Legislação
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- Decreto nº 58.174, de 3 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.334.055,94 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.173, de 2 de abril de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.338.405,30 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.172, de 29 de março de 2018
Altera o artigo 12 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que dispõe sobre a administração e utilização de recursos das operações urbanas - Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Serviços e Obras, altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos e para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão - Lei nº 16.883, de 28 de março de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Jorge, e dá outras providências - Lei nº 16.882, de 28 de março de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês da Luta Internacional das Mulheres, e dá outras providências - Decreto nº 58.170, de 28 de março de 2018
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 58.041, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.948, de 26 de dezembro de 2013, que instituiu o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro-Mac e dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais - Decreto nº 58.169, de 28 de março de 2018
Altera e revoga artigos do Decreto nº 46.195, de 10 de agosto de 2005, que estabelece regras para utilização do Diário Oficial da Cidade de São Paulo - D.O.C., e define o Boletim de Serviço Eletrônico - BSE, do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, como veículo oficial de publicação dos atos e eventos que especifica - Decreto nº 58.168, de 28 de março de 2018
Regulamenta a Lei nº 16.312, de 17 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona - Decreto nº 58.167, de 28 de março de 2018
Confere nova redação ao artigo 27 do Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016, que dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor - Decreto nº 58.166, de 28 de março de 2018
Aprova o novo contrato social da empresa pública São Paulo Obras - SPObras, adequando-o às disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Decreto nº 58.165, de 28 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 224.316.829,41 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Lei nº 16.881, de 27 de março de 2018
Estabelece diretrizes para o Programa de Terapia Floral, prática complementar ao bem-estar e à saúde, no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.880, de 27 de março de 2018
Denomina Praça Vito Mastrorosa o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Santana, Prefeitura Regional de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências - Lei nº 16.879, de 27 de março de 2018
Denomina Praça Comendador Antonio Alonso Gutierrez o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Penha, Prefeitura Regional da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.878, de 27 de março de 2018
Denomina Praça Judith Kardos Klotzel o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Pinheiros, Prefeitura Regional de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.877, de 27 de março de 2018
Denomina Praça Coronel Adilson Moraes o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Tremembé, Prefeitura Regional de Jaçanã/Tremembé, e dá outras providências - Lei nº 16.876, de 27 de março de 2018
Denomina Praça Antonio Galdi o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Lapa, Prefeitura Regional da Lapa, e dá outras providências - Decreto nº 58.164, de 27 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.644.581,35 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.163, de 27 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 128.811.934,90 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.162, de 26 de março de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos de provimento em comissão entre órgãos - Decreto nº 58.161, de 23 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.202.414,58 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.160, de 23 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.700.795,91 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.159, de 23 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.782.188,73 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.158, de 22 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.969.218,33 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.157, de 22 de março de 2018
Altera a redação do artigo 13 do Decreto nº 49.498, de 16 de maio de 2008 - Decreto nº 58.156, de 22 de março de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.155, de 22 de março de 2018
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 58.154, de 22 de março de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Educação, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.153, de 22 de março de 2018
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 58.152, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre a extensão de denominação e fixa os pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 58.151, de 20 de março de 2018
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 58.150, de 20 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.934.193,21 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.149, de 20 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.717.640,42 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.148, de 19 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.385.810,34 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.147, de 19 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.985.067,09 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.146, de 15 de março de 2018
Dispõe sobre permissão de uso ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Doutor Aluísio Fagundes, nº 18, Parque Continental - Ato da Câmara Municipal nº 1.398, de 15 de março de 2018
Declara luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 58.145, de 14 de março de 2018
Revoga o Decreto nº 47.525, de 28 de julho de 2006 - Decreto nº 58.144, de 14 de março de 2018
Revoga o Decreto nº 37.263, de 29 de dezembro de 1997 - Decreto nº 58.143, de 14 de março de 2018
Revoga o Decreto nº 7.277, de 22 de novembro de 1967, alterado pelo Decreto nº 53.250, de 28 de junho de 2012 - Decreto nº 58.142, de 14 de março de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.141, de 14 de março de 2018
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 58.140, de 14 de março de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 58.139, de 14 de março de 2018
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 58.137, de 14 de março de 2018
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 16.875, de 13 de março de 2018
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Encenação da Paixão de Cristo, e dá outras providências - Decreto nº 58.135, de 13 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.083.582,56 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.134, de 13 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.065.944,10 de acordo com a Lei nº 16.693/17 - Decreto nº 58.133, de 9 de março de 2018
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.415.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17
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