Legislação
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- Decreto nº 56.345, de 19 de agosto de 2015
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.344, de 19 de agosto de 2015
Dispõe sobre denominação de escola municipal de educação infantil - Ato da Câmara Municipal nº 1.316, de 19 de agosto de 2015
Altera a composição do Grupo de Trabalho Especial constituído pelo Ato nº 1066/2009 e revoga do Ato nº 1113/2010 - Ato da Câmara Municipal nº 1.315, de 19 de agosto de 2015
Altera o Ato nº 1151/11, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no § 3º, do artigo 4º do Ato nº 1.061/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.314, de 19 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00, de acordo com a Lei nº 16.099/2014 - Decreto nº 56.343, de 18 de agosto de 2015
Estende o Programa de Transferência de Recursos Financeiros - PTRF, instituído pela Lei nº 13.991, de 10 de junho de 2005, para os Centros Educacionais Unificados - CEUs, na forma que especifica - Decreto nº 56.342, de 17 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.173.295,94 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.341, de 17 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 910.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.340, de 17 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.647.726,31 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.339, de 17 de agosto de 2015
Caracteriza os dados técnicos relativos à Passarela Antonio Fabiano, denominada pela Lei nº 16.111, de 8 de janeiro de 2015 - Decreto nº 56.338, de 17 de agosto de 2015
Fixa os pontos de início e término da Avenida Guarulhos - Decreto nº 56.337, de 17 de agosto de 2015
Confere nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 52.398, de 7 de junho de 2011, que regulamenta o artigo 5º da Lei nº 15.365, de 25 de março de 2011, o qual dispõe sobre a Gratificação de Comando e sua permanência - Decreto nº 56.336, de 17 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Capão Redondo e de Jardim São Luís, Subprefeituras de Campo Limpo e de M'Boi Mirim, necessários à canalização do Córrego Freitas - Decreto nº 56.335, de 17 de agosto de 2015
Dispõe sobre a regularização de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social - EHIS na forma que especifica, de acordo com o artigo 7º da Lei nº 15.831, de 24 de junho de 2013 - Lei nº 16.246, de 13 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Educação Profissional, e dá outras providências - Decreto nº 56.334, de 13 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.333, de 13 de agosto de 2015
Cria a Área Verde Especial denominada "Parque Pôr do Sol" - Decreto Legislativo nº 34, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta à Senhora Hélia Rogério de Souza Pinto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 33, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Devanir Ribeiro - Decreto Legislativo nº 32, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Sindicato dos Advogados de São Paulo - Decreto Legislativo nº 31, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata ao Departamento de Polícia Judiciária da Capital - Decreto Legislativo nº 30, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Dr. Juiz de Direito Jayme Martins de Oliveira Neto, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 29, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 28, de 12 de agosto de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano "in memoriam" ao Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos - Decreto nº 56.332, de 12 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.810,65 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.331, de 12 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.330, de 12 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.280.555,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.329, de 12 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.328, de 12 de agosto de 2015
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia para o biênio 2014/2016 os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002 - Decreto nº 56.327, de 12 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 54.630, de 25 de novembro de 2013 - Decreto nº 56.326, de 12 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Carrão, Aricanduva, Vila Matilde e Cidade Líder, Subprefeituras de Aricanduva/Formosa/Carrão, Penha e Itaquera, necessários à implantação do Sistema Viário Leste Itaquera - Trecho 1 - Decreto nº 56.325, de 12 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Ademar, Subprefeitura de Cidade Ademar, necessários à canalização do Córrego Cordeiro - Lei nº 16.245, de 10 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal dos Contadores de Histórias, e dá outras providências - Decreto nº 56.324, de 10 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 888.181,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.323, de 10 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.037.740,42 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.322, de 10 de agosto de 2015
Revoga o Decreto nº 52.237, de 12 de abril de 2011 - Decreto nº 56.321, de 10 de agosto de 2015
Cria o Núcleo Técnico de Análise e Planejamento na Secretaria Municipal de Segurança Urbana, transfere as funções gratificadas que especifica e introduz alterações no Decreto nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009 - Decreto nº 56.320, de 7 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 210.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.319, de 7 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.387.307,08 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.318, de 7 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.516.946,12 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.317, de 6 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.093.814,90 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.316, de 6 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.302.717,71 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.315, de 6 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 55.297,06 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.314, de 6 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 134.385,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Ato da Câmara Municipal nº 1.313, de 6 de agosto de 2015
Acresce o inciso XLVIII ao art. 1º do Ato nº 832 de 30 de dezembro de 2003 para atribuir competência à Secretaria Geral Administrativa nas licitações eletrônicas, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Decreto nº 56.313, de 5 de agosto de 2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta para o fechamento financeiro e contábil, mensal e anual, e para a conformidade da execução orçamentária, bem como estabelece a forma de apresentação dos relatórios e demonstrativos decorrentes da execução orçamentária e financeira pelas entidades da Administração Indireta e pelos Fundos Municipais - Decreto nº 56.312, de 4 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.487.950,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.311, de 4 de agosto de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.310, de 4 de agosto de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.309, de 4 de agosto de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Andrade, Subprefeitura de Campo Limpo, necessários à implantação de equipamento público
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