Legislação
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- Decreto nº 55.592, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 464.500,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.591, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.590, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.573.686,72 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.589, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.534.744,87 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.588, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.587, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.425.734,50 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.586, de 10 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 579.800,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.585, de 10 de outubro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessário à implantação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.584, de 10 de outubro de 2014
Regulamenta os procedimentos para aplicação da Lei nº 16.006, de 4 de junho de 2014, que autoriza o Executivo a complementar, a fundo perdido, a subvenção econômica federal destinada ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - Decreto nº 55.583, de 10 de outubro de 2014
Dispõe sobre a transferência da Coordenação de Publicidade e de atribuições da Secretaria Executiva de Comunicação para a Secretaria do Governo Municipal; altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica - Decreto nº 55.582, de 10 de outubro de 2014
Atribui à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão incumbência para efetuar o registro de preços de serviços de transporte por aeronave com asa rotativa (helicóptero), bem como dispõe sobre a divulgação das informações relativas às contratações desses serviços - Decreto nº 55.581, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.250.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.580, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.019.275,85 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.579, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.462.035,11 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.578, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 647.039,62 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.577, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.576, de 8 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 966.257,08 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.575, de 8 de outubro de 2014
Revoga o Decreto nº 54.201, de 9 de agosto de 2013 - Decreto nº 55.574, de 8 de outubro de 2014
Altera o artigo 1º do Decreto nº 52.564, de 12 de agosto de 2011 - Decreto nº 55.573, de 8 de outubro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura de Capela do Socorro, necessários à implantação de unidade básica de saúde - Decreto nº 55.572, de 7 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 650.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 16.087, de 6 de outubro de 2014
Denomina Praça Sebastião Balani a praça inominada localizada na confluência da Rua Caroba do Campo com a Rua Júlio Vergueiro, Vila Curuçá, Itaim Paulista (Setor 139 - Quadra 26), e dá outras providências - Lei nº 16.086, de 6 de outubro de 2014
Denomina Praça José Rodrigues Gatto o logradouro inominado situado na Rua Elisa Pedroso, esquina com a Rua Braz Baltazar da Silveira na Vila Nova Perus, Bairro de Perus, e dá outras providências - Decreto nº 55.571, de 6 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.600,00 de acordo com a Lei 15.950/13 - Decreto nº 55.570, de 6 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.370,41 de acordo com a Lei 15.950/13 - Decreto nº 55.569, de 6 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.032.873,51 de acordo com a Lei 15.950/13 - Decreto nº 55.568, de 6 de outubro de 2014
Aprova o Plano de Urbanização do Empreendimento Habitacional de Interesse Social denominado Residencial Morumbi Sul - Decreto nº 55.567, de 6 de outubro de 2014
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá, necessários à implantação de garagem para funcionamento do serviço de transporte coletivo urbano - Decreto nº 55.566, de 6 de outubro de 2014
declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à implantação de garagem para funcionamento do serviço de transporte coletivo urbano - Decreto nº 55.565, de 6 de outubro de 2014
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil - Decreto nº 55.564, de 6 de outubro de 2014
Dispõe sobre a gestão compartilhada dos Hospitais Veterinários de Cães e Gatos entre as Secretarias Municipais da Saúde e do Verde e do Meio Ambiente - Lei nº 16.085, de 3 de outubro de 2014
Institui no Município de São Paulo a Virada da Saúde, a ser realizada na semana do dia 7 de abril - Dia Mundial da Saúde - Decreto nº 55.563, de 2 de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.277.840,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Lei nº 16.084, de 1º de outubro de 2014
Denomina Passarela Francisco Gotthilf a passarela que interliga as duas pistas da Avenida São Gabriel sobre a saída norte do túnel Takeharu Akagawa (Setor 16 - Quadras 106 e 107), localizada no Distrito do Itaim Bibi e Jardim Paulista, Subprefeitura Pinheiros - Lei nº 16.083, de 1º de outubro de 2014
Denomina Praça Maria Josephina Porta Pires parte do espaço livre identificado como "21M" no croqui nº 101.482-A de Sempla/DGPI, delimitado pelas ruas Olavo Egídio de Souza Aranha e Barra de Santa Rosa (Setor 130 - Quadras 178 e 307), localizado no Distrito de Ermelino Matarazzo, Subprefeitura Ermelino Matarazzo, e dá outras providências - Lei nº 16.082, de 1º de outubro de 2014
Denomina Travessa Floripes Coelho de Souza o logradouro público inominado que começa na Avenida João Barreto de Menezes, altura do nº 906, e termina aproximadamente a 50 (cinquenta) metros além do início, (Setor 89 - Quadra 158), situada no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, e dá outras providências - Decreto nº 55.562, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 266.666,66 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.561, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.175.373,90 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.560, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.200.439,71 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.559, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.558, de 1º de outubro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.557, de 1º de outubro de 2014
Fixa a frota de veículos da Subprefeitura da Lapa - Decreto nº 55.556, de 1º de outubro de 2014
Denomina os logradouros públicos que especifica e fixa os pontos de início e término da Rua Cinira Polônio - Decreto nº 55.555, de 1º de outubro de 2014
Denomina o logradouro público que especifica - Decreto nº 55.554, de 1º de outubro de 2014
Altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, aprovado pelo Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012 - Lei nº 16.081, de 30 de setembro de 2014
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Metropolitana, nas condições que especifica - Lei nº 16.080, de 30 de setembro de 2014
Dispõe sobre o reajustamento da Escala de Padrões de Vencimentos e fixa o valor da menor remuneração bruta mensal a ser paga aos servidores públicos municipais do Quadro da Guarda Civil Metropolitana - Decreto nº 55.553, de 29 de setembro de 2014
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 845.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13 - Decreto nº 55.552, de 29 de setembro de 2014
Estende a denominação do logradouro que especifica e fixa seus pontos de referência - Decreto nº 55.551, de 29 de setembro de 2014
Altera o Decreto nº 54.802, de 30 de janeiro de 2014, que integra ao Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São Paulo, na modalidade de Serviço Complementar, o Serviço Atende
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