Legislação
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- Decreto nº 57.476, de 28 de novembro de 2016
Convoca a Etapa Municipal da 3ª Conferência Nacional de Educação e as Conferências Regionais que a precedem - Decreto nº 57.475, de 25 de novembro de 2016
Revoga o Decreto nº 53.013, de 7 de março de 2012 - Decreto nº 57.474, de 25 de novembro de 2016
Revoga o Decreto nº 32.341, de 28 de setembro de 1992 - Decreto nº 57.473, de 24 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.459.280,28 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.472, de 24 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.878.816,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.471, de 24 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.470, de 24 de novembro de 2016
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 57.469, de 24 de novembro de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação de Moradores, Colaboradores e Amigos da Ponte Rasa e Adjacências - AMCAPRA, a título precário e gratuito, de área municipal situada na Rua Bartolomeu Soares, nº 131, Distrito de Ponte Rasa - Decreto nº 57.468, de 23 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 111.096.755,11 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.467, de 23 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.547.530,94 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.466, de 23 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.048.959,72 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.465, de 23 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.841.434,45 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.464, de 23 de novembro de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 55.634, de 29 de outubro de 2014 - Decreto nº 57.463, de 22 de novembro de 2016
Revoga o Decreto nº 48.340, de 10 de maio de 2007 - Decreto nº 57.462, de 22 de novembro de 2016
Revoga o Decreto nº 36.722, de 5 de fevereiro de 1997 - Decreto nº 57.461, de 22 de novembro de 2016
Revoga o Decreto nº 48.621, de 15 de agosto de 2007 - Decreto nº 57.460, de 22 de novembro de 2016
Denomina UBS República - Fernanda Sante Limeira a Unidade Básica de Saúde situada na Praça da Bandeira, nº 15, Subprefeitura da Sé - Lei nº 16.583, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o dia de A Família: Proclamação ao Mundo, e dá outras providências - Lei nº 16.582, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Samba-Rock, e dá outras providências - Lei nº 16.581, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana dos Esportes Radicais, e dá outras providências - Lei nº 16.580, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Cadeirante, e dá outras providências - Lei nº 16.579, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival de Inverno do Polo de Ecoturismo Parelheiros/Marsilac/Ilha do Bororé, e dá outras providências - Lei nº 16.578, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Capitalismo Humanista, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de junho - Lei nº 16.577, de 21 de novembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Maio Amarelo - Decreto nº 57.459, de 21 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.555.420,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.458, de 21 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.345.546,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.457, de 21 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.664.959,41 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.456, de 21 de novembro de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N105, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Lei nº 16.576, de 18 de novembro de 2016
(Vetado) [Fica criado o Programa de Orientação de Atividades Físicas do Idoso nas praças públicas que possuem aparelhos de ginástica.] - Lei nº 16.575, de 18 de novembro de 2016
Institui o Programa para a Valorização de Iniciativas de Comunicação Social - VAI Comunica, no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação e dá outras providências - Lei nº 16.574, de 18 de novembro de 2016
Dispõe sobre a utilização de softwares livres em computadores utilizados pelos estabelecimentos públicos municipais da Administração Direta e Indireta - Lei nº 16.573, de 18 de novembro de 2016
Institui o Programa Municipal do Artesanato Paulistano e dá outras providências - Lei nº 16.572, de 18 de novembro de 2016
Cria o Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária, e dá outras providências - Decreto nº 57.455, de 18 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.925.121,56 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.454, de 18 de novembro de 2016
Introduz alterações no artigo 4º do Decreto nº 48.089, de 9 de janeiro de 2007 - Lei nº 16.571, de 17 de novembro de 2016
Altera a denominação da Praça Inácio Dias para Praça Inácia Dias, situada entre as ruas Cosme dos Santos, Fiorelli Peccicacco e Travessa Cambaratiba, Distrito de Perus - Decreto nº 57.453, de 17 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.923.344,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.452, de 17 de novembro de 2016
Cria o Clube Esportivo Náutico Guarapiranga, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 57.451, de 16 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.780.282,32 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.450, de 16 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.271.320,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Lei nº 16.570, de 11 de novembro de 2016
Altera para Ponte Laguna - Vice-Presidente José Alencar a denominação da Ponte Laguna, situada na Vila Andrade, Subprefeituras do Campo Limpo e de Santo Amaro, e dá outras providências - Decreto nº 57.449, de 11 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.448, de 11 de novembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.164.876,28 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.447, de 11 de novembro de 2016
Revoga o Decreto nº 53.365, de 17 de agosto de 2012 - Decreto nº 57.446, de 11 de novembro de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 57.445, de 11 de novembro de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W070, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.444, de 11 de novembro de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.488, de 13 de julho de 2016, que dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio sexual na Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional - Decreto nº 57.443, de 10 de novembro de 2016
Dispõe sobre aspectos relacionados à fiscalização de posturas no Município de São Paulo, regulamentando os artigos 26, 139 a 153 e 176 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 - Decreto nº 57.442, de 10 de novembro de 2016
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.441, de 10 de novembro de 2016
Dispõe sobre a extinção do Centro de Educação Infantil Irapará e a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Irapará, conforme especifica
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