Legislação
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- Decreto Legislativo nº 35, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à Escola Santa Marina, e fixa providências - Decreto Legislativo nº 34, de 15 de junho de 2016
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Luiz Cláudio Costa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 33, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Patrícia Costa, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 32, de 15 de junho de 2016
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Dr. José Vieira Rocha, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 31, de 15 de junho de 2016
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Bispo Afonso da Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 30, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 29, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Rodrigo da Silveira Barcellos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 28, de 15 de junho de 2016
Concede as honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Senhora Daniela Cristina de Oliveira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 27, de 15 de junho de 2016
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Isaias Pereira de Souza, professor laureado, pedagogo por excelência, diretor combativo e líder comunitário atuante, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 26, de 15 de junho de 2016
Concede Salva de Prata em comemoração aos 35 anos do Ponto de Táxi 606 Aeroporto de Congonhas - Decreto nº 57.062, de 14 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.075.667,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.061, de 14 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.060, de 14 de junho de 2016
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.795, de 26 de maio de 1970 - Decreto nº 57.059, de 14 de junho de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 57.058, de 14 de junho de 2016
Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRSS, instituído pelo artigo 192 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico - Decreto nº 57.057, de 14 de junho de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à Sociedade Afro-Brasileira de Desenvolvimento Sociocultural - AFROBRAS, a título precário e gratuito, de imóvel municipal localizado na Avenida Santos Dumont, nº 843, Distrito de Bom Retiro - Decreto nº 57.056, de 14 de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente à Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - L176, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.055, de 14 de junho de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Jacuí, Subprefeitura de São Miguel, necessários à canalização do Córrego Limoeiro - Lei nº 16.456, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado no dia 19 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.455, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário do Município o evento Campus Party, a ser comemorado anualmente, na última semana do mês de janeiro - Lei nº 16.454, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Doar, e dá outras providências - Lei nº 16.453, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Festival Master Crews - Breaking e Danças Urbanas, a ser realizado anualmente na segunda semana de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.452, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Alfaiate, e dá outras providências - Lei nº 16.451, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Advogado Trabalhista, a ser comemorado no dia 28 do mês de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.450, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Energia Solar, e dá outras providências - Lei nº 16.449, de 13 de junho de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Karatê Kyokushin, e dá outras providências - Decreto nº 57.054, de 13 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.353.990,92 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.053, de 13 de junho de 2016
Nomeia, para o biênio 2016/2018, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 57.052, de 10 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.744,51 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.051, de 10 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 493.181,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.050, de 10 de junho de 2016
Denomina CR DST/AIDS Santo Amaro - Dra. Denize Dornelas de Oliveira o Centro de Referência DST/AIDS situado na Rua Padre José de Anchieta, nº 640, Subprefeitura de Santo Amaro - Decreto nº 57.049, de 9 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.836.187,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.048, de 9 de junho de 2016
Altera o Decreto nº 56.905, de 30 de março de 2016, que estabelece normas e procedimentos para a realização de filmagens e gravações na Cidade de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.339, de 9 de junho de 2016
Altera dispositivos do Ato nº 1142, de 31 de março de 2011, que regulamenta a aplicação do limite remuneratório constitucional no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, nos termos que especifica, e dá outras providências - Decreto nº 57.047, de 8 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.302.966,79 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.046, de 8 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 720.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Ato da Câmara Municipal nº 1.340, de 8 de junho de 2016
Altera a redação do artigo 3º, VIII, do Ato nº 971, de 9 de maio de 2007, que regulamenta o artigo 43 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, com a redação que foi dada pela Lei nº 14.381/2007 - Decreto nº 57.045, de 6 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 56.312.529,88 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.044, de 6 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.043, de 6 de junho de 2016
Dispõe sobre permissão de uso ao Serviço Funerário do Município de São Paulo, a título precário e gratuito, dos imóveis municipais situados na Rua Loefgren, nº 1.757, e nº 1.767, Subprefeitura de Vila Mariana - Decreto nº 57.042, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.250.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.041, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.161.462,48 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.040, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.855.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.039, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 990.432,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.038, de 2 de junho de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.050.960,69 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 57.037, de 2 de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W 156, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.036, de 2 de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W159, demarcada no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.035, de 1º de junho de 2016
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 57.034, de 1º de junho de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, pertencente a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W011, demarcada no Plano Diretor Estratégico, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 57.033, de 1º de junho de 2016
Caracteriza e desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S044 do Plano Diretor Estratégico - Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
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