Legislação
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- Decreto nº 56.524, de 19 de outubro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 36.377, de 6 de setembro de 1996 - Decreto nº 56.523, de 16 de outubro de 2015
Altera o artigo 1º do Decreto nº 9.034, de 2 de outubro de 1970 - Decreto nº 56.522, de 16 de outubro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica, bem como fixa os pontos de início e término da Rua Japurá - Decreto nº 56.521, de 16 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.520, de 16 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.213, de 17 de junho de 2015, que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola - CRECE, bem como inclui o inciso XIV no artigo 118 da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 - Decreto nº 56.519, de 16 de outubro de 2015
Altera o Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012, que regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica - Decreto nº 56.518, de 15 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 711.210,49 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.517, de 15 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 860.800,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.516, de 15 de outubro de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 56.088, de 30 de abril de 2015 - Ato da Câmara Municipal nº 1.319, de 15 de outubro de 2015
Altera o Ato 1057, de 31 de março de 2009, que dispõe sobre o uso de crachá de identidade funcional por servidores, estagiários e todos aqueles que prestam serviços, a qualquer título, à Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 69, de 14 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. André Martins Ferreira - Decreto Legislativo nº 68, de 14 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Digníssimo Doutor Efrain Elias Olszewer Kantorovich e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 67, de 14 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joaquim Dias Alves, e dá outras providências - Decreto nº 56.515, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.860.560,92 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.514, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 284.905,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.513, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 411.410,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.512, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.474.063,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.511, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.510, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.848.295,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.509, de 14 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 343.640,90 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.508, de 14 de outubro de 2015
Dispõe sobre as incumbências do Secretário Especial para Assuntos de Turismo; transfere cargos do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão, a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005; altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica; altera dispositivo do Decreto nº 52.692, de 30 de setembro de 2011 - Decreto nº 56.507, de 14 de outubro de 2015
Aprova o Estatuto da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, reorganizada nos termos da Lei nº 16.115, de 9 de janeiro de 2015 - Decreto nº 56.506, de 14 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N080 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.505, de 14 de outubro de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N050 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto Legislativo nº 66, de 13 de outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha Jânio Quadros do ano de 2015, nos termos da Resolução nº 02/2014 - Decreto nº 56.504, de 13 de outubro de 2015
Altera o item 28 da Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.503, de 13 de outubro de 2015
Corrige os dados referentes às Subprefeituras de Guaianases, Ipiranga e São Miguel, constantes do Anexo I integrante do Decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015, que confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura - Decreto nº 56.502, de 13 de outubro de 2015
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.501, de 13 de outubro de 2015
Extingue o Núcleo de Coordenação de Heranças Jacentes da Procuradoria Geral do Município, criado pelo Decreto nº 52.411, de 15 de junho de 2011 - Decreto nº 56.500, de 13 de outubro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da República, Subprefeitura da Sé, necessários ao alargamento da Rua Brigadeiro Tobias - Decreto nº 56.499, de 13 de outubro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à implantação de corredor de ônibus - Decreto nº 56.498, de 13 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.497, de 13 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.496, de 13 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Campo Grande, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.495, de 13 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Jabaquara, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.494, de 13 de outubro de 2015
Regulamenta a Lei nº 16.161, de 13 de abril de 2015, que dispõe sobre o aleitamento materno nos estabelecimentos que especifica - Lei nº 16.279, de 8 de outubro de 2015
Dispõe sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas no Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 56.493, de 8 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.572.685,33 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.492, de 8 de outubro de 2015
Revoga o Decreto nº 35.088, de 5 de maio de 1995 - Decreto nº 56.491, de 8 de outubro de 2015
Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 56.056, de 10 de abril de 2015 - Decreto nº 56.490, de 8 de outubro de 2015
Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Fazenda do Carmo - Decreto nº 56.489, de 8 de outubro de 2015
Institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência - Decreto Legislativo nº 65, de 7 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos da COHAB/SP (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo) e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 64, de 7 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem aos 50 anos do Rotary de São Miguel, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 63, de 7 de outubro de 2015
Concede a honraria Salva de Prata à Sra. Silvana Martinez López Cazonato, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 62, de 7 de outubro de 2015
Concede o Título de Cidadão Paulistano "post mortem" ao Frei Tito de Alencar - Decreto Legislativo nº 61, de 7 de outubro de 2015
Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Marcos Evangelista de Morais - Cafu - Decreto Legislativo nº 60, de 7 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Franco Torresi e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 59, de 7 de outubro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Papa Francisco e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 58, de 7 de outubro de 2015
Concede o Título de Cidadão Paulistano a José Silvério de Andrade e dá outras providências
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