Legislação
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- Decreto nº 56.904, de 29 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.903, de 29 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.902, de 29 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 53.631, de 14 de dezembro de 2012 - Decreto nº 56.901, de 29 de março de 2016
Dispõe sobre a elaboração de Projeto de Intervenção Urbana, nos termos do disposto no artigo 134 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico - PDE - Ato da Câmara Municipal nº 1.334, de 29 de março de 2016
Altera o limite previsto no §1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003, e dá outras providências - Decreto nº 56.900, de 28 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.841.887,50 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.899, de 28 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.898, de 28 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.897, de 28 de março de 2016
Regulamenta a Lei nº 16.222, de 25 de junho de 2015, quanto à proibição da comercialização de artigos de vestuário feitos com pele animal - Lei nº 16.405, de 24 de março de 2016
Denomina Praça Sebastião Hilário da Silva o espaço livre sem denominação localizado no Distrito de Vila Prudente, Subprefeitura Vila Prudente, e dá outras providências - Decreto nº 56.896, de 24 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 34.998, de 27 de março de 1995 - Decreto nº 56.895, de 24 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 22.074, de 1º de abril de 1986 - Decreto nº 56.894, de 24 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 8.926, de 12 de agosto de 1970, alterado pelo Decreto nº 44.908, de 23 de junho de 2004 - Decreto nº 56.893, de 24 de março de 2016
Confere nova redação ao artigo 62 do Decreto nº 56.759, de 7 de janeiro de 2016, que estabelece disciplina específica de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e normas edilícias para EHIS, EHPM, EZEIS, HIS e HMP - Decreto nº 56.892, de 24 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.093,77 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.891, de 24 de março de 2016
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental - Lei nº 16.404, de 23 de março de 2016
Dispõe sobre a aplicação do art. 1º da Lei nº 14.889, de 20 de janeiro de 2009, e dá outras providências - Lei nº 16.403, de 23 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.401, de 21 de maio de 2007, que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis - Decreto nº 56.890, de 23 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 184.224,73 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.889, de 23 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.484.545,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.888, de 23 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.255.165,04 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Ato da Câmara Municipal nº 1.333, de 23 de março de 2016
Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo e respectiva Comissão Permanente de Gestão, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.332, de 23 de março de 2016
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2º do Ato nº 989, de 05 de julho de 2007 - Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
Disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de São Paulo, de acordo com a Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico (PDE) - Decreto nº 56.887, de 21 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 185.004,18 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.886, de 21 de março de 2016
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 54.343, de 11 de setembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, das requisições realizadas pela Procuradoria Geral do Município e seus Departamentos, visando a defesa do interesse público e do Município - Decreto nº 56.885, de 21 de março de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.884, de 21 de março de 2016
Institui o Centro Público de Economia Solidária e Direitos Humanos e a Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários da Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.883, de 21 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W021 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Butantã, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.882, de 21 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W021 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Butantã, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.881, de 18 de março de 2016
Altera o Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015, que trata da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC - Decreto nº 56.880, de 17 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.974,99 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.879, de 17 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.975.661,90 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.878, de 17 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 52.265, de 19 de abril de 2011 - Decreto nº 56.877, de 17 de março de 2016
Dispõe sobre a organização e funcionamento da Universidade nos Centros Educacionais Unificados - UniCEU da Prefeitura do Município de São Paulo, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 56.876, de 16 de março de 2016
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.875, de 15 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.874, de 15 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.183.045,38 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.873, de 15 de março de 2016
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º, a ementa e o Anexo Único do Decreto nº 56.844, de 2 de março de 2016 - Decreto nº 56.872, de 15 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 949.999,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.871, de 15 de março de 2016
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, do Departamento de Defesa do Consumidor - PROCON PAULISTANO e do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON PAULISTANO, estabelece novas regras para o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC, bem como transfere e altera a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.870, de 14 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.050.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.869, de 14 de março de 2016
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.868, de 14 de março de 2016
Altera o Decreto nº 53.510, de 1º de novembro de 2012, que criou e denominou o Parque Linear Aricanduva - Decreto nº 56.867, de 11 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.235.906,71 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.866, de 11 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.950.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.865, de 11 de março de 2016
Revoga o Decreto nº 55.330, de 24 de julho de 2014 - Decreto nº 56.864, de 11 de março de 2016
Altera o inciso VII do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, que declarou de utilidade pública as entidades que especifica - Decreto nº 56.863, de 11 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W096 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Campo Limpo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.862, de 11 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Campo Limpo, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social
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