Legislação
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- Decreto nº 56.097, de 5 de maio de 2015
Regulamenta os artigos 1º, 2º e 5º da Lei nº 16.098, de 29 de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.096, de 5 de maio de 2015
Confere nova regulamentação ao Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual - COMADS, instituído pelo Decreto nº 46.037, de 4 de julho de 2005, e previsto nos artigos 239, inciso III, alínea "c", e 259 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, alterando sua denominação para Conselho Municipal de Políticas LGBT - Decreto nº 56.095, de 5 de maio de 2015
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo - CMSAN-São Paulo - Decreto nº 56.094, de 5 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.815.343,69 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.093, de 5 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.003.600,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.092, de 4 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.089.200,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.091, de 4 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.008.086,52 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.090, de 4 de maio de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.919.757,03 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.089, de 30 de abril de 2015
Regulamenta dispositivos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo - Decreto nº 56.088, de 30 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Aricanduva, Cidade Líder e São Mateus, Subprefeituras de Aricanduva/ Formosa/Carrão, Itaquera e São Mateus, necessários à implantação de corredor de ônibus - Decreto nº 56.087, de 30 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura de Butantã, necessários à instalação de garagem de ônibus - Decreto nº 56.086, de 30 de abril de 2015
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Peratuba - Decreto nº 56.085, de 30 de abril de 2015
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Capão Redondo - Decreto nº 56.084, de 30 de abril de 2015
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 56.083, de 30 de abril de 2015
Reabre o prazo para formalização do pedido de ingresso no Programa de Parcelamento Incentivado de 2014 - PPI 2014, de que trata a Lei nº 16.097, de 29 de dezembro de 2014 - Decreto nº 56.082, de 29 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.081, de 29 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.488.990,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.080, de 29 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.161.774,37 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.079, de 29 de abril de 2015
Dispõe sobre a transformação do Centro de Convivência Educativa e Cultural de Heliópolis, criado pelo Decreto nº 50.740, de 16 de julho de 2009, em centro educacional unificado, com a denominação de Centro Educacional Unificado Heliópolis - Professora Arlete Persoli - Lei nº 16.192, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa de Rua pela Paz, a ser comemorada anualmente no mês de julho, e dá outras providências - Lei nº 16.191, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia das Mães, e dá outras providências - Lei nº 16.190, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa de Tebas, a ser comemorada, anualmente, no dia 25 de janeiro, e dá outras providências - Lei nº 16.189, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Arraial do Remanescente, a ser realizado, anualmente, no segundo sábado de agosto, e dá outras providências - Lei nº 16.188, de 28 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana da Prevenção da Síndrome de Fournier, a ser realizada anualmente, e dá outras providências - Decreto nº 56.078, de 27 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 349.109,73 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.077, de 24 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.076, de 24 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 22.142.105,46 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Lei nº 16.187, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a Festa do Boi Itá Odé - Lei nº 16.186, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Marco da Paz, e dá outras providências - Lei nº 16.185, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Bairro Vila Industrial, a ser comemorado no dia 25 de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.184, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro, e dá outras providências - Lei nº 16.183, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Feira Internacional de Beleza Profissional, conhecida pelo nome de "Beauty Fair", a ser realizada anualmente na primeira semana de setembro, e dá outras providências - Lei nº 16.182, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cultura Taiwanesa, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro, e dá outras providências - Lei nº 16.181, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento ColôniaFest, a ser comemorado anualmente no dia 29 de junho, e dá outras providências - Lei nº 16.180, de 23 de abril de 2015
Revoga a Lei nº 15.901, de 11 de novembro de 2013, para excluir o Dia do Candomblé do inciso LXXXVI da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências - Lei nº 16.179, de 23 de abril de 2015
Altera a Lei n° 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Comunidade Cigana, a ser comemorado no dia 24 de maio, e dá outras providências - Decreto nº 56.075, de 23 de abril de 2015
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria do Governo Municipal, criando a Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF, bem como altera a lotação e a denominação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Lei nº 16.178, de 22 de abril de 2015
Denomina Praça João Batista Barroso Sobrinho o espaço público inominado delimitado pela Avenida Manoel dos Reis Araújo e a Rua Dr. Abílio Martins de Castro (Setor 90 - Quadras 82, 84 e 181), localizado no Distrito de Campo Grande, Subprefeitura de Santo Amaro, e dá outras providências - Lei nº 16.177, de 22 de abril de 2015
Denomina Via de Pedestre Anatalia Eduardo da Silva a Viela 43, que começa na Rua Barbosa Calheiros e termina na Rua Feliciano de Mendonça (Setor 136 - Quadras 15 e 17), localizada no Distrito de Guaianases, Subprefeitura Guaianases - Lei nº 16.176, de 22 de abril de 2015
Denomina como Praça Aírton Nobre espaço livre localizado no Distrito de Vila Sônia, Subprefeitura Butantã, e dá outras providências - Lei nº 16.175, de 22 de abril de 2015
Denomina Praça Maria de Lourdes Alves o espaço livre delimitado pela Rua Dom Carlos Gouveia, avenidas Peri Ronchetti, Mariana Caligiori Ronchetti e Maria Antônia Martins, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha, na Cidade de São Paulo, e dá outras providências - Lei nº 16.174, de 22 de abril de 2015
Estabelece regramento e medidas para fomento ao reúso de água para aplicações não potáveis, oriundas do polimento do efluente final do tratamento de esgoto, de recuperação de água de chuva, da drenagem de recintos subterrâneos e de rebaixamento de lençol freático e revoga a Lei Municipal nº 13.309/2002, no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências - Decreto nº 56.074, de 22 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.380.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.073, de 22 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.144,22 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.072, de 22 de abril de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 765.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14 - Decreto nº 56.071, de 22 de abril de 2015
Dispõe sobre a transferência de unidades e de cargos de provimento em comissão entre órgãos que especifica, altera a vinculação da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura e transfere cargo do Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão a que se refere o Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005 - Decreto nº 56.070, de 22 de abril de 2015
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de Jardim Ângela e Capão Redondo, Subprefeituras de M'Boi Mirim e Campo Limpo, necessários à canalização do córrego Capão Redondo e ao prolongamento da Avenida Carlos Caldeira Filho - trecho 2 - Ato da Câmara Municipal nº 1.301, de 22 de abril de 2015
Dispõe sobre o recadastramento de servidores inativos, determina medidas de controle de eventos que possam extinguir a obrigação de pagar proventos, revoga o Ato 1022, de 09 de abril de 2008, e dá outras providências - Ato da Câmara Municipal nº 1.300, de 22 de abril de 2015
Altera a redação do "caput" e insere § 6º ao art. 2º do Ato nº 1213, de 20 de fevereiro de 2013, que regulamenta a aplicação dos artigos 81, 83 e 89 da Lei Orgânica do Município, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.299, de 22 de abril de 2015
Acrescenta o "parágrafo único" ao art. 2º do Ato nº 971, de 09 de maio de 2007, e dá outras providências
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