Legislação
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- Decreto nº 56.387, de 1º de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 848.180,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.386, de 1º de setembro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.285.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.254, de 31 de agosto de 2015
Denomina Praça Roseli Gonçalves o espaço livre que especifica, localizado no Distrito do Cangaíba, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências - Lei nº 16.253, de 31 de agosto de 2015
Denomina Praça Irani Ferreira da Silva o canteiro central da Avenida Caititu, no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Decreto nº 56.385, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.384, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.469.230,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.383, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.382, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 70.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.381, de 31 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.549.410,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.380, de 31 de agosto de 2015
Reorganiza parcialmente o Departamento de Operação do Sistema Viário - DSV, da Secretaria Municipal de Transportes, e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 56.379, de 28 de agosto de 2015
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Decreto nº 56.378, de 28 de agosto de 2015
Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015, e altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 56.377, de 28 de agosto de 2015
Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB; aprova a alteração do item "2" da Cláusula 5ª do Contrato Social da SP-Urbanismo - Decreto nº 56.376, de 27 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 280.767,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.375, de 27 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.595.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.252, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Procurador Legislativo, a ser comemorado todo dia 05 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.251, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Vizinho, a ser comemorado no dia 23 de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.250, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do MC - Mestre de Cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, e dá outras providências - Lei nº 16.249, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Taça Cidade de São Paulo de Bocha e Bolão, e dá outras providências - Lei nº 16.248, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Projeto Natal Iluminado, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências - Lei nº 16.247, de 26 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da Paróquia Santuário Santa Edwiges, a ser comemorada anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências - Decreto nº 56.374, de 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre a extensão de denominação da Avenida Dr. Chucri Zaidan e fixa pontos de referência das ruas Henri Dunant e Enxovia; revoga o Decreto nº 55.531, de 23 de setembro de 2014 - Decreto nº 56.373, de 26 de agosto de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.372, de 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de referência do logradouro público que especifica - Decreto nº 56.371, de 26 de agosto de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.370, de 26 de agosto de 2015
Dispõe sobre o cumprimento, pelos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de jornada de trabalho fora das dependências físicas da Pasta, nos termos e condições que especifica - Decreto nº 56.369, de 26 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.696,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.368, de 26 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.367, de 26 de agosto de 2015
Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo - Decreto nº 56.366, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.516.747,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.365, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.152.726,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.364, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.545,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.363, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.096,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.362, de 25 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.361, de 25 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública a entidade que especifica - Decreto nº 56.360, de 25 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 48.350, de 15 de maio de 2007 - Decreto nº 56.359, de 25 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 52.653, de 16 de setembro de 2011 - Decreto nº 56.358, de 25 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 18.615, de 23 de fevereiro de 1983 - Decreto nº 56.357, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 661.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.356, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.908.509,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.355, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.848.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.354, de 24 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.465,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.353, de 24 de agosto de 2015
Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante - Decreto nº 56.352, de 21 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 53.856, de 23 de abril de 2013 - Decreto nº 56.351, de 21 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.350, de 21 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de José Bonifácio, Subprefeitura de Itaquera, necessários à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 56.349, de 21 de agosto de 2015
Regulamenta a Lei nº 15.997, de 27 de maio de 2014, que estabelece a política municipal de incentivo ao uso de carros elétricos ou movidos a hidrogênio - Decreto nº 56.348, de 21 de agosto de 2015
Transfere cargos de provimento em comissão para os órgãos que especifica - Decreto nº 56.347, de 19 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 570.750,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.346, de 19 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.370.975,33 de acordo com a Lei nº 16.099/14
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