Legislação
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- Decreto nº 57.904, de 28 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.322.192,94 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.903, de 27 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 124.353.051,64 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.902, de 26 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.901, de 26 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.071.946,95 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.900, de 26 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.423.921,45 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Ato da Câmara Municipal nº 1.386, de 26 de setembro de 2017
Altera o Ato nº 1057, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o uso de crachá de identidade funcional na Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 57.899, de 22 de setembro de 2017
Introduz alterações nos Decretos nº 57.824, de 9 de agosto de 2017, e nº 57.845, de 25 de agosto de 2017, que, respectivamente, reorganizaram as Secretarias Municipais de Desestatização e Parcerias e de Esportes e Lazer; torna sem efeito a alínea "b" do inciso II do artigo 111 do Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017, que reorganizou a Secretaria Municipal da Saúde - Decreto nº 57.898, de 22 de setembro de 2017
Introduz alterações no Decreto nº 57.639, de 31 de março de 2017, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no ano de 2017 - Decreto nº 57.897, de 22 de setembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 47.976, de 11 de dezembro de 2006 - Decreto nº 57.896, de 22 de setembro de 2017
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito Vila Medeiros, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 57.895, de 22 de setembro de 2017
Ratifica o Estatuto da São Paulo Negócios - SP Negócios - Decreto nº 57.894, de 22 de setembro de 2017
Dispõe sobre a Declaração de Família-WEB, a ser apresentada pelos servidores públicos municipais vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo - RPPS, ativos e aposentados, na forma que especifica; estabelece a obrigatoriedade de envio, ao Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, pela Câmara Municipal e pelo Tribunal de Contas, todos do Município de São Paulo, dos dados e informações que especifica de seus servidores municipais, ativos e aposentados, vinculados ao RPPS - Decreto nº 57.893, de 22 de setembro de 2017
Inclui os eventos "Fórum Fale sem Medo" e "Giro pela Vida" no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Decreto nº 57.892, de 22 de setembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.585, de 8 de dezembro de 2016, que dispõe sobre diretrizes de segurança eficiente a serem observadas nas passarelas de pedestres construídas e mantidas pelo Município de São Paulo - Decreto nº 57.891, de 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.594.958,82 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.890, de 21 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.797.766,87 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.889, de 21 de setembro de 2017
Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas em vias e logradouros públicos do Município de São Paulo - Decreto nº 57.888, de 20 de setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 56.333, de 13 de agosto de 2015, que criou a Área Verde Especial denominada "Parque Pôr do Sol" - Decreto nº 57.887, de 20 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.886, de 20 de setembro de 2017
Exclui a Passagem PS 296 dos efeitos da oficialização estabelecida pelo Decreto nº 10.103, de 16 de agosto de 1972 - Decreto nº 57.885, de 20 de setembro de 2017
Revoga o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 23.478, de 20 de fevereiro de 1987, que denominou a Travessa Isabel de Ibia - Decreto nº 57.884, de 20 de setembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.611, de 31 de agosto de 2011 - Decreto nº 57.883, de 20 de setembro de 2017
Denomina os logradouros públicos que especifica - Resolução da Câmara Municipal nº 17, de 19 de setembro de 2017
Institui a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa da Igualdade Racial, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 47, de 19 de setembro de 2017
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Édis Milaré, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 46, de 19 de setembro de 2017
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Carla Zambelli, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 45 anos do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo - CCS-SP - Decreto Legislativo nº 44, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao trigésimo aniversário do Cursinho da Poli - Instituto do Grêmio Politécnico para Desenvolvimento da Educação, e dá outras providências - Decreto nº 57.882, de 19 de setembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.783, de 12 de dezembro de 2014 - Decreto nº 57.881, de 19 de setembro de 2017
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.149, de 26 de maio de 2014 - Decreto nº 57.880, de 19 de setembro de 2017
Dispõe sobre permissão de uso à Andorinha Hiper Center Ltda., a título precário e oneroso, de áreas municipais situadas sob a Rua Tavannes, nº 368, Lauzane Paulista, Distrito do Mandaqui - Decreto nº 57.879, de 19 de setembro de 2017
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB-SP, imóveis particulares situados no Distrito de Santa Cecília, Prefeitura Regional da Sé, necessários à implantação de programa habitacional - Decreto nº 57.878, de 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.084.167,77 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.877, de 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.784.971,26 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.876, de 19 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.520.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Lei nº 16.702, de 18 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Imigrante Chinês, e dá outras providências - Decreto nº 57.875, de 18 de setembro de 2017
Regulamenta a Lei nº 16.694, de 11 de agosto de 2017, que autoriza o Executivo a realizar o pagamento de indenização em caso de morte ou de incapacidade permanente para o trabalho, total ou parcial, de integrante da Guarda Civil Metropolitana ou, alternativamente, a contratação de seguro destinado a essa finalidade, nas situações, forma e condições que especifica - Decreto nº 57.874, de 15 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.373.012,27 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.873, de 15 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.089.088,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.872, de 13 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.770.207,04 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.871, de 12 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.553.164,93 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.870, de 12 de setembro de 2017
Revoga a denominação da Rua Canabrava, estabelecida pelo Decreto nº 2.633, de 8 de julho de 1954; altera os pontos de referência da Rua São Bonifácio, da Rua Picuí e da Ponte Eng. Ary Torres - Decreto nº 57.869, de 12 de setembro de 2017
Revoga os Decretos nº 14.522, de 3 de maio de 1977, nº 31.079, de 27 de dezembro de 1991, e nº 50.623, de 21 de maio de 2009 - Decreto nº 57.868, de 12 de setembro de 2017
Introduz alterações no Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, bem como no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que instituiu o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo - Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.385, de 12 de setembro de 2017
Disciplina a pesquisa de preços para a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, a prorrogação da vigência das Atas de Registro de Preços para a aquisição de bens e prestação de serviços em geral e dos Contratos Administrativos nas hipóteses de prestação de serviços de natureza continuada, bem como estabelece o IPC-FIPE como índice preferencial de reajuste dos contratos administrativos e instrumentos congêneres firmados no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.384, de 12 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.400.000,00, com remanejamento de recursos, de acordo com a o Artigo 15, Parágrafo único da Lei nº 16.608/2016 - Lei nº 16.701, de 11 de setembro de 2017
Fica alterada a denominação da Praça General Milton Tavares de Souza para Praça Paulo Sella Neto (Tin Tin), localizada no Distrito de Vila Maria, Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme, e dá outras providências - Decreto nº 57.866, de 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.612.823,43 de acordo com a Lei nº 16.608/16 - Decreto nº 57.865, de 11 de setembro de 2017
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.608/16
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