Legislação
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- Decreto nº 55.811, de 18 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.810, de 18 de dezembro de 2014
Altera os artigos 47 e 48 do Decreto nº 55.392, de 12 de agosto de 2014, que regulamenta a Lei nº 15.893, de 7 de novembro de 2013 - Decreto nº 55.809, de 17 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.200,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.808, de 17 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.745.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.807, de 17 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.275.471,94 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.806, de 17 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 90.500.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.805, de 17 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 400.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.804, de 17 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.803, de 17 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.802, de 17 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a criação de escola municipal de educação infantil - Decreto nº 55.801, de 17 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de unidade de saúde - Lei nº 16.096, de 16 de dezembro de 2014
Denomina o espaço público inominado Praça Margaret Kazuko Yamanishi, situado no Distrito da Saúde, e dá outras providências - Lei nº 16.095, de 16 de dezembro de 2014
Autoriza a concessão administrativa de uso de imóvel municipal situado na Rua Tenente Miguel Délia, s/n°, Distrito de São Miguel, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Decreto nº 55.800, de 16 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.799, de 16 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 382.117,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.798, de 16 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 159.527,79 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.797, de 16 de dezembro de 2014
Retifica a grafia do nome atribuído a centro de educação infantil pelo Decreto nº 21.085, de 12 de julho de 1985 - Decreto nº 55.796, de 16 de dezembro de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 54.755, de 8 de janeiro de 2014 - Decreto nº 55.795, de 16 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.794, de 15 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.932.607,18 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.793, de 15 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.912.754,54 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.792, de 15 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.791, de 15 de dezembro de 2014
Cria e denomina o Parque Municipal Chácara do Jockey - Decreto nº 55.790, de 15 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a utilização de ciclovias, ciclofaixas e locais de tráfego compartilhado - Decreto nº 55.789, de 12 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.080.468,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.788, de 12 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.384.975,84 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.787, de 12 de dezembro de 2014
Revoga o Decreto nº 54.905, de 7 de março de 2014 - Decreto nº 55.786, de 12 de dezembro de 2014
Define os elementos básicos de identificação dos devedores de créditos municipais para inscrição em Dívida Ativa - Decreto nº 55.785, de 12 de dezembro de 2014
Altera o artigo 1° do Decreto nº 52.639, de 9 de setembro de 2011 - Decreto nº 55.784, de 12 de dezembro de 2014
Declara de interesse social, para desapropriação pela COHAB/SP, imóvel particular situado no Distrito de Aricanduva, necessário à implantação de programa habitacional - Decreto nº 55.783, de 12 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo, necessário à ampliação de terminal de ônibus - Decreto nº 55.782, de 12 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de baia de ônibus - Decreto nº 55.781, de 12 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados nos Distritos de José Bonifácio, Guaianases e Cidade Tiradentes, Subprefeituras de Itaquera, Guaianases e Cidade Tiradentes, necessários à implantação do Sistema Perimetral Itaim Paulista - São Mateus - Decreto nº 55.780, de 11 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 242.782.421,59, de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.779, de 11 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.894.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.778, de 11 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 34.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.777, de 11 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.776, de 11 de dezembro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica - Decreto nº 55.775, de 11 de dezembro de 2014
Caracteriza os dados técnicos relativos à Avenida Felippo Sturba, denominada pela Lei nº 11.675, de 4 de novembro de 1994; denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Osório Alves de Castro - Decreto nº 55.774, de 11 de dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.919, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do Município de São Paulo - Decreto nº 55.773, de 11 de dezembro de 2014
Regulamenta a Lei nº 15.935, de 23 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a proibição de cobrança do valor de mais de um ingresso das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesas ou pessoas que usem macas ou cadeiras de rodas, nas situações que especifica - Decreto nº 55.772, de 11 de dezembro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 53.916, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de celebração de Compromisso de Desempenho Institucional por todas as entidades da Administração Indireta do Município de São Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 1.289, de 11 de dezembro de 2014
Altera o limite previsto no §1º do artigo 17 da Lei nº 13.637, de 04 de setembro de 2003 - Decreto nº 55.771, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.385.723,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.770, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 504.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.769, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.012.654,07 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.768, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.145.548,09 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.767, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.766, de 10 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 109.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.765, de 10 de dezembro de 2014
Divulga o Quadro Demonstrativo da Relação de Despesas e Receitas atinente ao quadrimestre de março a junho de 2014, em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 2º da Lei nº 13.303, de 18 de janeiro de 2002
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