Legislação
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- Lei nº 16.264, de 15 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Sociocultural Cristã no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 56.425, de 15 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.429.997,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.424, de 15 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 930.151,35 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.423, de 15 de setembro de 2015
Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 56.293, de 29 de julho de 2015 - Decreto nº 56.422, de 15 de setembro de 2015
Altera o artigo 1º e a ementa do Decreto nº 56.269, de 22 de julho de 2015 - Lei nº 16.263, de 14 de setembro de 2015
Denomina Praça Efigênia Alves de Aquino o espaço inominado existente na confluência da Rua Germano Gottisfritz com a Rua Rose Caron, Jardim Uberaba, e dá outras providências - Lei nº 16.262, de 14 de setembro de 2015
Denomina Praça Professor Aroaldo Ferreira de Oliveira o espaço inominado situado na confluência da Rua Taíde com a Rua Bavária, Jardim Ipanema, no Distrito de Cidade Líder, Subprefeitura de Itaquera - Lei nº 16.261, de 14 de setembro de 2015
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Rosemary Silva a Escola Municipal de Educação Infantil conhecida por Jardim Ibirapuera, e dá outras providências - Decreto nº 56.421, de 14 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.162.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.420, de 14 de setembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.419, de 14 de setembro de 2015
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º do Decreto nº 53.739, de 19 de fevereiro de 2013, que autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação de prédios e equipamentos esportivos municipais - Decreto nº 56.418, de 14 de setembro de 2015
Altera o artigo 5º do Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo - Decreto nº 56.417, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.289.389,57 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.416, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.415, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 738.138,53 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.414, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.343.588,34 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.413, de 11 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 28.875,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.412, de 11 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 50.820, de 27 de agosto de 2009 - Decreto nº 56.411, de 11 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 39.919, de 3 de outubro de 2000 - Decreto nº 56.410, de 11 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 47.597, de 18 de agosto de 2006 - Decreto nº 56.409, de 11 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.408, de 11 de setembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Lei nº 16.260, de 10 de setembro de 2015
Denomina Praça Comunidade da Ilha da Madeira o espaço livre, sem denominação, situado no distrito de Vila Sônia - Lei nº 16.259, de 10 de setembro de 2015
Denomina Praça Gilberto Bueno o logradouro público inominado localizado no Distrito do Itaim Bibi, Subprefeitura Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.258, de 10 de setembro de 2015
Denomina Viela José Bárbara da Silva, codlog 65.669-0, a Viela 12, que começa na Rua Baía de São José, altura do nº 201, e termina na Rua Doutor Araújo Castro (Setor 108 - Quadras 100, 101, 103 e 104), no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.257, de 10 de setembro de 2015
Denomina Praça Clara Alves da Silva o logradouro público inominado que especifica, situado no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, e dá outras providências - Lei nº 16.256, de 10 de setembro de 2015
Denomina Praça José Casimiro da Silva o espaço livre inominado localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.255, de 10 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 13.614, de 2 de julho de 2003, que estabelece as diretrizes gerais para a utilização das vias públicas municipais, inclusive dos respectivos subsolo e espaço aéreo, e das obras de arte de domínio municipal, para a implantação e instalação de equipamentos de infraestrutura urbana destinados à prestação de serviços públicos e privados; delega competência para outorgar a permissão de uso; disciplina a execução das obras dela decorrentes, e dá outras providências - Decreto nº 56.407, de 10 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 113.425,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.406, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 180.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.405, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.371.809,70 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.404, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.966.999,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.403, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.402, de 9 de setembro de 2015
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 56.401, de 9 de setembro de 2015
Dispõe sobre a criação de centro municipal de educação infantil - Decreto nº 56.400, de 9 de setembro de 2015
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 56.399, de 9 de setembro de 2015
Transforma a Supervisão Geral de Abastecimento - ABAST, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, na Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional - COSAN, bem como transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 1.318, de 9 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 440.000,00, de acordo com a Lei nº 16.099/2014 - Ato da Câmara Municipal nº 1.317, de 9 de setembro de 2015
Altera a redação do parágrafo único, renumerando-o como § 1º, e cria o § 2º do art. 1º do Ato nº 851, de 2 de junho de 2004, com a redação dada pelo Ato 1.311, de 04 de agosto de 2015, e dá outras providências - Decreto nº 56.398, de 4 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.599.099,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.397, de 4 de setembro de 2015
Aprova alterações nas Cláusulas 2ª, 4ª e 9ª do Contrato Social da São Paulo Urbanismo - SP-Urbanismo, constante do Anexo Único integrante do Decreto nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010 - Decreto nº 56.396, de 4 de setembro de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessário à implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA - Decreto nº 56.395, de 3 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.075.853,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.394, de 3 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 178.661,88 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.393, de 3 de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 151.289,80 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.392, de 3 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.957, de 26 de março de 2014 - Decreto nº 56.391, de 3 de setembro de 2015
Revoga o Decreto nº 54.958, de 26 de março de 2014 - Decreto nº 56.390, de 3 de setembro de 2015
Denomina o logradouro público que especifica e estende a denominação da Rua Calabura - Decreto nº 56.389, de 3 de setembro de 2015
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 56.388, de 1º de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.778.268,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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