Legislação
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- Decreto Legislativo nº 47, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. Victor Aquino Gomes Correa - Decreto Legislativo nº 46, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Pastor Jonas Neves de Souza - Decreto Legislativo nº 45, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Padre Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 44, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Dom José Negri - Decreto Legislativo nº 43, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Doutor Beny Schmidt, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 42, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Oswaldo de Camargo - Decreto Legislativo nº 41, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão das honrarias Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Eduardo Kobra, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 40, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Mauro de Salles Aguiar, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 39, de 24 de setembro de 2015
Concede a honraria Título de Cidadão Paulistano ao Professor Mario Sergio Cortella, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 38, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Ilustríssimo Sr. Jadiel Antonio Miguel, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 37, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Cleber Augusto e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 36, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Giuseppe Tropi Somma - Decreto Legislativo nº 35, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Mílton George Thame - Decreto nº 56.455, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.454, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.752.738,24 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.453, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.474.297,11 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.452, de 24 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.249.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.451, de 24 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.872, de 22 de setembro de 2009 - Decreto nº 56.450, de 24 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 21.240, de 26 de agosto de 1985 - Decreto nº 56.449, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.448, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.447, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.446, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.445, de 24 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Guaianases, Lajeado e Vila Curuçá, Subprefeituras de Guaianases e Itaim Paulista, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Decreto nº 56.444, de 23 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.443, de 23 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.688.576,83 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.442, de 23 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.444.453,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.441, de 23 de setembro de 2015
Revoga o artigo 15 do Decreto nº 56.144, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços, previsto nos artigos 3º a 14 da Lei nº 13.278, de 7 de janeiro de 2002, e altera os Decretos nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, e nº 49.286, de 6 de março de 2008 - Decreto nº 56.440, de 22 de setembro de 2015
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 56.439, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 305.192,86 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.438, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.437, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.037.758,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.436, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 240.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.435, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.901.317,10 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.434, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.905.960,58 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.433, de 22 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.610.208,22 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.432, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.823.579,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.431, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.418.834,62 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.430, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 745.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.429, de 18 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.344,81 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015
Aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo - Decreto nº 56.428, de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental - Decreto nº 56.427, de 16 de setembro de 2015
Estende a denominação da Rua Mário Gomes e altera seus pontos de referência - Decreto nº 56.426, de 16 de setembro de 2015
Dispõe sobre o pagamento de diferenças remuneratórias aos servidores públicos municipais, decorrentes das Leis nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015, e nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015, bem como disciplina o pagamento do bônus que especifica - Lei nº 16.270, de 15 de setembro de 2015
Inclui no art. 3º da Lei nº 14.471/2007 a Cidade de Esmirna, na Turquia, em turco Izmir, e dá outras providências - Lei nº 16.269, de 15 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Protético Dentário, a ser comemorado anualmente no dia 05 de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.268, de 15 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Administrador, e dá outras providências - Lei nº 16.267, de 15 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Psoríase, a ser realizado anualmente no dia 29 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.266, de 15 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir o Dia Municipal do Laringectomizado, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.265, de 15 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Quinzena do Nautimodelismo, e dá outras providências
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