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- Decreto nº 57.274, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L056, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.273, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N009, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.272, de 31 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L365 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.271, de 31 de agosto de 2016
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L193, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.270, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - C220, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.269, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L170, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.268, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W120, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.267, de 29 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W191, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.266, de 29 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.265, de 29 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.264, de 29 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.263, de 29 de agosto de 2016
Reorganiza parcialmente a Procuradoria Geral do Município, inclusive transferindo-lhe competências e atribuições atualmente afetas à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos; dispõe sobre o exercício das funções do cargo de Procurador do Município, bem como das funções de confiança e dos cargos de provimento em comissão que específica; e introduz alterações nos Decretos nº 45.823, de 7 de abril de 2005, nº 52.011, de 17 de dezembro de 2010, nº 53.066, de 4 de abril de 2012, e nº 56.832, de 19 de fevereiro de 2016 - Decreto nº 57.262, de 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.261, de 26 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.133.238,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.260, de 26 de agosto de 2016
Confere nova regulamentação à Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos clubes da comunidade - Decreto nº 57.259, de 26 de agosto de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.335, de 30 de dezembro de 2015, que instituiu o Programa Municipal São Paulo Afroempreendedor - Decreto nº 57.258, de 26 de agosto de 2016
Altera o "caput" do artigo 9º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre a composição da Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo - CMPT - Decreto nº 57.257, de 25 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 895.690,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.256, de 25 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.846.204,22 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.255, de 25 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.254, de 25 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W147, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.253, de 25 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L022, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.252, de 25 de agosto de 2016
Revoga o Decreto nº 55.639, de 30 de outubro de 2014 - Decreto nº 57.251, de 25 de agosto de 2016
Inclui a Bienal Internacional do Livro de São Paulo no Calendário de Eventos da Cidade de que trata a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007 - Lei nº 16.539, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Favela, e dá outras providências - Lei nº 16.538, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Igreja Pentecostal Deus é Amor, e dá outras providências - Lei nº 16.537, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal Ademar Ferreira da Silva de atividades esportivas, e dá outras providências - Lei nº 16.536, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Empregada Doméstica, e dá outras providências - Lei nº 16.535, de 24 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Mulher Taxista, a ser comemorado anualmente no dia 10 de março, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 87, de 24 de agosto de 2016
Concede as honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Irene Marques da Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 86, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Suel Abujamra, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 85, de 24 de agosto de 2016
Concede as honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Manoel Sousa Lima Junior, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 84, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Gézio Duarte Medrado, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 83, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria de Salva de Prata ao Centro de Tradições Nordestinas - CTN - Decreto Legislativo nº 82, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Padre Armenio Rodrigues Nogueira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 81, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria de Salva de Prata ao Colégio Santa Lúcia Filippini - Decreto Legislativo nº 80, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria de Salva de Prata à Sociedade Amigos do Distrito de Perus - Decreto Legislativo nº 79, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Arab Chafic Zakka, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 78, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Elias José Cagnoni, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 77, de 24 de agosto de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Manoel Del Rio, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 76, de 24 de agosto de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Eugênio Koprowski, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 75, de 24 de agosto de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Osmar Peroba Oliveira Lins, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Repume Repuxação e Metalúrgica Ltda - Decreto Legislativo nº 73, de 24 de agosto de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marco Dulgheroff Novais, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 72, de 24 de agosto de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marcelo Baptista de Oliveira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 71, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Avelino Toffano em homenagem aos seus 88 anos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 70, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Paulo Mendes da Rocha e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 69, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dom Sérgio de Deus Borges e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 68, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Simon Mallak e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 67, de 24 de agosto de 2016
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Roberto Carlos Zangrande, e dá outras providências
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