Legislação
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- Lei nº 16.477, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Conscientização e Divulgação do Símbolo Internacional de Surdez, e dá outras providências - Lei nº 16.476, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Mostra Mundo Árabe de Cinema, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências - Lei nº 16.475, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Notário e do Registrador, e dá outras providências - Lei nº 16.474, de 5 de julho de 2016
Altera a redação do inciso LXXVII da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Codificação da Doutrina Espírita, a ser comemorada anualmente na semana em que recair o dia 18 de abril, e dá outras providências - Lei nº 16.473, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Samba na 2 (dois), a ser comemorado anualmente todo 2º (segundo) domingo do mês de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.472, de 5 de julho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Pedestre, a ser comemorado anualmente no dia 08 de agosto, e dá outras providências - Decreto nº 57.113, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.112, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.269.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.111, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.694.557,63 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.110, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 677.685,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.109, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.975.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.108, de 5 de julho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 66.125.078,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.107, de 5 de julho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jabaquara, Subprefeitura de Jabaquara, necessários à instalação de garagem de ônibus - Lei nº 16.471, de 4 de julho de 2016
Denomina como Travessa Nelson Mandela o logradouro público inominado, no Distrito de Raposo Tavares, Subprefeitura do Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.470, de 4 de julho de 2016
Denomina Praça Carlos Panham o canteiro central, localizado no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, e dá outras providências - Lei nº 16.469, de 4 de julho de 2016
Denomina Praça Setimo Gonnelli o logradouro inominado, localizado no Distrito do Cambuci, Subprefeitura Sé, e dá outras providências - Lei nº 16.468, de 4 de julho de 2016
Denomina Praça Mario Augusto Malgueiro o espaço livre delimitado pela Av. Osvaldo Valle Cordeiro, situado no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Decreto nº 57.106, de 4 de julho de 2016
Dispõe sobre a remoção de veículos em razão do cometimento de infração de trânsito, bem como o seu depósito e venda em leilão, pela Secretaria Municipal de Transportes, nas situações e formas que especifica - Lei nº 16.467, de 1º de julho de 2016
Altera a Lei nº 13.749, de 20 de janeiro de 2004, alterada pelas Leis nº 13.877/04, nº 13.859/04 e nº 15.714/13, que dispõe sobre a gratificação a ser paga aos Policiais Militares integrantes do efetivo da Assessoria Policial Militar da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.466, de 1º de julho de 2016
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.891, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Decreto nº 57.105, de 30 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.099.200,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.104, de 30 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 212.820,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.103, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 21.052.250,78 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.102, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.101, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.957.121,32 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.100, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.007.510,78 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.099, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.098, de 29 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.937.942,97 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.097, de 29 de junho de 2016
Revoga o Decreto nº 50.664, de 15 de junho de 2009 - Decreto nº 57.096, de 29 de junho de 2016
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Decreto nº 42.200, de 16 de julho de 2002, que dispõe sobre a criação das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs, previstas no Código de Trânsito Brasileiro - Decreto nº 57.095, de 29 de junho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.094, de 29 de junho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Lei nº 16.465, de 28 de junho de 2016
Denomina Hospital Dia da Rede Hora Certa de São Mateus - Dr. Henrique Carlos Gonçalves, localizado na Rua Augusto Ferreira Ramos nº 9, Jardim Tietê - Lei nº 16.464, de 28 de junho de 2016
Altera a denominação da Viela Oito para Viela José Monteiro de Lima, localizada entre a Avenida Rio Massambu e a Rua Mendes de Faria, no Itaim Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.463, de 28 de junho de 2016
Altera a denominação da EMEI Guia Lopes, localizada na Avenida Professor Celestino Bourroul, 358, Bairro do Limão, para EMEI Nelson Mandela e dá outras providências - Lei nº 16.462, de 28 de junho de 2016
Dispõe sobre a instituição do Dia da Revolução dos Cravos nas escolas municipais no âmbito da cidade de São Paulo - Lei nº 16.461, de 28 de junho de 2016
Denomina Teatro Marisa Dandara o próprio municipal localizado à Avenida Cantos do Amanhecer s/n, Jardim Eledy, e dá outras providências - Lei nº 16.460, de 28 de junho de 2016
Denomina Viela Almerinda Lacerda - Dona Bela a Viela "10", que começa na Rua Domingos Espinhosa e termina a aproximadamente 261 metros além do seu início, junto à faixa de transmissão de energia elétrica, localizada no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Decreto nº 57.093, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 480.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.092, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 567.408,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.091, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.433.239,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.090, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.652.158,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.089, de 24 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.815.727,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.088, de 24 de junho de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica, fixa os pontos de referência da Rua Maria Silvina Tavares e revoga o item 7 do artigo 1º do Decreto nº 26.869, de 12 de setembro de 1988 - Decreto nº 57.087, de 24 de junho de 2016
Cria o Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016
Institui o Programa Ruas Abertas, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana - Decreto Legislativo nº 63, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Professor Felipe Nery e ao Padre José Eduardo Oliveira e Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 62, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga da honraria Salva de Prata à Fundação de Rotarianos de São Paulo e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 61, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor André Tatsuhiko Korosue e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 60, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francivaldo Almeida Gomes e dá outras providências
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