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- Decreto nº 61.059, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 102.837.547,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.058, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.680.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.057, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.631.613,96 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.056, de 14 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.603.912,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.055, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 61.054, de 11 de fevereiro de 2022
Revoga os Decretos nº 55.451, de 27 de agosto de 2014, e nº 56.977, de 6 de maio de 2016 - Decreto nº 61.053, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 61.052, de 11 de fevereiro de 2022
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 61.051, de 11 de fevereiro de 2022
Fixa pontos de referência do logradouro que especifica - Decreto nº 61.050, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.049, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, e alterações posteriores - Decreto nº 61.048, de 11 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 61.047, de 11 de fevereiro de 2022
Estende a denominação da Rua Emílio Frugoni, situada no Distrito Cidade Ademar, Subprefeitura Cidade Ademar - Decreto nº 61.046, de 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 86.255,40 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.045, de 10 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.182.351,29 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.044, de 10 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito do Carrão, Subprefeitura de Aricanduva, necessários à implantação de corredor de ônibus - Decreto nº 61.043, de 10 de fevereiro de 2022
Declara de utilidade pública, para desapropriação, o imóvel particular situado no Distrito de Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de terminal de ônibus - Decreto nº 61.042, de 9 de fevereiro de 2022
Retifica o Anexo I do Decreto nº 60.533, de 14 de setembro de 2021, transfere a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional COSAN e a Divisão de Agricultura DA para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo - SMDET, bem como altera a denominação de unidades subordinadas, a vinculação de órgãos colegiados e a denominação e lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 61.041, de 8 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços COBES, da Secretaria Executiva de Gestão - SEGES, da Secretaria de Governo Municipal, promovendo, em decorrência, alterações no Decreto nº 57.775, de 6 de julho de 2017; substitui o Anexo Único do Decreto n° 60.756, de 9 de novembro de 2021, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 61.040, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 586.363,41 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.039, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.038, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.560,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.037, de 8 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.036, de 7 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP, da Secretaria de Governo Municipal, e a criação e organização da Secretaria Executiva de Limpeza Urbana - SELIMP, na Secretaria Municipal das Subprefeituras, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 61.035, de 7 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.289.653,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.034, de 7 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.680.953,13 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.033, de 4 de fevereiro de 2022
Denomina Unidade de Pronto Atendimento Carrão - Masataka Ota a unidade de saúde que especifica - Decreto nº 61.032, de 4 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.031, de 4 de fevereiro de 2022
Regulamenta o artigo 43 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Cartão Emergencial para pagamento de benefícios decorrentes de situações de risco iminente, desastre ou calamidade pública, e revoga o Decreto nº 61.003, de 12 de janeiro de 2022 - Decreto nº 61.030, de 3 de fevereiro de 2022
Dispõe, com fundamento na diretriz estabelecida no artigo 5º, inciso XXV, da Constituição Federal, sobre a requisição administrativa de imóveis que especifica - Decreto nº 61.029, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.988.315,16 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.028, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.318.187,93 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.027, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.990,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.026, de 2 de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.632.544,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Ato da Câmara Municipal nº 1.533, de 2 de fevereiro de 2022
Altera o Ato nº 1.504, de 2 de março de 2021 - Decreto nº 61.025, de 1º de fevereiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.945.771.826,05 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.024, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.669.680,21 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.023, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.673.329,76 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.022, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.036.242,54 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.021, de 28 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil - Decreto nº 61.020, de 28 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.019, de 27 de janeiro de 2022
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.835.200,00 de acordo com a Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021 - Decreto nº 61.018, de 27 de janeiro de 2022
Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e revoga o Decreto nº 59.504, de 8 de junho de 2020 - Ato da Câmara Municipal nº 1.532, de 26 de janeiro de 2022
Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, e altera o Ato nº 1.481/2021 - Lei nº 17.755, de 24 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a doação de excedentes de alimentos pelos estabelecimentos dedicados à produção e fornecimento de refeições, e dá outras providências - Lei nº 17.754, de 24 de janeiro de 2022
Assegura às pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, o direito a acompanhante ou atendente pessoal, bem como estabelece a obrigatoriedade das instituições de saúde localizadas no âmbito do Município de São Paulo disponibilizarem os meios adequados para a garantia do acesso à informação durante o atendimento - Lei nº 17.753, de 24 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a criação de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down - Lei nº 17.752, de 24 de janeiro de 2022
Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 17.751, de 24 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea na Cidade de São Paulo - Lei nº 17.750, de 24 de janeiro de 2022
Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de São Paulo, e dá outras providências