Legislação
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- Decreto nº 56.708, de 10 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.060.977,59 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.707, de 10 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Lei nº 16.325, de 9 de dezembro de 2015
Aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros - Decreto nº 56.706, de 9 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 44.373, de 16 de fevereiro de 2004 - Decreto nº 56.705, de 9 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.080, de 8 de outubro de 2008 - Decreto nº 56.704, de 9 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 34.778, de 22 de dezembro de 1994 - Decreto nº 56.703, de 9 de dezembro de 2015
Convoca a 7ª Conferência Municipal da Cidade de São Paulo, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades - Decreto nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015
Cria o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres - CMPM - Decreto nº 56.701, de 9 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a disponibilização de dados do cadastro fiscal imobiliário no portal de informações geográficas e geoespaciais da Prefeitura do Município de São Paulo - GeoSampa - Decreto nº 56.700, de 9 de dezembro de 2015
Institui a Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal - CODUSP, na Controladoria Geral do Município; transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica; altera o artigo 9º do Decreto nº 56.075, de 23 de abril de 2015 - Decreto nº 56.699, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.630,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.698, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.250.137,39 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.697, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.185.616,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.696, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 531.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.695, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.809.690,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.694, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.572.335,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.693, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 293.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.692, de 8 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.896.890,39 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.691, de 8 de dezembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.690, de 7 de dezembro de 2015
Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.689, de 4 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 42.865, de 13 de fevereiro de 2003 - Decreto nº 56.688, de 4 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a implementação de política de redução de despesas de custeio, objetivando aumentar a capacidade de investimentos do Município, no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 56.687, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.750.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.686, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.398.166,64 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.685, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.684, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 89.707.390,74 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.683, de 3 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.994.535,24 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.682, de 3 de dezembro de 2015
Revoga o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.561, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais - Decreto nº 56.681, de 3 de dezembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S032 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.680, de 3 de dezembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S010 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.679, de 3 de dezembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W120 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Lei nº 16.324, de 2 de dezembro de 2015
Denomina como Praça José Simões Costa o espaço público inominado situado no Bairro de Vila Palmeiras, Subprefeitura da Freguesia do Ó/Brasilândia, e dá outras providências - Lei nº 16.323, de 2 de dezembro de 2015
Denomina Passarela Remédios Domingues Calandriello o logradouro público inominado que especifica no Distrito Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, e dá outras providências - Decreto nº 56.678, de 2 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 786.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.677, de 2 de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.178.580,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.676, de 2 de dezembro de 2015
Revoga o Decreto nº 42.036, de 23 de maio de 2002 - Decreto nº 56.675, de 2 de dezembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.674, de 2 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de início e término do logradouro público que especifica - Lei nº 16.322, de 1º de dezembro de 2015
Denomina Praça Major Sandro Moretti Silva Andrade o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Decreto nº 56.673, de 1º de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.131,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.672, de 1º de dezembro de 2015
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 55.832, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece a obrigatoriedade de ressarcimento ao Erário nas hipóteses que especifica de afastamento de servidores públicos do Poder Executivo - Decreto nº 56.671, de 1º de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 897.389,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.670, de 1º de dezembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.740.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.669, de 1º de dezembro de 2015
Institui Grupos Internos de Controle da Dengue nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta - Decreto nº 56.668, de 1º de dezembro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre de Chikungunya - Ato da Câmara Municipal nº 1.323, de 1º de dezembro de 2015
Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 56.667, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.850.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.666, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 410.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.665, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.033.758,47 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.664, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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