Legislação
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- Decreto Legislativo nº 31, de 20 de junho de 2018
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Senhora Maria do Parto Mendes Rosas, e dá outras providências - Decreto nº 58.284, de 20 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021.181,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.283, de 20 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.631.517,48 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.282, de 20 de junho de 2018
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2018 - Decreto nº 58.281, de 19 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.280, de 19 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.686.621,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.279, de 18 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.831.773,89 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.278, de 18 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.277, de 18 de junho de 2018
Aprova e institui o Plano Municipal de Esportes e Lazer 2018-2025 - Decreto nº 58.276, de 18 de junho de 2018
Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica - Decreto nº 58.275, de 18 de junho de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.809, de 23 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no Município de São Paulo - Lei nº 16.940, de 14 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Integração Evangélica, e dá outras providências - Lei nº 16.939, de 14 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jardim Guarani, e dá outras providências - Lei nº 16.938, de 14 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Choro, e dá outras providências - Decreto nº 58.274, de 14 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 510.872,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Ato da Câmara Municipal nº 1.403, de 14 de junho de 2018
Disciplina o programa de estágio de estudantes na Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 58.273, de 13 de junho de 2018
Dispõe sobre a transferência de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005, na forma que especifica - Decreto nº 58.272, de 13 de junho de 2018
Fixa o Valor de Referência Tributária - VRT para o exercício de 2018, em cumprimento ao disposto nos §§ 9º e 10 do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, acrescidos pelo artigo 4º da Lei nº 16.899, de 24 de maio de 2018 - Decreto nº 58.271, de 13 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 44.219.066,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.270, de 13 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 903.627,54 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Lei nº 16.937, de 12 de junho de 2018
Renova a autorização para a concessão administrativa de uso, independentemente de concorrência, à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, de área municipal situada na Rua Ruggero Fasano, Distrito do Morumbi, nos termos da Lei nº 14.499, de 14 de setembro de 2007 - Decreto nº 58.269, de 12 de junho de 2018
Acrescenta artigo 2º-A ao Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018, que estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 - Lei nº 16.936, de 11 de junho de 2018
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009; trata da regulamentação da assistência à saúde de que trata o inciso II do § 1º do art. 175 da Lei nº 8.989/79 e institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, revoga e altera dispositivos da Lei nº 13.637/03, e dá outras providências - Lei nº 16.935, de 11 de junho de 2018
Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal da Conscientização da Luta contra a Endometriose, a ser realizado anualmente no dia 13 de março e dá outras providências - Lei nº 16.934, de 11 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Santo Amaro Country Fest, e dá outras providências - Lei nº 16.933, de 11 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra, e dá outras providências - Lei nº 16.932, de 11 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Vendedor de Consórcio, e dá outras providências - Decreto nº 58.268, de 11 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.182.281,71 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Lei nº 16.930, de 8 de junho de 2018
Altera denominação de logradouro público nominado Praça Marcos Valente para Praça Sol Peres e, dá outras providências - Lei nº 16.929, de 8 de junho de 2018
Denomina o CAPS AD II JABAQUARA como CAPS AD II JABAQUARA - Prof. Dr. Luiz Miller de Paiva e dá outras providências - Lei nº 16.928, de 8 de junho de 2018
Denomina Centro Municipal de Culturas Negras do Jabaquara - Mãe Sylvia de Oxalá - CCNJ, localizado à Rua Arsênio Tavolieri, 45, Distrito do Jabaquara, Prefeitura Regional Jabaquara e dá outras providências - Lei nº 16.926, de 8 de junho de 2018
Denomina Ponte Américo Ruman o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Bom Retiro, Prefeitura Regional da Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.925, de 8 de junho de 2018
Denomina Viela Manuel Pereira Marques o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Brasilândia, Prefeitura Regional de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.924, de 8 de junho de 2018
Denomina Rua Doutor Edson Matias de Oliveira a rua que liga a Rua Serafim dos Anjos com a Avenida Nagib Farah Maluf - Lei nº 16.923, de 8 de junho de 2018
Denomina Praça Léa Gandelman o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Barra Funda, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.922, de 8 de junho de 2018
Denomina Praça Luiz Cezar Leão Granieri o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Alto de Pinheiros, Prefeitura Regional de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.921, de 8 de junho de 2018
Denomina Praça Angelo Villafranca o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Mooca, Prefeitura Regional da Mooca, e dá outras providências - Lei nº 16.920, de 8 de junho de 2018
Denomina Hospital Municipal da Brasilândia Adib Jatene o hospital municipal localizado na confluência da Estrada do Sabão com a Avenida Michihisa Murata, no bairro da Brasilândia e dá outras providências - Decreto nº 58.267, de 8 de junho de 2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 - Decreto nº 58.266, de 8 de junho de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.292.980,30 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.265, de 8 de junho de 2018
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 6º da Lei nº 16.275, de 2 de outubro de 2015 - Lei nº 16.919, de 7 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Black Gospel e dá outras providências - Lei nº 16.918, de 7 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Moda de Viola, e dá outras providências - Lei nº 16.917, de 7 de junho de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Caminhada da AIDS, e dá outras providências - Lei nº 16.916, de 6 de junho de 2018
Denomina Praça Yoshibumi Nemoto o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Saúde, Prefeitura Regional de Vila Mariana, e dá outras providências - Lei nº 16.915, de 6 de junho de 2018
Fica alterada a denominação do Viaduto Pacaembu para Viaduto Pacaembu Dr. Dermeval Gonçalves, localizado no Distrito da Barra Funda, e dá outras providências - Lei nº 16.914, de 6 de junho de 2018
Dispõe sobre a proibição de se alimentar pombos urbanos (Columba livia - variedade doméstica) no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Lei nº 16.913, de 6 de junho de 2018
Denomina Praça Sebastião Aparecido Morais o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Perus, Prefeitura Regional de Perus, e dá outras providências - Lei nº 16.912, de 6 de junho de 2018
Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública, e dá outras providências - Lei nº 16.911, de 6 de junho de 2018
Denomina Centro Educacional Unificado Paraisópolis - Profª Marisa Motta, e dá outras providências
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