos decorrentes da pandemia da COVID-19 - Lei nº 17.711, de 9 de novembro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Ação de Graças e da Virada Social - Lei nº 17.710, de 9 de novembro de 2021
Dispõe sobre a inclusão social para a doença fibromialgia no Município de São Paulo - Lei nº 17.709, de 9 de novembro de 2021
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada Odontológica Permanente Promoção e Prevenção da Saúde Bucal, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de outubro Dia do Dentista - Decreto nº 60.763, de 9 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.762, de 9 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.499.979,91 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.761, de 9 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 492.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.760, de 9 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.795,63 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.759, de 9 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 239.314,92 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 - Decreto nº 60.758, de 9 de novembro de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.295.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020
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