Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 56.640, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 722.181,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.639, de 24 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.788.468,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.638, de 24 de novembro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 38.368, de 23 de setembro de 1999 - Decreto nº 56.637, de 24 de novembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.636, de 24 de novembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.635, de 24 de novembro de 2015
Estabelece novos critérios para a remuneração da SP-Urbanismo e da SP-Obras pela prestação de serviços no âmbito do Programa de Intervenções das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada; revoga os artigos 34 e 40, respectivamente dos Decretos nº 53.094, de 19 de abril de 2012, e nº 53.364, de 17 de agosto de 2012 - Decreto nº 56.634, de 24 de novembro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.160, de 13 de abril de 2015, que cria o programa de reúso de água em postos de serviços e abastecimento de veículos e lava-rápidos no Município de São Paulo - Lei nº 16.313, de 23 de novembro de 2015
Autoriza o Executivo a doar ao Governo do Estado de São Paulo a edificação de propriedade municipal situada na Praça Alfredo Issa n° 71, Distrito da República - Decreto nº 56.633, de 23 de novembro de 2015
Acrescenta o § 1º-A ao artigo 3º do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o processo de licitação e regulamenta dispositivos da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, para o fim de prever a obrigatoriedade de inclusão da cláusula anticorrupção que especifica nos contratos administrativos - Decreto nº 56.632, de 19 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.885.650,14 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.631, de 19 de novembro de 2015
Dispõe sobre a criação de centro de integração de educação de jovens e adultos - Decreto nº 56.630, de 19 de novembro de 2015
Dispõe sobre a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada de que trata o artigo 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, que tenham por objeto a execução e a manutenção de jardins verticais, visando melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas - Decreto nº 56.629, de 18 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.551.783,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.628, de 18 de novembro de 2015
Cria e denomina o Parque Municipal Jardim Apurá - Parque dos Búfalos - Lei nº 16.312, de 17 de novembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências - Decreto nº 56.627, de 17 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.710.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.626, de 17 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.625, de 17 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários ao prolongamento da Avenida Chucri Zaidan até a Avenida João Dias - Decreto nº 56.624, de 16 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.408.637,83 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.623, de 16 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.622, de 16 de novembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N002 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Perus, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.621, de 16 de novembro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.620, de 16 de novembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S006 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.619, de 13 de novembro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 14.880, de 2 de janeiro de 1978 - Decreto nº 56.618, de 13 de novembro de 2015
Caracteriza os dados técnicos relativos às ruas Palestra Itália e Terceiro Lago, denominadas pela Lei nº 16.167, de 13 de abril de 2015, e fixa os pontos de início e término da Rua Turiassu - Decreto nº 56.617, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.789.874,67 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.616, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.297.271,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.615, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.857.958,29 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.614, de 13 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.164.302,38 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.613, de 13 de novembro de 2015
Altera o inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 51.166, de 7 de janeiro de 2010, que regulamenta o Programa de Redução da Mortalidade Materna - Decreto nº 56.612, de 13 de novembro de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.894, de 4 de fevereiro de 2015 - Decreto nº 56.611, de 13 de novembro de 2015
Revoga o Decreto nº 55.332, de 24 de julho de 2014 - Decreto nº 56.610, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.609, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.608, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.607, de 13 de novembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Lei nº 16.311, de 12 de novembro de 2015
Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo - Lei nº 16.309, de 12 de novembro de 2015
Dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro - Decreto nº 56.606, de 12 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 809.542,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.605, de 12 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 638.779,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.604, de 12 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.310, de 11 de novembro de 2015
Altera a Lei nº 16.243/2015, que trata do prontuário eletrônico de saúde - Decreto nº 56.603, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.602, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.180.881,88 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.601, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.218.510,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.600, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 582.883,02 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.599, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.895.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.598, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.955.931,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.597, de 11 de novembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 580.800,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.596, de 11 de novembro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Vila Sônia, necessário à implantação de programa habitacional
Páginas: 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 (Exibindo 6651 a 6700 de 84680)