Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 56.225, de 1º de julho de 2015
Revoga o Decreto nº 42.331, de 27 de agosto de 2002 - Decreto nº 56.224, de 1º de julho de 2015
Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Decreto nº 56.223, de 1º de julho de 2015
Regulamenta os artigos 41 a 50 da Lei nº 15.406, de 8 de julho de 2011, que tratam da comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e o sujeito passivo dos tributos municipais por meio do Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano - DEC - Lei nº 16.233, de 30 de junho de 2015
Denomina Travessa Rosa Maria Galhardo Monteiro a viela 10, CODLOG 63.422-0, que começa na Avenida Lauro Xerfan, altura do nº 151, e termina na Rua Pedro de Castro Velho (Setor 155 - Quadra 20), localizada no Distrito do Sapopemba, Subprefeitura Sapopemba, e dá outras providências - Lei nº 16.232, de 30 de junho de 2015
Denomina Praça Claudiana dos Santos o espaço livre que especifica, localizado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura Capela do Socorro, e dá outras providências - Lei nº 16.231, de 30 de junho de 2015
Denomina Praça Agricultor Cornélio Ribeiro Soares o logradouro público inominado que especifica, localizado no Distrito da República, Subprefeitura Sé, e dá outras providências - Decreto nº 56.222, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.218, de 13 de junho de 2014 - Decreto nº 56.221, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.757, de 9 de janeiro de 2014 - Decreto nº 56.220, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.200, de 11 de junho de 2014 - Decreto nº 56.219, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.193, de 6 de junho de 2014 - Decreto nº 56.218, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.203, de 11 de junho de 2014 - Decreto nº 56.217, de 30 de junho de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros, necessário à conservação e melhoramento de logradouro público - Decreto nº 56.216, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 55.213, de 11 de junho de 2014 - Decreto nº 56.215, de 30 de junho de 2015
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.781, de 23 de janeiro de 2014 - Decreto nº 56.214, de 30 de junho de 2015
Introduz alterações no Decreto nº 53.484, de 19 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Bens Patrimoniais Móveis - SBPM, no âmbito da Administração Direta do Município de São Paulo - Decreto nº 56.213, de 30 de junho de 2015
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 56.212, de 30 de junho de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - W101 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M'Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.211, de 30 de junho de 2015
Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N034 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Pirituba, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social - Decreto nº 56.210, de 30 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.819.862,41 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.209, de 30 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 372.727,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.208, de 30 de junho de 2015
Confere nova regulamentação ao Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura a que se referem os artigos 34 e 35 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013 - Lei nº 16.230, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.471, de 10 de julho de 2007, que consolida a Legislação Municipal sobre Cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.229, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Programa de Prevenção ao Câncer de Pele, a ser realizado no mês de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.228, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa Religiosa e Cultural Círio de Nazaré em São Paulo, a ser realizada, anualmente, no primeiro final de semana do mês de setembro, excetuando-se os anos em que o dia 08 (oito) de setembro, dia de Nossa Senhora de Nazaré, venha a ser domingo; nestes casos a festa será realizada no segundo final de semana de setembro - Lei nº 16.227, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Guarda Civil Metropolitana Feminina, e dá outras providências - Lei nº 16.226, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Pentecostes, a ser comemorado anualmente no domingo mais próximo aos 50 (cinquenta) dias subsequentes ao dia da Páscoa, e dá outras providências - Lei nº 16.225, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal Contra o Tráfico de Pessoas, a ser realizado no dia 30 de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.224, de 29 de junho de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Melhor Idade, e dá outras providências - Decreto nº 56.207, de 29 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.451,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.206, de 29 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 681.618,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.205, de 29 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.831.158,84 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.204, de 29 de junho de 2015
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 4º da Lei nº 16.008, de 5 de junho de 2014 - Decreto nº 56.203, de 29 de junho de 2015
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, relativo ao exercício de 2015 - Decreto nº 56.202, de 29 de junho de 2015
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana, instituído pela Lei n° 15.366, de 8 de abril de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 52.831, de 2 de dezembro de 2011, alterado pelo Decreto nº 55.170, de 30 de maio de 2014, relativo ao exercício de 2015 - Ato da Câmara Municipal nº 1.309, de 29 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 550.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/2014 - Ato da Câmara Municipal nº 1.308, de 29 de junho de 2015
Altera o Ato nº 1290, de 05 de fevereiro de 2015, e dá outras providências - Decreto nº 56.201, de 26 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 644.222,16 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.200, de 26 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.199, de 26 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.542.729,69 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.198, de 26 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 29.262.672,32 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.197, de 26 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.089.977,78 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.196, de 26 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 454.545,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.223, de 25 de junho de 2015
Denomina Viela Celestino Macedo de Souza a viela 13, que começa na Rua Doutor Araújo Castro e termina na Rua Baía de São José, no Distrito da Cachoeirinha, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha - Lei nº 16.222, de 25 de junho de 2015
Proíbe a produção e a comercialização de foie gras e artigos de vestuário feitos com pele animal no âmbito da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 56.195, de 25 de junho de 2015
Transfere o acervo relativo à Missão de Pesquisas Folclóricas, referido no artigo 49 da Lei nº 15.380, de 27 de maio de 2011, do Pavilhão das Culturas Brasileiras, do Departamento do Patrimônio Histórico, para o Centro Cultural São Paulo, todos da Secretaria Municipal de Cultura - Emenda à Lei Orgânica nº 39, de 24 de junho de 2015
Confere nova redação ao § 1º do art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Civil Metropolitana - Decreto nº 56.194, de 24 de junho de 2015
Revoga o Decreto nº 53.105, de 23 de abril de 2012, que dispõe sobre permissão de uso, a título precário e gratuito, de área de propriedade municipal à Associação da Casa dos Deficientes de Ermelino Matarazzo - Decreto nº 56.193, de 24 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.046.346,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.192, de 24 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.642.736,48 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.191, de 24 de junho de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14
Páginas: 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 (Exibindo 7201 a 7250 de 84680)