Legislação
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- Decreto nº 56.663, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.662, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 147.202.080,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.661, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.705.502,61 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.660, de 30 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.164.042,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.659, de 30 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.658, de 30 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.657, de 27 de novembro de 2015
Introduz alterações no Decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura - Decreto nº 56.656, de 27 de novembro de 2015
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.655, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.650,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.654, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.057.436,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.653, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.895,05 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.652, de 26 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 290.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.651, de 26 de novembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.650, de 26 de novembro de 2015
Introduz alterações nos artigos 1º e 2º do Decreto nº 50.994, de 16 de novembro de 2009, que regulamenta a concessão e o pagamento da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, instituída pela Lei nº 14.977, de 11 de setembro de 2009, com as modificações operadas na forma da Lei nº 16.283, de 23 de outubro de 2015 - Decreto nº 56.649, de 26 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S002 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.648, de 26 de novembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S006 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.647, de 26 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S001 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.646, de 26 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto Legislativo nº 85, de 25 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Dra. Marlene Campos Machado, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 84, de 25 de novembro de 2015
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" ao Senhor Içami Tiba, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 83, de 25 de novembro de 2015
Concede a honraria Título de Cidadã Paulistana à Sra. Rosa Grena Kliass e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 82, de 25 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Marlene Olímpia Querubin, e dá outras providências - Decreto nº 56.645, de 25 de novembro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.571, de 8 de novembro de 2013 - Ato da Câmara Municipal nº 1.322, de 25 de novembro de 2015
Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São Paulo e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.321, de 25 de novembro de 2015
Altera os artigos 1º e 5º do Ato da CMSP nº 1.166/2011 - Ato da Câmara Municipal nº 1.320, de 25 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 277.014,00 de acordo com a Lei nº 16.099/2014 - Lei nº 16.321, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o 1º de Maio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) no Parque das Árvores, e dá outras providências - Lei nº 16.320, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Mês do Agosto Dourado, a ser realizado anualmente no mês de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.319, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Rua de São Vito Mártir, e dá outras providências - Lei nº 16.318, de 24 de novembro de 2015
Acresce alínea ao inciso CCXLIV do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal da Participação Popular, a ser realizada na semana do dia 05 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.317, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Sertanejo, e dá outras providências - Lei nº 16.316, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Divino Encontro História, Cultura e Tradição, e dá outras providências - Lei nº 16.315, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de San Gennaro, e dá outras providências - Lei nº 16.314, de 24 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Santo Antônio do Pari, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 81, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga da láurea Salva de Prata à empresa Hikari Indústria e Comércio em homenagem ao 50º aniversário de sua fundação e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 80, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Leila Mejdalani Pereira, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 79, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Emerson Leão, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 78, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Ligue Táxi, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 77, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Rádio-Táxi Vermelho e Branco, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 76, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Mauricio Melo de Meneses, Presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 75, de 24 de novembro de 2015
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Benedicto de Souza, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 74, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Mauricio de Souza - Decreto Legislativo nº 73, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 60 anos da DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Decreto Legislativo nº 72, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à empresa jornalística Folha de Vila Prudente, e fixa providências - Decreto Legislativo nº 71, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Vanderlei Luxemburgo da Silva, e fixa outras providências - Decreto Legislativo nº 70, de 24 de novembro de 2015
Dispõe sobre a outorga da Salva de Prata ao Hospital do Rim (HRIM) da Cidade de São Paulo, o qual está representado pelo Diretor-Superintendente Dr. José Medina Pestana, e dá outras providências - Decreto nº 56.644, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 97.821,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.643, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.173.468,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.642, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.641, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.868.251,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14
Páginas: 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 (Exibindo 6601 a 6650 de 84680)