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- Decreto nº 57.352, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.960.199,31 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.351, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.350, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.211.920,12 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.349, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.180.911,86 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.348, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.347, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.346, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.345, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 366.344,47 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.344, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.525.946,24 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.343, de 30 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.900,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.342, de 30 de setembro de 2016
Estende a denominação da Av. Fernando Mendes de Almeida e denomina os logradouros que especifica - Lei nº 16.561, de 29 de setembro de 2016
Institui a Casa de Cultura de Parelheiros e dá outras providências - Lei nº 16.560, de 27 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser comemorado anualmente no dia 25 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.559, de 27 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana do Esporte Radical da Zona Sul, a ser comemorada anualmente na segunda semana de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.558, de 27 de setembro de 2016
Ficam denominados Praça Josenita Ramos de Oliveira e Praça Anjos da Boulevard os espaços livres inominados, delimitados pelas ruas Batista Malatesta e Arnaldo Daniel (Setor 180 - Quadras 123, 121 e 79) e (Setor 180 - Quadras 123 e 120 e Setor 181 - Quadra 31), localizados no Distrito do Jardim Ângela, Subprefeitura M'Boi Mirim, e dá outras providências - Decreto nº 57.341, de 26 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.668.378,80 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Lei nº 16.557, de 23 de setembro de 2016
Denomina Praça Nossa Senhora Aparecida do Jardim São Paulo o espaço público sem denominação no bairro do Jardim São Paulo, Subprefeitura Santana/Tucuruvi - Lei nº 16.556, de 23 de setembro de 2016
Altera a denominação da Ponte Piqueri para Ponte Piqueri - Joelmir Beting, situada na Marginal Tietê, entre as avenidas Edgar Facó e Ermano Marchetti, no bairro da Lapa, Subprefeituras de Pirituba e Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.555, de 23 de setembro de 2016
Denomina a Praça Sebastião Tonetti, localizada entre a Avenida Paulo Lincoln do Valle Pontin e Avenida Antônio Cesar Neto, Bairro do Jaçanã - SP, Subprefeitura Jaçanã/Tremembé, por não haver nominação - Lei nº 16.554, de 23 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Semana Municipal do Sono, a ser comemorado, anualmente, na semana em que coincidir com o dia 21 de março, Dia Mundial do Sono, e dá outras providências - Lei nº 16.553, de 23 de setembro de 2016
Denomina Planetário Municipal do Carmo - Professor Acácio Riberi o Planetário do Carmo, situado na Rua John Speers, 137, Distrito de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.552, de 23 de setembro de 2016
Denomina espaço público inominado Praça Governador Orestes Quércia, situado no Jardim São Luís, Subprefeitura do M'Boi Mirim, e dá outras providências - Lei nº 16.551, de 23 de setembro de 2016
Altera a denominação da Praça Coronel Pires de Andrade, localizada na altura do número 329 da Rua Jacarezinho e altura do número 272 da Rua Campo Verde, Jardim Paulistano, para Praça Jorge José Proushan, e dá outras providências - Lei nº 16.550, de 23 de setembro de 2016
Denomina Praça Rui Bueno Faustino o espaço público localizado no Distrito de Vila Guilherme, Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme - Lei nº 16.549, de 23 de setembro de 2016
Denomina Praça Raimundo Clementino da Silva o logradouro que especifica localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.548, de 23 de setembro de 2016
Denomina Viela Carteiro Erineo Castro Rus o espaço livre (travessia) delimitado pelas ruas Abadia dos Dourados, à altura do nº 116, e Iquiririm, à altura do nº 1082, no Distrito de Butantã, no município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 57.339, de 23 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.338, de 23 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.032.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.337, de 23 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.336, de 23 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.447.626,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.335, de 23 de setembro de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Lei nº 16.547, de 21 de setembro de 2016
Institui o Programa Bike SP no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.546, de 21 de setembro de 2016
Institui a Jornada do Patrimônio e dispõe sobre a Semana da Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural da Cidade de São Paulo - Decreto nº 57.334, de 21 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.536,61 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.333, de 21 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.700.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.332, de 21 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.987.035,26 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.331, de 21 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Ato da Câmara Municipal nº 1.344, de 21 de setembro de 2016
Inclui o inciso XII no artigo 3º do Ato nº 1006, de 28 de novembro de 2007, que dispõe sobre as atribuições da Assessoria Policial Militar e do efetivo da Guarda Civil Metropolitana em exercício na Inspetoria - Câmara Municipal - ICAM, e dá outras providências - Lei nº 16.545, de 20 de setembro de 2016
Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares - Lei nº 16.544, de 20 de setembro de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mobilização e Luta por Habitação de Interesse Social - HIS, e dá outras providências - Decreto nº 57.330, de 20 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.329, de 20 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.997.693,59 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.328, de 20 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.016.064,18 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.327, de 20 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.636.363,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.326, de 20 de setembro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 272.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.325, de 20 de setembro de 2016
Revoga o Decreto nº 3.735, de 13 de dezembro de 1957 - Decreto nº 57.324, de 20 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.323, de 20 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.322, de 20 de setembro de 2016
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.321, de 16 de setembro de 2016
Altera o Decreto nº 54.799, de 29 de janeiro de 2014, que conferiu nova regulamentação à Lei nº 11.247, de 1º de outubro de 1992, que criou o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMCAD
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