Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto Legislativo nº 57, de 7 de outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano para o Ilustríssimo Sr. Itsuki Hiroshi e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 56, de 7 de outubro de 2015
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - Decreto nº 56.488, de 7 de outubro de 2015
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 56.487, de 7 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Barra Funda, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.486, de 7 de outubro de 2015
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Barra Funda, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 56.485, de 7 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 363.055,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.484, de 7 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 670.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.483, de 7 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.855.808,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.482, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.395.548,19 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.481, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.500.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.480, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.479, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.678.200,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.478, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 936.106,50 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.477, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 446.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.476, de 6 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.278, de 5 de outubro de 2015
Institui o Fundo Municipal de Cultura de São Paulo, destinado a apoiar e suportar financeiramente projetos culturais - Lei nº 16.277, de 5 de outubro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do "Telhado Verde" nos locais que especifica e dá outras providências - Decreto nº 56.475, de 5 de outubro de 2015
Disciplina o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas - ME e às empresas de pequeno porte - EPP, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo, para os fins de contratações públicas de bens, serviços e obras, em conformidade com os artigos 42 a 49 da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com alterações instituídas pela Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Decreto nº 56.474, de 5 de outubro de 2015
Confere nova denominação ao Centro de Apoio ao Trabalho - CAT, bem como altera a redação do artigo 30 do Decreto nº 50.995, de 16 de novembro de 2009 - Lei nº 16.276, de 2 de outubro de 2015
Denomina Praça José Sabino de Sousa o logradouro público inominado localizado no cruzamento das ruas Pimenteira, Lélia e Osório Franco Vilhena, na Vila Curuçá, em São Miguel Paulista, e dá outras providências - Lei nº 16.275, de 2 de outubro de 2015
Dispõe sobre o reajustamento dos limites fixados para os Abonos Complementares e para o Abono de Compatibilização devidos aos Profissionais de Educação, bem como das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, na forma que especifica - Lei nº 16.274, de 2 de outubro de 2015
Introduz alterações na Lei nº 10.032, de 27 de dezembro de 1985, que criou o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo - CONPRESP e disciplina o processo especial de tombamento no Município de São Paulo - Lei nº 16.273, de 2 de outubro de 2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue e da febre chikungunya - Decreto nº 56.473, de 2 de outubro de 2015
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.472, de 2 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.279,57 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.471, de 2 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 470.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.470, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.305.254,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.469, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.651.727,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.468, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.105.091,68 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.467, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.236.449,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.466, de 1º de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.272, de 30 de setembro de 2015
Introduz alterações na Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003, relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, na Lei nº 15.889, de 5 de novembro de 2013, referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e na Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal e cria o Conselho Municipal de Tributos, bem como estende os prazos a que se referem o "caput" e o § 1º do art. 1º da Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014, que instituiu o Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 - PPI 2014 - Decreto nº 56.465, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 156.005.730,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.464, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.348,71 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.463, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.076.888,70 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.462, de 29 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.461, de 29 de setembro de 2015
Confere nova redação ao artigo 46 do Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, para o fim de vedar a utilização de placas autolacradas em veículos oficiais da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo - Decreto nº 56.460, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.600.908,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.459, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.928.245,15 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.458, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.716.482,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.457, de 28 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 845.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.456, de 28 de setembro de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - S051 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Capela do Socorro, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto Legislativo nº 55, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Umberto Stival e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 54, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Padre Adriano Zandoná, da Canção Nova, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 53, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao octogésimo aniversário da Casa de Portugal e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 52, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Sergio Vaz e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 51, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Ilo Krugli e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 50, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Domingos da Silva, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 49, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Afonso Arthur Neves Baptista - Decreto Legislativo nº 48, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ilustre Eduardo Cesário Ribeiro
Páginas: 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 (Exibindo 6851 a 6900 de 84680)