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- Decreto nº 56.861, de 11 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S036 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.860, de 11 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S027 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.859, de 11 de março de 2016
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S048 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.858, de 11 de março de 2016
Dispõe sobre o cadastramento, pelo Serviço Funerário do Município de São Paulo, de empresas visando o fornecimento de flores, coroas, tufos, cruzes e produtos correlatos no âmbito dos velórios e funerais contratados no Município de São Paulo - Lei nº 16.401, de 10 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Serviço Social, e dá outras providências - Lei nº 16.400, de 10 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Obreiro Universal, e dá outras providências - Lei nº 16.399, de 10 de março de 2016
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Natal da Amizade, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências - Decreto nº 56.857, de 10 de março de 2016
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Lei nº 16.398, de 9 de março de 2016
Altera a Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, relativamente a faixas de EGRS e valores correspondentes de TRSS - Lei nº 16.397, de 9 de março de 2016
Altera a denominação do logradouro que especifica para Parque Minhocão - Decreto nº 56.856, de 8 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.855, de 8 de março de 2016
Cria o Centro de Esportes Radicais, na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, bem como transfere o cargo de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.854, de 7 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.174.339,10 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.853, de 7 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.127.202,75 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.852, de 4 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.186.220,02 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.851, de 4 de março de 2016
Introduz alterações no Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015 - Decreto nº 56.850, de 3 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.760.492,54 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.849, de 3 de março de 2016
Altera o inciso II do artigo 4º do Decreto nº 56.688, de 4 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o prazo para encaminhamento de relatório final e definitivo à Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico contendo informações sobre os instrumentos que foram mantidos e aqueles que sofreram solução de continuidade - Decreto nº 56.848, de 2 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.579.897,98 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.847, de 2 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.917.871,75 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.846, de 2 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 659.240,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.845, de 2 de março de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 633.071,93 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.844, de 2 de março de 2016
Autoriza a utilização dos prédios das 32 (trinta e duas) Subprefeituras e de 28 (vinte e oito) próprios da Secretaria Municipal de Educação, bem como convoca servidores públicos municipais e funcionários da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para a realização da eleição dos conselheiros que integrarão, no biênio 2016-2018, o Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, criado pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 56.843, de 2 de março de 2016
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.842, de 1º de março de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.841, de 1º de março de 2016
Acrescenta o artigo 8º-A ao Decreto nº 56.132, de 26 de maio de 2015, dispondo sobre a utilização do excesso da produção dos Auditores-Fiscais Tributários Municipais para fins da pontuação relativa à contribuição individual, destinada à fixação do valor da Gratificação da Produtividade Fiscal, nas condições que especifica - Decreto nº 56.840, de 29 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.839, de 29 de fevereiro de 2016
Institui o Comitê Intersecretarial do Circuito das Compras da Cidade de São Paulo - Comitê SP-Circuito das Compras; atribui incumbências à Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo; transfere os cargos de provimento em comissão que especifica - Lei nº 16.396, de 25 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a consideração dos períodos de afastamento do servidor municipal em virtude de concessão de licença à gestante, licença-paternidade e licença-adoção ou guarda como efetivo exercício para fins de contagem do prazo de estágio probatório - Decreto nº 56.838, de 25 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Perus, necessários à implantação do Parque Linear Ribeirão Perus - Decreto nº 56.837, de 25 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Freguesia do Ó, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, necessário à implantação de hospital municipal - Decreto nº 56.836, de 25 de fevereiro de 2016
Altera o parágrafo único do artigo 36 do Decreto nº 56.779, de 22 de janeiro de 2016, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2016 - Decreto nº 56.835, de 25 de fevereiro de 2016
Determina a intervenção nos serviços delegados ao Instituto Brasileiro de Gestão Cultural - IBGC no âmbito da execução das atividades do Theatro Municipal de São Paulo - Decreto nº 56.834, de 24 de fevereiro de 2016
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de São Paulo - PlanMob/SP 2015 - Ato da Câmara Municipal nº 1.331, de 24 de fevereiro de 2016
Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Ato nº 974, de 31 de maio de 2007, que regulamenta o art. 28 da Lei nº 14.381, de 10 de maio de 2007, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.330, de 24 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a instituição do Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo e respectiva Comissão Permanente de Gestão, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.329, de 24 de fevereiro de 2016
Regulamenta a aplicação no âmbito do Legislativo do artigo 46 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o afastamento do funcionário público efetivo municipal para participação em congressos, certames desportivos, culturais ou científicos, conforme especifica, e dá outras providências - Decreto nº 56.833, de 22 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.036.578,09 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Lei nº 16.395, de 19 de fevereiro de 2016
Denomina Praça Dimas Moniz Pinheiro o logradouro que especifica situado no Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, e dá outras providências - Lei nº 16.394, de 19 de fevereiro de 2016
Denomina como Praça José Garcia o espaço público inominado situado no Bairro Jardim Peri Alto, Subprefeitura Casa Verde/ Cachoeirinha, e dá outras providências - Decreto nº 56.832, de 19 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre a apresentação e o processamento de solicitações envolvendo a prestação dos serviços públicos pela Administração Municipal Direta e Indireta, bem como por entidades parceiras ou contratadas; aprova a consolidação das normas de proteção e defesa do usuário do Serviço Público do Município de São Paulo, que passa a constituir o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público Paulistano - Decreto nº 56.831, de 19 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.625.224,79 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.830, de 19 de fevereiro de 2016
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.000,00 de acordo com a Lei nº 16.334/15 - Decreto nº 56.829, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 18.780, de 27 de abril de 1983 - Decreto nº 56.828, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 17.693, de 30 de novembro de 1981 - Decreto nº 56.827, de 19 de fevereiro de 2016
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.826, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002, alterado pelo Decreto nº 49.641, de 18 de junho de 2008 - Decreto nº 56.825, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 18.332, de 21 de outubro de 1982 - Decreto nº 56.824, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 51.808, de 22 de setembro de 2010 - Decreto nº 56.823, de 19 de fevereiro de 2016
Revoga o Decreto nº 52.104, de 28 de janeiro de 2011
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