Legislação
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- Decreto nº 57.205, de 11 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.204, de 11 de agosto de 2016
Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 57.203, de 11 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N056, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.202, de 10 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.021.824,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.201, de 10 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.706.644,81 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Ato da Câmara Municipal nº 1.341, de 10 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/2015 - Decreto nº 57.200, de 9 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.882.785,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.199, de 9 de agosto de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, à Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, de área municipal situada na Rua Tristão de Alencar Araripe Jr., nº 387, Vila Prudente - Decreto nº 57.198, de 9 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.197, de 9 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W128, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Lei nº 16.534, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Desfile do Bloco Carnavalesco Sovaco de Cobra, e dá outras providências - Lei nº 16.533, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Jardim Damasceno, e dá outras providências - Lei nº 16.532, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Conscientização e Orientação ao Cuidado e à Saúde do Animal Doméstico, e dá outras providências - Lei nº 16.531, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Combate aos Maus-tratos contra os Idosos, e dá outras providências - Lei nº 16.530, de 8 de agosto de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Atendimento Pedagógico em Hospitais, Ambulatórios e Domicílios, e dá outras providências - Decreto nº 57.196, de 8 de agosto de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 57.195, de 8 de agosto de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 57.194, de 8 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L246, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.193, de 5 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 776.512,29 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.192, de 5 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.224.078,65 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.191, de 5 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.390.465,01 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.190, de 5 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.540.636,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.189, de 5 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.188, de 5 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.667.704,36 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.187, de 5 de agosto de 2016
Revoga o Decreto nº 10.632, de 28 de agosto de 1973 - Decreto nº 57.186, de 4 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W005, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.185, de 4 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W128, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.184, de 3 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N189, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.183, de 2 de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.098.835,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.182, de 2 de agosto de 2016
Revoga o Decreto nº 50.604, de 11 de maio de 2009 - Decreto nº 57.181, de 2 de agosto de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N060, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.180, de 2 de agosto de 2016
Estende a denominação do logradouro público de que trata o Decreto n° 12.784, de 2 de abril de 1976, a trecho final que constitui seu prolongamento natural - Decreto nº 57.179, de 2 de agosto de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 57.178, de 2 de agosto de 2016
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução das obras e serviços de engenharia que especifica - Decreto nº 57.177, de 1º de agosto de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.913.032,38 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.176, de 1º de agosto de 2016
Cria a Inspetoria de Redução de Danos - IRD, vinculada à Superintendência de Operações - SOP, da Guarda Civil Metropolitana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Decreto nº 57.175, de 29 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.086.854,61 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.174, de 29 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 215.845,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.173, de 29 de julho de 2016
Revoga a declaração de utilidade pública da Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura, concedida nos termos do Decreto nº 14.565, de 2 de junho de 1977 - Decreto nº 57.172, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distrito de Vila Curuçá e de Itaim Paulista, Subprefeitura de Itaim Paulista, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Trecho III B - Decreto nº 57.171, de 29 de julho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L354, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.170, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Guaianases, Subprefeitura de Guaianases, necessários à implantação do Corredor Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Trecho III A - Decreto nº 57.169, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, necessários à implantação do Terminal Raposo Tavares - Decreto nº 57.168, de 29 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jardim Ângela, Subprefeitura de M´Boi Mirim, necessários à implantação de equipamento de esportes, lazer e recreação - Decreto nº 57.167, de 29 de julho de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 53.019, de 9 de março de 2012 - Decreto nº 57.166, de 28 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.540.908,41 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.165, de 28 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.164, de 28 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.373.029,60 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.163, de 28 de julho de 2016
Introduz alterações no Decreto nº 47.144, de 29 de março de 2006, e no Decreto nº 47.272, de 12 de maio de 2006 - Decreto nº 57.162, de 28 de julho de 2016
Transfere cargos de provimento em comissão, conforme especifica
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