Legislação
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- Lei nº 16.199, de 21 de maio de 2015
Denomina Praça Wilson Carlos Cinti o logradouro público que especifica, situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências - Lei nº 16.198, de 21 de maio de 2015
Denomina Praça Marcos Plonka o logradouro público inominado, localizado na confluência das ruas Vieira de Moraes e Pascal (Setor 86 - Quadra 262), localizado no Distrito do Campo Belo, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 12, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano a Sua Santidade, o 25º Sumo Pontífice da Honmon Butsuryu-Shu Yamauchi Nichikai Shounin, e dá outras providências - Decreto nº 56.126, de 21 de maio de 2015
Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 24.146, de 2 de julho de 1987, que regulamenta o disposto no parágrafo único do artigo 92 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Decreto nº 56.125, de 21 de maio de 2015
Dispõe sobre a criação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.124, de 20 de maio de 2015
Dispõe sobre a realização de concursos públicos de ingresso e concursos de acesso pela Secretaria Municipal de Educação - Decreto nº 56.123, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.975,51 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.122, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.121, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.120, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.010.670,09 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Ato da Câmara Municipal nº 1.306, de 20 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/2014 - Ato da Câmara Municipal nº 1.305, de 20 de maio de 2015
Regulamenta a concessão da Gratificação Legislativa de Incentivo à Especialização e Produtividade - GLIEP, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.304, de 20 de maio de 2015
Fixa o número máximo de servidores ou empregados públicos da Administração direta, indireta ou fundacional, Federal, Estadual ou de outros Municípios colocados à disposição da Câmara Municipal junto aos Gabinetes de Representação Partidária para a 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, e dá outras providências - Decreto nº 56.119, de 18 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 128.602,21 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.118, de 18 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 130.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.117, de 18 de maio de 2015
Confere nova redação ao parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 31.986, de 30 de julho de 1992, alterado pelo Decreto nº 48.580, de 1º de agosto de 2007, que regulamenta a eleição dos Conselhos Tutelares previstos na Lei nº 11.123, de 22 de novembro de 1991 - Decreto nº 56.116, de 18 de maio de 2015
Dispõe sobre permissão de uso, ao Governo do Estado de São Paulo, a título precário e gratuito, de parte da área municipal da Praça Luís Carlos Paraná, situada no Distrito de Itaim Bibi - Decreto nº 56.115, de 15 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.326.806,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.114, de 14 de maio de 2015
Dá nova redação aos artigos 32, 33 e 35 do Decreto nº 46.425, de 4 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei n° 13.718, de 8 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a organização dos Clubes da Comunidade - Decreto nº 56.113, de 14 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.112, de 14 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 94.685,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto Legislativo nº 11, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta a Guido Aquino, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 10, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Gary Neeleman, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 9, de 13 de maio de 2015
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Paulo Sérgio Menezes Garcia - Decreto Legislativo nº 8, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a concessão da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Instituto Olga Kos, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 7, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata à instituição Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente, e fixa providências - Decreto Legislativo nº 6, de 13 de maio de 2015
Concede Título de Cidadão Paulistano ao artista Téo Azevedo e dá outras providências - Decreto nº 56.111, de 13 de maio de 2015
Dispõe sobre a reorganização parcial da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, modifica a lotação dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança que especifica e introduz alterações no Decreto nº 27.321, de 11 de novembro de 1988 - Decreto nº 56.110, de 13 de maio de 2015
Aprova o Plano Municipal para Erradicação do Trabalho Escravo em São Paulo - Decreto nº 56.109, de 13 de maio de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, necessários à implantação de casa de ventilação decorrente do prolongamento da Avenida Chucri Zaidan - Decreto nº 56.108, de 13 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.800.876,18 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.107, de 13 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.344.163,82 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 12 de maio de 2015
Institui Comissão para organizar as Comemorações dos 120 anos do Tratado de Amizade, Comércio e Navegação Brasil-Japão e do Centenário do Consulado do Japão no Brasil, e dá outras providências - Decreto nº 56.106, de 12 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.781.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.105, de 12 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.320.260,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.104, de 11 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.079.146,98 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.103, de 8 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 334.038,56 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.102, de 8 de maio de 2015
Institui o Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas - Lei nº 16.197, de 7 de maio de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o aniversário do Bairro Jardim Samara no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.196, de 7 de maio de 2015
Denomina como Praça Maria Apparecida Delben Caetano o espaço público inominado situado no Distrito do Jardim Paulista, Subprefeitura de Pinheiros, e dá outras providências - Lei nº 16.195, de 7 de maio de 2015
Denomina Passarela Zosima Rosa da Cruz a via de pedestre localizada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, e dá outras providências - Lei nº 16.194, de 7 de maio de 2015
Denomina Praça Albino Emiliano Bueno o espaço livre público inominado delimitado pelas ruas Ponte Rasa e Ana Luisa de Sousa, localizado no Distrito da Ponte Rasa, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Decreto nº 56.101, de 7 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.075,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.100, de 7 de maio de 2015
Revoga o Decreto nº 55.216, de 13 de junho de 2014 - Decreto nº 56.099, de 7 de maio de 2015
Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 - N081 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia, com a finalidade de promover o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária - Ato da Câmara Municipal nº 1.375, de 7 de maio de 2015
Altera o Ato nº 1302/2015, que regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências - Decreto nº 56.098, de 6 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 45.065.244,63 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Ato da Câmara Municipal nº 1.303, de 6 de maio de 2015
Altera o Ato nº 1151/11, que constitui a Comissão de Estágio Probatório prevista no § 3º, do artigo 4º do Ato nº 1.061/09 - Ato da Câmara Municipal nº 1.302, de 6 de maio de 2015
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.193, de 5 de maio de 2015
Dispõe sobre a criação do Quadro dos Profissionais de Gestão Governamental - QPGG e das carreiras de Auditor Municipal de Controle Interno - AMCI e de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental - APPGG, bem como institui o respectivo regime de remuneração por subsídio
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