Legislação
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- Decreto nº 56.992, de 16 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.943.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.991, de 16 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 52.913.768,76 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.990, de 16 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 181.600,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.989, de 16 de maio de 2016
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.109, de 19 de julho de 2013 - Decreto nº 56.988, de 16 de maio de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Carrão, Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, necessários à implantação da canalização do Córrego Rapadura - Lei nº 16.440, de 12 de maio de 2016
Denomina Praça Feliz Lacava o logradouro inominado que especifica, situado no Distrito da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016
Dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local - Decreto nº 56.987, de 12 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.285.576,33 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.986, de 12 de maio de 2016
Autoriza, na condição de experiência-piloto, a utilização, pela Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de serviços de táxi como alternativa à locação de veículos de frota e veículos de representação - Decreto nº 56.985, de 12 de maio de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.439, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a restrição à circulação em vilas, ruas sem saída e ruas sem impacto no trânsito local - Decreto nº 56.984, de 11 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.980.962,96 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.983, de 11 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 568.500,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.982, de 11 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.428.657,65 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.981, de 10 de maio de 2016
Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública, o serviço de carona solidária e o compartilhamento de veículos sem condutor - Decreto nº 56.980, de 9 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.647.730,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.979, de 6 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 214.749.995,42 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.978, de 6 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.977, de 6 de maio de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.976, de 6 de maio de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.975, de 6 de maio de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo - ACDEM, a título precário e gratuito, do imóvel municipal localizado na Rua Américo Lobo, nº 100, Distrito de Ermelino Matarazzo - Lei nº 16.438, de 5 de maio de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o evento Carnaval de Rua do Parque Bristol e Região, e dá outras providências - Lei nº 16.437, de 5 de maio de 2016
Oficializa o Hino de Arouca, e dá outras providências - Lei nº 16.436, de 5 de maio de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Copa Noroeste de Futebol da Várzea, e dá outras providências - Lei nº 16.435, de 5 de maio de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antônio de Lisboa, e dá outras providências - Lei nº 16.434, de 5 de maio de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Abril Marrom - Mês de Prevenção e Combate às diversas espécies de Cegueira, e dá outras providências - Lei nº 16.433, de 5 de maio de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Reggae, e dá outras providências - Decreto nº 56.974, de 5 de maio de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.973, de 5 de maio de 2016
Transfere para a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em caráter excepcional, a gestão e execução dos serviços de manutenção predial de escolas e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação - Lei nº 16.432, de 4 de maio de 2016
Denomina Praça Professor Badê o espaço livre situado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.431, de 4 de maio de 2016
Denomina Praça Sgt. PM Sylvio Pereira da Silva o logradouro que especifica no Distrito de Artur Alvim, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.430, de 4 de maio de 2016
Denomina Rua Marlon Moreira Gonçalves o logradouro que especifica localizado no Distrito Itaim Paulista, Subprefeitura Itaim Paulista, e dá outras providências - Decreto nº 56.972, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.036.998,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.971, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 560.909,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.970, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 194.795.149,46 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.969, de 4 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.968, de 3 de maio de 2016
Dispõe sobre permissão de uso, à ATC - Associação Teatro e Cultura de São Paulo, a título precário e gratuito, de área municipal localizada na Rua Monte Serrat, nº 230, Distrito de Tatuapé - Decreto nº 56.967, de 3 de maio de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, necessários à implantação de alça de acesso da Ponte Aricanduva - Decreto nº 56.966, de 2 de maio de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.632.738,49 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Lei nº 16.429, de 29 de abril de 2016
Revoga a Lei nº 6.862, de 2 de maio de 1966 - Decreto nº 56.965, de 29 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.533.452,37 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.964, de 29 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.173.567,04 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.963, de 29 de abril de 2016
Regulamenta disposições da Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015, que disciplina a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo, referentes à aplicação das penalidades e à Comissão de Acompanhamento da Regulamentação do Fretamento - CAREF - Decreto nº 56.962, de 29 de abril de 2016
Regulamenta a Lei nº 15.993, de 17 de abril de 2014, que instituiu as Olimpíadas Estudantis na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 56.961, de 28 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.960, de 28 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.473.926,14 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.959, de 28 de abril de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 435.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.958, de 28 de abril de 2016
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 56.737, de 18 de dezembro de 2015, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.957, de 28 de abril de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.956, de 28 de abril de 2016
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 56.955, de 28 de abril de 2016
Altera o artigo 1° do Decreto nº 56.325, de 12 de agosto de 2015
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