Legislação
Filtrar por: tipo
- Decreto nº 55.764, de 10 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, necessário à implantação de equipamento publico - Decreto nº 55.763, de 10 de dezembro de 2014
Introduz alterações no Decreto nº 50.448, de 25 de fevereiro de 2009, para o fim de incluir, na estrutura organizacional da Guarda Civil Metropolitana, a Superintendência de Defesa Ambiental - SUDAM, estabelecendo medidas correlatas; altera dispositivos dos Decretos nº 50.388, de 16 de janeiro de 2009, e nº 52.904, de 6 de janeiro de 2012 - Decreto nº 55.762, de 9 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.845.567,14 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.761, de 8 de dezembro de 2014
Denomina os logradouros que especifica - Decreto nº 55.760, de 8 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.759, de 8 de dezembro de 2014
Institui o Prêmio de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns - Lei nº 16.094, de 5 de dezembro de 2014
Denomina Praça Raimundo Pereira da Silva o logradouro público inominado localizado em frente ao nº 100 da Rua Dr. Carlos de Resende Enout (Setor 173 - Quadras 271 e 272), localizado no Distrito de Pedreira, Subprefeitura de Cidade Ademar, e dá outras providências - Decreto nº 55.758, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 133.104,02 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.757, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 123.064.998,34 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.756, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.459.996,16 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.755, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.467.983,97 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.754, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.364.936,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.753, de 5 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.752, de 5 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 165.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.751, de 4 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 208.328.369,36 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.750, de 4 de dezembro de 2014
Regulamenta o processo eleitoral dos membros da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - Ato da Câmara Municipal nº 1.288, de 4 de dezembro de 2014
Altera o artigo 2º do Ato nº 1282/2014 que dispõe sobre a concessão e a entrega do Prêmio Sabotage, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 69, de 3 de dezembro de 2014
Concede Título de Cidadão Paulistano a Gary C. K. Huang - Decreto Legislativo nº 68, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata à Sociedade Brasileira de Dermatologia - Regional do Estado de São Paulo - SBD-SP - Decreto Legislativo nº 67, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Sergio Gomes da Silva - Decreto Legislativo nº 66, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Cesar Augusto Machado de Souza, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 65, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a outorga em forma de honraria Salva de Prata à Igreja Evangélica Bola de Neve, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 64, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Desembargador Dr. Ivan Ricardo Garisio Sartori e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 63, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Salva de Prata em homenagem à Comunidade Cidadã e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 62, de 3 de dezembro de 2014
Concede o Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Ronaldo Fernandes - Decreto Legislativo nº 61, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Paulistana à Sra. Maria Oneida Nunes Fernandes, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 60, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Professor Doutor Cândido Malta Campos Filho, e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 59, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Jorge Wilheim e dá outras providências - Decreto Legislativo nº 58, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata em homenagem ao Comitê Contra o Genocídio da População Pobre, Preta e Periférica - Decreto Legislativo nº 57, de 3 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo à Sra. Maria da Glória Ribas Baumgart - Decreto nº 55.749, de 3 de dezembro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.748, de 3 de dezembro de 2014
Fixa os pontos de início e término da Rua Amorim Viana - Decreto nº 55.747, de 3 de dezembro de 2014
Aprova o Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social em Resíduos Sólidos do Município de São Paulo 2014/2033, bem como cria o Comitê Intersecretarial de Implementação do referido Programa - Decreto nº 55.746, de 3 de dezembro de 2014
Revoga o Decreto nº 52.363, de 1º de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 52.854, de 16 de dezembro de 2011 - Decreto nº 55.745, de 3 de dezembro de 2014
Altera o artigo 1° e a ementa do Decreto nº 53.941, de 27 de maio de 2013 - Decreto nº 55.744, de 3 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de São Rafael, Subprefeitura de São Mateus, necessários à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.743, de 3 de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Santo Amaro, Subprefeitura de Santo Amaro, para a execução de medida compensatória necessária ao prolongamento da Avenida Chucri Zaidan - Decreto Legislativo nº 56, de 2 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Nilson César Piccini Favara, e dá outras providências - Decreto nº 55.742, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 357.955,59 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.741, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 69.129,23 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.740, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.000.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.739, de 2 de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 311.747,13 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.738, de 1º de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.808.881,03 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.737, de 1º de dezembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 399.016,76 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito da Liberdade, Subprefeitura da Sé, necessários à implantação de unidade de saúde - Decreto nº 55.735, de 1º de dezembro de 2014
Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, na modalidade Projovem Urbano - Decreto nº 55.734, de 28 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.544.925,75 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.733, de 28 de novembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 53.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 16.093, de 27 de novembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Global do Empreendedorismo, e dá outras providências - Lei nº 16.092, de 27 de novembro de 2014
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Virada Católica no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, a ser comemorado anualmente no mês de setembro, e dá outras providências
Páginas: 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 (Exibindo 7851 a 7900 de 84680)