Legislação
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- Decreto nº 57.085, de 22 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.044.054,85 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.084, de 22 de junho de 2016
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencentes à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L311, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.083, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 57.082, de 22 de junho de 2016
Dispõe sobre denominação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 57.081, de 22 de junho de 2016
Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessária à implantação e funcionamento de terminal de ônibus - Decreto Legislativo nº 59, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Domingos José de Souza - Decreto Legislativo nº 58, de 21 de junho de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Teodoro Alves, in memoriam, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 57, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Milton Hatoum e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 56, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Sra. Laerte Coutinho e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 55, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Luiz Carlos Kechichian, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 54, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antônio Carlos Malheiros, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 53, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Abib Maldaun Neto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 52, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Emilio Navas Cominato, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Jacinto Antonio Guidolin, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Francisco de Assis Vasconcellos Pereira da Silva e dá outras providências - Decreto nº 57.080, de 21 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.173,27 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.079, de 21 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.495.544,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.078, de 21 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.199.066,21 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.077, de 21 de junho de 2016
Revoga o Decreto nº 7.883, de 31 de dezembro de 1968 - Decreto nº 57.076, de 21 de junho de 2016
Dispõe sobre a denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.075, de 21 de junho de 2016
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 57.074, de 21 de junho de 2016
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Lajeado, necessário à implantação de programa habitacional - Lei nº 16.459, de 20 de junho de 2016
Denomina Passarela Clovis Marchetti o logradouro inominado, localizado no Distrito do Ipiranga, Subprefeitura Ipiranga, e dá outras providências - Lei nº 16.458, de 20 de junho de 2016
Denomina Praça Noêmia Maria Cardoso Aires o logradouro inominado, localizado no Distrito Jaguaré, Subprefeitura da Lapa, e dá outras providências - Lei nº 16.457, de 20 de junho de 2016
Denomina Praça Engenheiro Sérgio Eduardo Fávero Salvadori o logradouro que especifica no Distrito da Consolação, Subprefeitura da Sé, e dá outras providências - Decreto nº 57.073, de 20 de junho de 2016
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 57.072, de 20 de junho de 2016
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 57.071, de 17 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.492.357,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.070, de 17 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.885.420,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.069, de 17 de junho de 2016
Dispõe sobre os procedimentos e o tratamento à população em situação de rua durante a realização de ações de zeladoria urbana - Decreto nº 57.068, de 16 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.242.324,35 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.067, de 16 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.820.850,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.066, de 16 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.220.339,55 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.065, de 16 de junho de 2016
Retifica o inciso II do artigo 1º do Decreto n° 56.389, de 3 de setembro de 2015 - Decreto nº 57.064, de 16 de junho de 2016
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 57.063, de 16 de junho de 2016
Introduz alterações nos artigos 1º, 3º, 4º, 8º e 12 do Decreto nº 54.837, de 13 de fevereiro de 2014, que criou o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP - Decreto Legislativo nº 49, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo - Decreto Legislativo nº 48, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre outorga de Salva de Prata em homenagem à Paróquia Santíssima Trindade, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 47, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sacerdote Marcos Roberto Pires, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 46, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor João Carlos Batista, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 45, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Roberto Gazzi dos Santos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Shinji Yonamine, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 43, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Senhor Takahiro Nakamae, Cônsul Geral do Japão em São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 42, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Adiel Fares e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 41, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Felipe Locke Cavalcanti, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 40, de 15 de junho de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Rui Manuel Rodrigues Gonçalves, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 15 de junho de 2016
Concede a honraria Salva de Prata à Associação Beneficente de Assistência Social Nossa Senhora do Pari, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 38, de 15 de junho de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Manuel Henrique Farias Ramos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 37, de 15 de junho de 2016
Concede a honraria Salva de Prata à Roca Organização Contabilidade e Assistência Sociedade Simples Ltda - EPP, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 36, de 15 de junho de 2016
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Bilal Jomaa, e dá outras providências
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